Os efeitos da mudança social sobre o binômio tributação e democracia na sociedade pós-Revolução Industrial

Maurin Almeida Falcão

Resumo


Esse trabalho se propõe a conduzir uma argumentação a partir
da qual o conceito sociológico de mudança social possa ser associado à instauração
da progressividade do tributo na sociedade pós-Revolução Industrial.
A partir desse pressuposto, uma descrição minuciosa do fenômeno da
mudança social será conduzida de forma a permitir, ao final, o estabelecimento
de um liame entre a própria mudança social e o binômio tributação
e democracia, utensílio indispensável à dinâmica do corpo social em busca
de mais liberdade e de rompimento com o passado opressor. Por isso, se
fará necessário descrever não apenas as variáveis que compõem a mudança
social mas também as justificativas para a instauração da progressividade
como fiadora do Estado social. Nesse sentido, busca-se a obtenção de um
resultado teórico capaz de relacionar o progresso social à progressividade
como meio de coesão social no seio da incipiente sociedade solidária.
Assim é que serão demonstrados, por meio de um diálogo entre diversos
autores, os fatos sociais que levaram à formulação do conceito de mudança
social, com nítidas influências no pensamento sociológico do Século XIX.
Com efeito, Comte, Durkheim e Marx, dentre outros, passaram a explicar
o comportamento do corpo social em face dos novos modos de produção,
das falhas do mercado e do desequilíbrio entre capital e trabalho. Em consequência,
a mudança social passou a ser um fato central para a sociologia.
Por outro lado, o advento do Estado-intervencionista e da sociedade solidária
foram responsáveis por uma nova paisagem social no Século XIX.
O medo do amanhã e da volta a um passado opressor foram afastados em
proveito dos valores democráticos que se firmavam no processo social em
curso. Privilegiava-se a busca pela justiça social e pela dignidade humana,
o que somente poderia ser assegurado pela consolidação da grande sociedade
solidária, esteada na mudança social e nos cânones da justiça fiscal.
Todos deveriam contribuir para o bem-estar comum segundo as suas faculdades
econômicas.

Palavras-chave


Sociedade pós-Revolução Industrial; Mudança social; Sociedade solidária; Intervencionismo fiscal; Tributação progressiva

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DOI: 10.17808/des.43.370

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