Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas / Plural Legal Systems: from Social Practices and Latin American Insurgencies

Antonio Carlos Wolkmer, Débora Ferrazzo

Resumo


Resumo: Verifica-se na América Latina o reconhecimento crescente da presença do pluralismo, decorrente da grande diversidade de sistemas normativos e culturas autóctones, engendrada especialmente pelos povos originários e pelo ingresso de outros povos e culturas, fomentados no processo de colonização. Tais sistemas coexistem com o direito estatal, trazido das metrópoles pelo colonizador, de modo que tal direito, na história do continente, desenvolveu-se subordinado a interesses da tradição elitista, negligenciando as necessidades de segmentos majoritários e violentando em um nível inclusive ontológico, a diversidade cultural do latino-americana, na busca pela concretização de um projeto universalizante, que conduz a um único paradigma – o eurocêntrico. Entretanto, nas últimas décadas, foram deflagradas dinâmicas sociais transformadoras em todo o continente, em especial na região andina, culminando na edificação legítima e comunitária do poder político e nas mudanças das instituições oficiais, legadas pela cultura jurídico-política colonizadora (tradição europeia), notadamente, a Constituição e o Estado. Assim, adota-se uma opção metodológica e epistemológica pautada na bibliografia crítica, objetivando analisar estes processos e as oportunidades promissoras para um projeto descolonizador, que se impõem como fenômeno de estudo fundamental para as diversas ciências sociais, especialmente para o direito, onde o aporte crítico é tão necessário.

Palavras-chave: Colonização jurídica; Insurgência popular; Processos democráticos; Pluralismo jurídico.

 

Abstract: Latin-America is currently experiencing a growing acknowledgement of a wide variety of normative systems and native cultures, especially those generated by indigenous peoples and the entrance of others cultures and peoples, fomented by the colonization process. These systems coexist with State law, brought in the metropolis by the colonizer, so that such a law, in continent's history, has been developed under the interests of an elitist tradition, neglecting the needs of major segments and violating, including in ontological level, the cultural diversity of the continent. This is a consequence of the quest for achieving the goals of a universalizing project, which is based on a single paradigm – the Eurocentric. However, in recent decades, new transformative social dynamics have been triggered across the Latin American continent, especially in the Andean region. These dynamics have culminated in the construction of a legitimate political power based on communitarian values and have promoted changes in the two major official institutions originally bestowed by the legal and colonial political culture (European tradition), namely, the Constitution and the State. Therefore, this study adopts a methodological and epistemological option based on critical bibliography, aiming at to analyze these processes and the promising opportunities for the decolonization project, which imposes a fundamental study to various social sciences, especially to legal science, where the critical apparatus is so necessary.

Keywords: Legal colonization; Popular insurgency; Democratic processes; Legal pluralism.


Referências


ALBÓ, Xavier. Justicia indígena en la Bolivia plurinacional. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; EXENI RODRÍGUEZ, José Luis (org.). Justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad en Bolívia. 2 ed. Quito: Fundación Rosa Luxemburgo, 2013. pp. 201-248.

ANTUNES, Fernando Luís Coelho. Pluralismo jurídico e o acesso à justiça no brasil. in: WOLKMER, Antonio Carlos; VERAS NETO, Francisco Q.; LIXA, Ivone M. (orgs.). Pluralismo jurídico: novos caminhos da contemporaneidade. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 241-261.

ARIZA SANTAMARÍA, Rosembert. El derecho profano: justicia indígena, justicia informal y otras maneras de realizar lo justo. Colômbia, Universidad Externado, 2010.

BAZURCO OSORIO, Martín; EXENI RODRÍGUEZ, José Luis. Bolivia: justicia indígena en tiempos de plurinacionalidad. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; EXENI RODRÍGUEZ, José Luis (org.). Justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad en Bolívia. 2 ed. Quito: Fundación Rosa Luxemburgo, 2013. pp. 49-144.

BOLÍVIA. Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolivia. 2007-2008. Disponível em: < http://www.tcpbolivia.bo/tcp/sites/all/modulostcp/leyes/cpe/cpe.pdf >. Acesso em: 09 jan. 2015.

_________. Ley nº 073, de 29 de dezembro de 2010. Ley de deslinde jurisdiccional. Disponível em: < http://www.gacetaoficialdebolivia.gob.bo/edicions/view/209NEC >. Acesso em: 15 jan. 2015.

_________. Tribunal Constitucional Plurinacional. Ação de Liberdade. Autor: Balvino Huanca Alavi (e família). Demandado: Juan José Cruz Pérez e Apolinar Cayo. Relatora: Dra. Ligia Mónica Velásquez Castaños. Sentencia Constitucional Plurinacional 1422/2012. Sentencia Fundadora. Sucre, 24 de set. 2012. Disponível em: < http://ajurisprudencia.

tcpbolivia.bo/jurisprudencia/envio/indexcontenido.php >. Acesso em 19 jan. 2015.

_________. Tribunal Constitucional Plurinacional. Declaração Constitucional Plurinacional 0030/2014. Consulta de autoridade Indígena Originário Campesina. Consulente: Vicente López Lazaro, Illa Mallku (máxima autoridad); Eriberto Condori Condori, Hilacata Mayor del Ayllu Manazaya; Felipe Mamani Chino y Feliza Lopez Quispe, Hilacata y Mama Thalla Segundo Mayor Ayllu Manazaya; Juan Mamani Condori y María Condori Mamani, Hilacata y Mama Thalla Mayor del Ayllu Ayparavi; Felix Felipe López, Hilacata Segundo Mayor del Ayllu Ayparavi; Francisco Quispe Mamani, Hilacata Mayor del Ayllu Wistrullani; y Germain Condori Lopez Concejal Titular del municipio de Chipaya, todos de la Nación Uru Chipaya. Relator: Dr. Tata Gualberto Cusi Mamani. Sucre, 28 de mai. 2014. Disponível em: < http://tcpbolivia.bo/ >. Acesso em 19 jan. 2015.

