A ideologia dos Direitos Humanos: sobre a semiótica de ter direitos e a política em ser humano

Resumo

Nas Declarações de direitos do século XVIII, direitos são definidos como sendo universais e independentes de status social. Eles são tidos como verdades “autoevidentes”, não uma pretensão ou um objetivo político, e todas e todos os possuem desde o nascimento, sem depender de reconhecimento estatal. Contudo, o rescaldo das revoluções liberais e a história dos séculos seguintes não cessou de pôr essa afirmação em xeque. Nesse trabalho, meu objetivo é apresentar não uma defesa ou um ataque aos direitos humanos, mas entender o que eles são. Para isto, contudo, acredito que precisamos indagar o que significa “ter direitos”, isto é, investigar a semiótica envolvida no discurso de direitos. Por essa razão, eu evitarei entrar na discussão que busca encontrar o conteúdo ou a “fundação” dos direitos humanos (seja moralidade, capacidade, ou um entendimento institucional da política). Em vez disso, proponho aplicar o retângulo semiótico Greimasiano ao sistema de significação resultante do sentido de “ter direitos”, e ao fazer isso, apresentar o papel “ideológico” que os direitos humanos cumprem na relação entre direito e política.