Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás

Victória Taglialegna Salles, Rainer Bomfim, Margareth Diniz

Resumo


A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda a criação das categorias gênero e raça como exercício legitimado de poder, compreendendo que a ótica da modernidade perpetua nos dias atuais por meio de uma matriz republicana burguesa. Identifica a reprodução do discurso moderno pelo Estado Democrático Direito, apesar do reconhecimento dos povos indígenas como sujeitos de direito, propondo uma nova interpretação do problema apontado. Apresenta-se a devolução da autonomia a partir do pluralismo, buscando o reconhecimento da diversidade enquanto individualidade e coletividade e, como ruptura, tensiona a luta pela existência de um Estado restituidor da jurisdição própria e do foro interno comunitário, que garanta a deliberação dos povos tradicionais e possibilite que o próprio povo construa seu projeto histórico. A operacionalização da pesquisa dá-se pelo método jurídico-sociológico, bem como pela análise de dados quantitativos secundários e de revisão bibliográfica para o embasamento teórico decolonial.


Palavras-chave


Direito Constitucional. Decolonialidade. Colonialidade. Modernidade. Povos Tradicionais Indígenas.

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DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1404

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