Por uma ética do sentido em Kelsen

Resumo

Este artigo pretende argumentar que o sistema jurídico kelseniano pode ser resgatado, através de uma releitura heterodoxa, como um modelo eficiente para um novo paradigma, chamado de “paradigma emergente”. Busca-se associar os pressupostos kelsenianos, expostas na obra A Teoria Pura do Direito, ainda forjada sob o marco da modernidade, a um referencial teórico que se afasta de uma concepção da linguagem como representação do real. Kelsen pode ser visto, nessa chave, como um autor que se insere em um movimento de crítica à modernidade, sobretudo hoje, à luz dos novos olhares trazidos especialmente pelo desenvolvimento da psicanálise, que constrói uma crítica ampla aos pressupostos da modernidade.