SOBRE A IDENTIDADE DA PESQUISA JURÍDICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.2208

Palavras-chave:

Campo jurídico, Pesquisa jurídica, Pierre Bourdieu, Disputas simbólicas, Interdisciplinaridade

Resumo

Este artigo investiga a identidade da pesquisa jurídica no contexto acadêmico brasileiro, analisando as disputas simbólicas que definem o que se considera “propriamente jurídico”. Fundamentado na teoria dos campos sociais de Pierre Bourdieu, argumenta-se que a definição da pesquisa jurídica constitui essencialmente uma “disputa de campo”, em que diferentes agentes competem pelo poder de estabelecer as fronteiras legítimas do conhecimento jurídico. Embora as pesquisas jurídicas frequentemente mobilizem lentes teóricas e metodológicas de outros campos do saber, isso não implica o esvaziamento de sua identidade disciplinar. Ao contrário, propõe-se a formulação de critérios que reconheçam a especificidade do olhar jurídico, sem reduzi-lo à dogmática tradicional, valorizando os aportes interdisciplinares que enriquecem a compreensão do fenômeno jurídico. A metodologia combina revisão bibliográfica com observação atenta de práticas acadêmicas informais — como aquelas mobilizadas em exames de qualificação e defesas de teses —, permitindo captar tanto os discursos institucionais quanto os critérios tácitos de legitimação no campo. O artigo analisa a construção social da identidade da pesquisa jurídica, discute as abordagens dogmáticas e não dogmáticas, propõe critérios de identidade e examina as implicações práticas de uma concepção pluralista, contribuindo para uma compreensão mais reflexiva das formas de produção e validação do saber jurídico.

Referências

BECKER, H. Truques Da Pesquisa: Como Fazer Perguntas, Ler Respostas E Cons-truir a Escrita. Rio de Janeiro: Zahar, 1997

BOBBIO, N. “Ser e dever-ser na ciência jurídica”. In: _____. Estudos por uma Teoria Geral do Direito. Barueri: Manole, 2015

BOBBIO, N. Direito E Poder. São Paulo: Unesp, 2008

BOURDIEU, P. “O campo científico”. In: Ortiz, R.; F. Fernandes. Pierre Bourdieu. São Paulo: Ática, 1994

BOURDIEU, P. A Produção Da Crença (Contribuição Para Uma Economia Dos Bens Simbólicos). Porto Alegre: Zouk, 2006

BOURDIEU, P. O Poder Simbólico. Lisboa: Edições 70, 1989

BOURDIEU, P. Ofício De Sociólogo. Petrópolis: Vozes, 1999

BOURDIEU, P. Os Usos Da Ciência (Por Uma Sociologia Clínica Do Campo Cientí-fico). São Paulo: Unesp, 2004

BOURDIEU, P. Pascalian Meditations. California: Stanford University Press, 2000

BOURDIEU, P. Science De La Science Et Reflexivitè (Cours Du Collège De France 2000-2001). Paris: Raisons d’agir Éditions, 2001

BOURDIEU, P. Sociologia Geral (Vol. 1: Lutas De Classificação - Curso No Collège De France 1981-1982). Petrópolis: Vozes, 2023

FARIA, J. E. O Direito Na Economia Globalizada. São Paulo: Malheiros, 2004

FOUCAULT, M. Segurança, Território, População: Curso No Collège De France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008

GEERTZ, C. O Saber Local: Novos Ensaios Em Antropologia Interpretativa. Petrópo-lis: Vozes, 1983

GOFFMAN, E. A Representação Do Eu Na Vida Cotidiana. Petrópolis: Vozes, 1985

KELSEN, H. Introduction to the Problems of Legal Theory. Oxford: Clarendon, 1992

KELSEN, H. Problemas Capitales De La Teoria Jurídica Del Estado. Cidade do Mé-xico: Porrúa, 1987

KELSEN, H. Teoria Pura Do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2015

LIMA, R. K. D.; BAPTISTA, B. G. L. “O Desafio De Realizar Pesquisa Empírica No Direito: Uma Contribuição Antropológica”. In: Anais de Evento, x, 2014, Rio de Janeiro. Anais. Rio de Janeiro: UFF, 2014

OLIVEIRA, L. “Não fale do código de hamurabi: A pesquisa sócio-jurídica empírica no direito”. v. n. p. 2004

POSNER, R. Economic Analysis of Law. New York: Aspen Law & Business, 1998

RIBEIRO, L. M. “Estudos empíricos no direito: Questões metodológicas”. In: Cunha, J. R. Poder judiciário (Novos olhares sobre gestão e jurisdição). Rio de Janei-ro: FGV, 2010

SGARBI, A. O Mundo De Kelsen. São Paulo: Marcial Pons, 2019

VERONESE, A. “O problema da pesquisa empírica e sua baixa integração na área de direito: Uma perspectiva brasileira da avaliação dos cursos de pós-graduação do rio de janeiro”. Revista da ESAP-PGE, v. n. p. 198-227, 2013

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Publicado

2025-09-30

Como Citar

Sgarbi, A. (2025). SOBRE A IDENTIDADE DA PESQUISA JURÍDICA. Revista Direito, Estado E Sociedade. https://doi.org/10.17808/des.2208

Edição

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Artigos