O Movimento Sem Terra e a magistratura fluminense

Mariana Trotta Dallalana Quintans

Resumo


Pretendemos no presente trabalho investigar o Poder Judiciário. Através da observação específica do olhar da magistratura fluminense sobre os conflitos possessórios, envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, tentaremos traçar o perfil desta magistratura e identificar a ideologia hegemônica no aparelho judiciário. Para tanto, dissertaremos sobre o início da organização do MST, dando especial atenção para as suas características e ações no estado do Rio de Janeiro, apenas passando, em seguida, a estudar o processo de elaboração das decisões judiciais e a analisar alguns casos concretos. Abriremos, então, campo para o debate sobre a judicialização das relações sociais, tese que ganhou força nos anos 1990 com a implementação das políticas neoliberais, para a qual seria o judiciário o espaço onde as classes populares teriam seus direitos garantidos.

Palavras-chave


Poder Judiciário; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Rio de Janeiro; judicialização.

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DOI: 10.17808/des.27.314

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