El derecho humano a la alimentación como desarrollo: el programa hambre cero como experiencia de lucha contra la inseguridad alimentaria

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.1912

Palavras-chave:

Derechos humanos, Inseguridad alimentaria, Programa Hambre Cero, El desarrollo como libertad

Resumo

para garantizar la seguridad alimentaria de una determinada población, es necesario garantizar tres dimensiones principales: la biológica, el material y la económica. Sin embargo, asegurarlos no es una tarea fácil, especialmente cuando trata con países en desarrollo, aunque en el plan internacional el derecho a la alimentación sea reconocido como un derecho humano. Ante esta situación, el presente texto propone la discusión en torno a la lucha contra la inseguridad alimentaria desde los Estados al Sur, en una perspectiva multidimensional. Desde un punto de vista práctico, se presenta un estudio basado en la experiencia de Brasil y su Programa Hambre Cero, considerado por la Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación un prototipo
de política exitosa en el Sur Global, generalizada entre las naciones que experimentan inseguridad alimentaria. Se toma como marco teórico para este estudio la perspectiva del desarrollo como libertad de Amartya Sen, argumentándose como resultado de la
investigación que el referido programa innova mediante la adopción de una política que consagra la visión del derecho a la alimentación como desarrollo, fomentando el desarrollo de capacidades y ampliando el espectro de libertades humanas.

Biografia do Autor

Tatiana Cardoso Squeff, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia

Doutora em Direito Internacional pela UFRGS, com período de estudos junto à University of Ottawa. Mestre em Direito Público pela Unisinos, com fomento CAPES. Pós-graduada em Relações Internacionais pela UFRGS/PPGEEI, em Direito Internacional pela UFRGS/PPGD e em Língua Inglesa pela Unilasalle. Pesquisadora convidada da Universidade de Toronto/Canadá. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberândia e de Direito Internacional adjunta na mesma instituição.

Rosa Maria Zaia Borges, Universidade Federal de Uberlândia

Professora e Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal de Uberlândia/MG. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Mestra em Direito pela - UNISINOS. ORCID: 0000-0001-8611- 1980.

Referências

BETTO, Frei. A fome como questão política. In: BETTO, Frei. (org.). Fome Zero: textos fundamentais. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.

BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Brasília, DF: Presidência da República, 15 set. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.

htm. Acesso em: 2 jun. 2022.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Recursos federais serão aplicados na construção de Bancos de Alimentos. Brasília, DF: MDS, 2014. Disponível em: www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2012/08/ disponivel-lista-de-municipios-beneficiados-comrecursos-para-implantar-bancos-de-alimentos-1. Acesso em: 2 jun. 2022.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Mesa Brasil Sesc combate o desperdício de alimentos. Brasília, DF: MDS, 2017. Disponível em: www.planalto.gov.br/comsea/comunicacao/noticias/2016/marco/mesa-brasil-sesc-combate-o-desperdicio-de-alimentos. Acesso em: 2 jun. 2022.

BURCH, S. Debate: capitalismo, crise e caos mundial – Wallerstein: se vienenaños de incertidumbre y caos mundial. Comunicação & Política, v. 29,n. 2, p. 197–199, 2011.

BURITY, Valéria; FRANCESCHINI, Thaís; VALENTE, Flávio; RECINE, Elisabetta; LEÃO, Marília; CARVALHO, Maria de Fátima. Direito humano

à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília: Abrandh, 2010.

CAHALI, Yussef. Said. Dos alimentos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

CARVALHO, Osvaldo. Ferreira de. O direito fundamental à alimentação e sua proteção jurídico-internacional. Revista do Direito Público, v. 7, n. 2, p. 181–224, 2012.

CDESC. Comentário Geral n. 12 sobre o Direito ao Alimento de forma adequada (art. 11 do PIDESC). Genebra: ONU, 1999. Disponível em: http://www.refworld.org/docid/4538838c11.html. Acesso em: 2 jun. 2022.

CHEN, Ying. The right to food. European Journal of Law Reform, v. 12, p. 158–208, 2010.

CROSARA, Daniela de Melo. A política afirmativa na educação superior. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

EIDE, Asbjorn. Origin and historical evolution on the right to food. In: Cátedra de estudios sobre hambre y pobreza. Derecho a la alimentación y soberanía alimentar. Córdoba: Oficina de Cooperación Internacional al Desarrollo, 2008. Disponível em: http://www.uco.com.es/catedrasyaulas/cehap/Libro%20Derecho%20Alimentacion.pdf. Acesso em: 2 jun. 2022.

FAO. Declaração de Roma sobre a segurança alimentar mundial. Roma: FAO, 1996. Disponível em: http://www.fao.org/docrep/003/w3613e/w3613e00.htm. Acesso em: 2 jun. 2022.

FAO. The importance of food quality and safety for developing countries. Committee

on World Food Security, mai./jun. 1999. Disponível em: http://www.fao.org/docrep/meeting/x1845e.htm. Acesso em: 2 jun. 2022.

FAO. World agriculture: towards 2015/2030. Rome: FAO, 2002. FAO. Voluntary guidelines. Council’s 127th Session., Roma: FAO, 2004. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-y7937e.pdf. Acesso em: 2 jun. 2022.

FAO. Food comes first: FAO and the eight Millennium Development Goals. Roma: FAO, 2010. Disponível em: http://www.fao.org/fileadmin/ user_upload/mdg/doc/booklet_mdg_en.pdf. Acesso em: 2 jun. 2022.

FAO. Hunger map. Roma: FAO, 2014. Disponível em: http://www.fao.org/ fileadmin/templates/ess/foodsecurity/poster_web_001_MDG.jpg. Acesso em: 2 jun. 2022.

FAO. The state of food insecurity in the world. Roma: FAO, 2014. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-i4030e.pdf. Acesso em: 2 jun. 2022.

FERNANDES, José Pedro. Elementos de economia política internacional. Coimbra: Almedina, 2012.

GRECO, Igor Unica. A implementação das regras multilaterais de comércio da OMC relativas à agricultura e a política agrícola brasileira: uma análise dos subsídios de apoio doméstico. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, v. 103, n. 125–130, p. 13–31, 2017.

NARULA, Smita. Right to food: holding global actors accountable under international law. Columbia Journal of Transnational Law, v. 44, p.691–799, 2005.

ONU. Resolução da Assembleia Geral n. 55/2. Declaração do Milênio. NovaYork: ONU, 2000.

Downloads

Publicado

2025-05-14

Como Citar

Cardoso Squeff, T., & Zaia Borges, R. M. (2025). El derecho humano a la alimentación como desarrollo: el programa hambre cero como experiencia de lucha contra la inseguridad alimentaria. Revista Direito, Estado E Sociedade, (67). https://doi.org/10.17808/des.1912

Edição

n. 67 (2025)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2020 Revista Direito, Estado e Sociedade

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

A submissão de artigos para publicação na Revista Direito, Estado e Sociedade implica a concordância dos autores com os seguintes termos:


1. O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto em número da Revista;


2. O(s) autor(es) asseguram que o texto submetido é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);


3. O(s) autor(es) assumem inteira responsabilidade pelas opiniões, ideias e conceitos sustentados nos textos;


4. O(s) autor(es) concedem aos editores o direito de realizar ajustes textuais e de adequação ao padrão de publicação da Revista;


5. Permite-se a reprodução total ou parcial dos trabalhos, desde que explicitamente citada a fonte.