Um diálogo entre biopolítica e colonialidade a partir da intervenção militar no Rio de Janeiro

Ygor Santos de Santana, Flávia de Ávila

Resumo


Resumo: A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro caracterizou-se pela forte presença das Forças Armadas nas favelas, aumento de homicídios e outras violências contra seus moradores. Este trabalho objetiva discutir essa intervenção enquanto inflexão de uma lógica mais ampla de guerra contra as pessoas não-brancas, fundante do Estado Brasileiro, desde os genocídios coloniais. Divide-se em quatro seções. A primeira analisa relatos de moradores da favela, produzidos no Circuito Favelas por Direitos, que mostram concretamente a relação entre exceção e colonialidade. A segunda apresenta a disciplina jurídica da intervenção. A terceira aborda a relação de exceção formadora dos Estados modernos, os quais definem diferencialmente os limites político-jurídicos da vida humana. A quarta apresenta como a exceção, nos países formados pelas invasões coloniais, entrelaça-se a discursos racistas numa matriz colonial de poder, produtora da desumanização e do genocídio de setores inteiros da população. Metodologicamente, baseia-se na análise documental e na revisão bibliográfica. Conclui-se que a ação estatal brasileira é constitutivamente orientada por uma matriz colonial de poder, que define quais vidas serão protegidas e quais serão expostas à morte generalizada.

Palavras-chave: biopolítica, colonialidade, pensamento decolonial, militarização, racismo, estado de exceção, intervenção.

Abstract: The federal intervention in the State of Rio de Janeiro was characterized by a strong presence of the Armed Forces in the favelas, more homicides and other violence against residents. This paper discusses the intervention as inflection of a broader war logic against non-white people, that founds the Brazilian State, since the colonial genocides. It’s divided into four sections. The first analyzes reports from favela residents, gathered in the Circuito Favela por Direitos, which concretely show the relationship between exception and coloniality. The second presents the legal discipline of the intervention. The third addresses exception, forming relation of modern States, which differentially define human life’s political-legal limits . The fourth presents how the exception, in countries formed by colonial invasions, is intertwined with racist discourses in a colonial matrix of power, which produces dehumanization and genocide for entire population sectors. Methodologically, it is based on documentary analysis and bibliographic review. The conclusion is that a colonial matrix of power constitutively guides the Brazilian state action, which defines the lives that’ll be protected and those that’ll be exposed to generalized death.      

Keywords: biopolitics, coloniality, decolonial thinking, militarization, racism, state of exception, intervention.

                         


Palavras-chave


biopolítica; colonialidade; pensamento decolonial; militarização; racismo; estado de exceção; intervenção

Referências


AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção: homo sacer II, 1. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004.

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua 1. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.

ARGOLO, Pedro; DUARTE, Evandro Piza; QUEIROZ, Marcos Vinicius Lustosa. A Hipótese Colonial, um diálogo com Michel Foucault a Modernidade e o Atlântico Negro no centro do debate sobre racismo e sistema penal. Universitas JUS, Brasília, v. 27, n. 2, p. 1-31, 2016. DOI: 10.5102/unijus.v27i2.4196.

AVELAR, Laís da Silva. “Sem nenhum alvará para entrar”: as Bases Comunitárias de Segurança e a radicalização da morte. In: PIRES, Thula; FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Rebelião. Salvador: Brado Negro, 2020. p. 46-57.

BARBOSA, Katiuscia Quirino. Violência de Estado, crise democrática e necropolítica. In: PIRES, Thula; FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Rebelião. Salvador: Brado Negro, 2020. p. 244-256.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasil, 1988.

BRASIL. Lei complementar 97. Brasil, 1999.

BRASIL. MINISTÉRIO DA DEFESA. Histórico de GLO. Disponível em https://www.defesa.gov.br/arquivos/exercicios_e_operacoes/glo/1.metodologia_de_estudo.pdf . Acesso em 06/07/2019.

BRASIL. Presidência da República. Decreto 9.288. Brasília, DF, 2018.

BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (Doutorado em Educação)- Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Decolonizar la Universidad: La hybris del punto cero y el diálogo de saberes", In: CASTRO-GOMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (Comp). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Universidad Javeriana-Instituto Pensar, Universidad Central-IESCO, Siglo del Hombre, 2007, p. 79-91.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. Prólogo: giro decolonial, teoría crítica y pensamiento heterárquico. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Universidad Javeriana-Instituto Pensar, Universidad Central-IESCO, Siglo del hombre, 2007. P. 9-24.

ESCOBAR, Arturo. Mundos y conocimientos de otro modo: el programa de investigación modernidad/colonialidad latinoamericano. Tabula Rasa, Bogotá, n. 1, p. 51-86, 2003. DOI: https://doi.org/10.25058/20112742.188.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Circuito favelas por direitos: relatório parcial. Disponível em http://sistemas.rj.def.br/publico/sarova.ashx/Portal/sarova/imagem-dpge/public/arquivos/Circuito_Favelas_por_Direitos_relatorio_parcial.pdf . Acesso em: 06. jul. 2019.

FERNANDES, Florestan. Significado do protesto negro. São Paulo: Expressão Popular; Editora da Fundação Perseu Abramo, 2017.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito)- Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. 24. ed. São Paulo: Loyola, 2014a. (Leituras filosóficas).

FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015. (Coleção Obras completas de Michel Foucault)

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France. São Paulo: Martins Fontes, 2010. (Coleção obras de Michel Foucault)

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2017.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2014b. 291 p.

GAZETA DO POVO. Intervenção termina com redução de roubos e homicídios; letalidade das forças policiais cresce. Gazeta do Povo. 20. dez. 2018. Disponível em https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/intervencao-termina-com-reducao-de-roubos-e-homicidios-letalidade-das-forcas-policiais-cresce-bmf92afsptm9zocazecv7kkdq/.

JESUS, Carolina Maria de. Quarto de despejo: diário de uma favelada. 10. ed. São Paulo: Ática, 2014.

LANDER, Edgardo. Ciencias sociales: saberes coloniales y eurocéntricos. In: LANDER, Eduardo. La colonialidad del saber eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000, p. 11-40.

LIMA, Fátima. Bio-necropolítica: diálogos entre Michel Foucault e Achille Mbembe. Arquivos Brasileiros de Psicologia, v. 70, n. spe, p. 20-33, 2018.

LUGONES, María. Towards a decolonial feminism. Hypatia, Cambridge, v. 25, n. 4, p. 742-759, 2010. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1527-2001.2010.01137.x.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Universidad Javeriana-Instituto Pensar, Universidad Central-IESCO, Siglo del hombre, 2007. p. 127-168.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n- 1 edições, 2018.

MIGNOLO, Walter D. El pensamiento decolonial: desprendimiento y apertura. Un manifiesto. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Universidad Javeriana-Instituto Pensar, Universidad Central-IESCO, Siglo del hombre, 2007. p. 25-46.

MIGNOLO, Walter D.; OLIVEIRA, Marco. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 32, n. 94, p. 1-18, jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.17666/329402/2017.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectiva, 2016.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Universidad Javeriana-Instituto Pensar, Universidad Central-IESCO, Siglo del hombre, 2007. p. 93-126.

RODRIGUES, Matheus; COELHO, Henrique. Pretos e pardos são 78% dos mortos em ações policiais no RJ em 2019: ‘É o negro que sofre essa insegurança’, diz mãe de Ágatha. Portal Geledés. 06. Jun. 2020. Disponível em https://www.geledes.org.br/pretos-e-pardos-sao-78-dos-mortos-em-acoes-policiais-no-rj-em-2019-e-o-negro-que-sofre-essa-inseguranca-diz-mae-de-agatha/.

SANTOS, Daniela dos. Quantas vidas valem um fuzil? Política de morte e violência racial-genderizada. In: PIRES, Thula; FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Rebelião. Salvador: Brado Negro, 2020. p. 113-123. Disponível em: http://bradonegro.com/Rebeliao.pdf.


Texto completo: PDF

DOI: 10.17808/des.0.1656

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2021 Revista Direito, Estado e Sociedade

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Sem derivações 4.0 Internacional.

ISSN: 1516-6104