CHIVI VARGAS, Idón Moisés . Os caminhos da descolonização na América Latina: os Povos Indígenas e o igualitarismo jurisdicional na Bolívia. In: VERDUM, Ricardo (org.) Constituição e Reformas Políticas na América Latina. Brasília: INESC, 2009. pp. 151-166.

_________. El largo camino de la jurisdicción indígena. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; EXENI RODRÍGUEZ, José Luis (org.). Justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad en Bolívia. 2 ed. Quito: Fundación Rosa Luxemburgo, 2013. pp. 275-379.

COLÔMBIA. Constitución Política de Colombia. 1991. Disponível em:

< http://wsp.presidencia.gov.co/Normativa/Documents/Constitucion-Politica-Colombia.pdf >. Acesso em: 09 jan. 2015.

DUSSEL, Enrique. 20 teses de política. São Paulo: Expressão Popular, 2007a. 184 p.

_________. Cinco tesis sobre el populismo. México: UAM- Iztapalapa, 2007b. Disponível em < http://enriquedussel.com/txt/Populismo.5%20tesis.pdf >. Acesso em 2 jan. 2015.

EQUADOR. Constitución del Ecuador. 2008. Disponível em: < http://www.asamblea

nacional.gov.ec/documentos/constitucion_de_bolsillo.pdf >. Acesso em: 09 jan. 2015.

FORNET-BETANCOURT, Raúl. Questões de método para uma filosofia intercultural a partir da Ibero-América. São Leopoldo: Ed. UNISINOS, 1994.

GRIJALVA, Augustín. O Estado Plurinacional e intercultural na Constituição Equatoriana de 2008. In: VERDUM, Ricardo (org.) Constituição e Reformas Políticas na América Latina. Brasília: INESC, 2009. pp. 115-133.

GRIJALVA, Augustín. EXENI RODRÍGUEZ, José Luis. Coordinación entre justicias, ese desafio. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; EXENI RODRÍGUEZ, José Luis (org.). Justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad en Bolívia. 2 ed. Quito: Fundación Rosa Luxemburgo, 2013. pp. 699-732.

HERRERA FLORES, Joaquín. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Revista Sequência, Florianópolis, v. 23, n. 44, p. 9-30. 2002. Disponível em:

< http://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15330/13921 >. Acesso em: 30 dez. 2014.

LUDWIG, Celso Luiz. Para uma filosofia jurídica da libertação: paradigmas da filosofia da libertação e direito alternativo. Florianópolis: Conceito Editorial, 2006. 240p.

MARTÍNEZ, Juan Carlos; STEINER, Christian; GRANADOS, Patrícia Uribe (coords.). Elementos y técnicas de pluralismo jurídico: manual para operadores de justicia. México, DF: Grupo por el Pluralismo Jurídico Prujula y KAS, 2012.

MÉDICI, Alejandro. La constitución horizontal: teoría constitucional y giro decolonial. Aguascalientes/San Luis Potosí/San Cristóbal de Las Casas: Centro de Estudios Jurídicos y Sociales Mispat, A.C., Faculdad de Derecho de la Universidad Autónoma de San Luis Potosí, Educación para las Ciencias en Chiapas, A.C., 2012. 188 p.

PACTO DE UNIDAD. Sistematizador: Fernando Garcés. El Pacto de Unidad y el Proceso de Construcción de una Propuesta de Constitución Política del Estado: Sistematización de la experiencia. La Paz, Bolívia, 2010. Disponível em: < http://www.museo.umss.edu.bo/

wp-content/uploads/2012/03/PACTO-UNIDAD-low_res.pdf >. Acesso em 14 jan. 2015.

SANTOS, Boaventura de Sousa; EXENI RODRÍGUEZ, José Luis (org.). Justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad en Bolívia. 2 ed. Quito: Fundación Rosa Luxemburgo, 2013. 754 p.

_________. Cuando los excluidos tienen derecho: justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidade. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; EXENI RODRÍGUEZ, José Luis (org.). Justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad en Bolívia. 2 ed. Quito: Fundación Rosa Luxemburgo, 2013. pp. 11-48.

TORRE RANGEL, Jesus Antonio de la. A justiça comunitária como expressão do pluralismo jurídico no México. in: WOLKMER, Antonio Carlos; VERAS NETO, Francisco Q.; LIXA, Ivone M. (orgs.). Pluralismo jurídico: novos caminhos da contemporaneidade. São Paulo: Saraiva, 2010a. p. 301-319.

_________. Derecho y liberación: pluralismo jurídico y movimientos sociales. Bolívia, Cochabamba: Editorial Verbo Divino, 2010b. 164 p.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: um espaço de resistência na construção de direitos humanos. in: WOLKMER, Antonio Carlos; VERAS NETO, Francisco Q.; LIXA, Ivone M. (orgs.). Pluralismo jurídico: novos caminhos da contemporaneidade. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 37-50.

_________. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 4 ed. Rev. e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2015.

_________. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.


Texto completo: PDF

DOI: 10.17808/des.48.528

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2016 Revista Direito, Estado e Sociedade

ISSN: 1516-6104