"A quem cabe a escolha?" Sobre a importância de distinguir os métodos alternativos de interpretação jurídica

Autores

  • Fábio Perin Shecaira Candidato ao título de Doutorado em Filosofia pela McMaster University. Agradeço a Mateus Almeida, Fernando Rodrigues e Noel Struchiner a ajuda na revisão do artigo

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.36.204

Palavras-chave:

Interpretação jurídica, Formalismo, Discricionariedade.

Resumo

O artigo oferece uma taxonomia dos métodos de interpretação jurídica correntes nos sistema jurídicos modernos. Os métodos são descritos e discriminados em função da sua capacidade de fornecer poder de escolha, ou discricionariedade, ao intérprete. O principal objetivo do artigo é mostrar como o papel político exercido pelo intérprete de normas jurídicas varia de acordo com o tipo de método que ele escolhe empregar.

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Publicado

2014-09-11

Como Citar

Shecaira, F. P. (2014). "A quem cabe a escolha?" Sobre a importância de distinguir os métodos alternativos de interpretação jurídica. Revista Direito, Estado E Sociedade, (36). https://doi.org/10.17808/des.36.204

Edição

n. 36 (2010)

Seção

Artigos

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