Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF

Autores

  • Rubens Eduardo Glezer Professor na Fundação Getúlio Vargas
  • Lívia Gil Guimarães Fundação Getúlio Vargas (FGV-Direito SP)
  • Luíza Pavan Ferraro Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito-SP)
  • Ana Laura Pereira Barbosa Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito-SP)

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.58.1178

Palavras-chave:

Imparcialidade, STF, Impedimento, Suspeição, Reputação

Resumo

A efetividade dos mecanismos de controle da imparcialidade nos tribunais tem papel significativo na construção de sua reputação e autoridade. No Supremo Tribunal Federal (STF), as arguições de impedimento e suspeição são instrumentos centrais para este controle. O objetivo deste artigo consistiu na avaliação da efetividade desses instrumentos, aprofundando o diagnóstico de que nenhuma arguição de impedimento ou suspeição foi levada ao julgamento pelo Plenário. A partir de uma análise empírica quantitativa e qualitativa do rito e conteúdo das decisões das arguições foi possível concluir que a postura do STF frente a esses mecanismos é ambígua. De um lado, tem uma jurisprudência consistente e razoável para negar seguimento às arguições de impedimento e suspeição. De outro, os procedimentos são conduzidos com tons de deferência, com violações ao rito e às etapas processuais, sem transparência sobre os fatos e argumentações jurídicas para afastamento ou manutenção do ministro no caso. Discutiu-se que os resultados do controle da imparcialidade de ministro podem até ser atingidos, mas sem que haja o ganho reputacional correspondente à sua atuação, de forma a abrir espaço para a discussão da legitimidade do próprio tribunal.

Biografia do Autor

Rubens Eduardo Glezer, Professor na Fundação Getúlio Vargas

Professor da FGV Direito SP. Doutor em Teoria do Direito (USP), Mestre em Direito e Desenvolvimento (FGV-SP). É um dos coordenadores do Supremo em Pauta FGV-Direito São Paulo.

Lívia Gil Guimarães, Fundação Getúlio Vargas (FGV-Direito SP)

Doutoranda em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela mesma instituição, onde também se graduou em Direito. Pesquisadora do Supremo em Pauta na FGV Direito-SP desde 2015. É também integrante do grupo "Constituição, Política e Instituição" na FDUSP.

Luíza Pavan Ferraro, Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito-SP)

Mestranda em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP, com graduação pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Supremo em Pauta na FGV Direito-SP.

Ana Laura Pereira Barbosa, Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito-SP)

Mestranda em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com graduação pela mesma instituição. Pesquisadora do Supremo em Pauta na FGV Direito-SP. É também integrante do grupo "Constituição, Política e Instituição" na FDUSP.

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Publicado

2021-05-05

Como Citar

Glezer, R. E., Guimarães, L. G., Ferraro, L. P., & Barbosa, A. L. P. (2021). Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF. Revista Direito, Estado E Sociedade, (58). https://doi.org/10.17808/des.58.1178

Edição

Seção

Artigos