Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional*

Rafael Bezerra de Souza, Carlos Bolonha

Resumo


O presente artigo tem o objetivo de analisar as insuficiências do
modelo principialista de interpretação-aplicação constitucional, característicos
do Neoconstitucionalismo e do Novo Constitucionalismo Latinoamericano,
considerados neste estudo como sendo teorias normativas per-
feccionistas, prescritivas e ideais. Sustenta-se que estas teorias normativas,
sob os auspícios de uma suposta efetivação plena dos direitos fundamentais,
acabam por negligenciar a prática constitucional, o funcionamento
das instituições e seus processos decisórios, assim como, a própria atividade
institucional. Neste sentido, buscar-se-á, sob uma perspectiva institucional,
uma visão alternativa que auxilie na compreensão dos desenhos e
mecanismos institucionais quando do processo decisório. Conclui-se pela
necessidade de rearranjo da arquitetura institucional brasileira em busca
de uma configuração adequada para as instituições democráticas, a partir
da superação de tradicionais concepções interpretativas e da construção
de um processo político-decisório estável, simétrico, menos ativista, mais
dialógico, por parte dos sujeitos constitucionais

Palavras-chave


Teorias Jurídicas Contemporâneas; Teoria Institucional; Interpretação constitucional

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DOI: 10.17808/des.43.373

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