El ecosistema de la juridicidad neoliberal. Variaciones del espejo argentino

Resumo

O presente trabalho propõe-se a investigar o ecossistema da juridicidade neoliberal. Para isso, apresentam-se as características centrais da temporalidade do neoliberalismo e seus efeitos na normatividade do real. Um desses efeitos se traduz no âmbito específico do direito positivo, que deve ser reativo ao critério de racionalidade que o informa. Veremos como, nesse ponto, desenvolve-se uma tensão irreconciliável com a juridicidade do bem-estar e dos direitos humanos, na medida em que a expansão do ecossistema neoliberal implica a canibalização destes. Como parte de um trabalho de formação de uma imagem dialética sobre o tema, estuda-se em detalhe o caso da Argentina a partir de dois instrumentos jurídicos fundamentais introduzidos pelo governo atual: o DNU 70/23 e a Lei Bases.