Os discursos contra a corrupção do setor público e contra a carga tributária: mecanismos de ocultação e perpetuação da injustiça social

Henrique Napoleão Alves

Resumo


O debate público brasileiro é frequentemente pautado por umdiscurso que reduz os males da nossa sociedade à corrupção do poderpúblico, e a discussão tributária à denúncia de que a carga tributária é“alta demais”. Partindo da tese de Jessé Souza de que o discurso da corrupçãodo setor público exerce uma função de ocultamento e perpetuaçãodas injustiças sociais, traçamos um paralelo entre esse discurso e odiscurso contra a carga tributária, demonstrando que o segundo tambémserve como mecanismo de perpetuação e ocultamento das desigualdadestributárias. Ao final, a partir dos pressupostos da Teoria da Norma Jurídicade Norberto Bobbio, particularmente quanto à eficácia e efetividade dasnormas altivas dos sistema jurídico, argumentamos que a desconstruçãopública de ambos os discursos se coloca como necessária e urgente paraque as normas constitucionais voltadas à justiça social e tributária possamser socialmente eficazes.

Palavras-chave


corrupção; justiça social; carga tributária; justiça tributária; teoria da norma jurídica

Referências


ALVES, Henrique Napoleão. Tributação e injustiça social no Brasil. Revista Espaço Acadêmico, n.133, p.69-78, Junho de 2012.

ALVES, Henrique Napoleão. Direitos humanos, direito tributário e política fiscal: descrição da experiência dos órgãos das Nações Unidas — reflexões para o Brasil. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v.76, n.1, p.119- 132, jan.-mar. 2010.

BAVA, Silvio; SOUZA, Jessé. Uma nova classe social [entrevista com Jessé Souza]. Le Monde Diplomatique Brasil, 01 de Novembro de 2010. Disponível em: . Acesso em 02 jan. 2011.

BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. Trad. Fernando Pavan Baptista; Ariani Bueno Sudatti. Bauru: EDIPRO, 2001.

CHOMSKY, Noam. Market Democracy in a Neoliberal Order: Doctrines and Reality. Z Magazine, Nov. 1997. Disponível em: . Acesso em 12 out. 2010.

CHRISTIANS, Allison. Fair Taxation as a Basic Human Right. Univ. of Wisconsin Legal Studies Research Paper No. 1066, Nov. 2009.

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos. Salário Mínimo Nominal e Necessário. Abril de 2013. Disponível em:

html>. Acesso em 23 jun. 2013.

GODÓI, Marciano Seabra de. Tributação e Orçamento nos 25 anos da Constituição de 1988. Revista de Informação Legislativa, v. 200, p. 137- 151, 2013.

IBPT – INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Carga tributária brasileira atinge 38,90% do PIB no 1º trimestre de 2008, com crescimento de 1,87 ponto percentual. 16 de junho de 2008a. Disponível

em: .

Acesso em 03 set. 2010.

IBPT – INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Carga tributária brasileira: primeiro semestre de 2008. 15 de setembro de 2008b. Disponível em:

/147.pdf?PHPSESSID=aa9f123fc6107149833eaadf747700d3>. Acesso em 03 set. 2010.

IBPT – INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Carga tributária brasileira – janeiro a setembro de 2008 e revisão dos períodos anteriores. 15 de dezembro de 2008c. Disponível em:

www.ibpt.com.br/img/_publicacao/13162/169.pdf>. Acesso em 03 set. 2010.

IBPT – INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Carga tributária brasileira de 2008 - prévia. 17 de fevereiro de 2009a. Disponível em

pdf>. Acesso em 03 set. 2010.

IBPT – INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Carga tributária brasileira de 2008. 11 de março de 2009b. Disponível em: .

Acesso em 03 set. 2010.

IBPT – INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2009: carga tributária [no] primeiro semestre. 17 de junho de 2009c. Disponível em:

pdf>. Acesso em 03 set. 2010.

IBPT – INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Carga tributária brasileira: primeiro semestre de 2009. 14 de setembro de 2009d. Disponível em:

carga_tributaria_1sem_2009.pdf>. Acesso em 03 set. 2010.

IBPT – INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Carga tributária brasileira 2009 e revisão dos períodos anteriores. 02 de fevereiro de 2010. Disponível em:

publicacao/13854/186.pdf>. Acesso em 03 set. 2010.

INESC. Orçamento e Direitos: Construindo um Método de Análise do Orçamento à Luz dos Direitos Humanos. Brasília: INESC, 2009.

INSTITUTO ALVORADA. Sistema tributário e distribuição de renda. Brasília: Instituto Alvorada, 2009.

KOSKENNIEMI, Martti. O que os jusinternacionalistas deveriam aprender com Karl Marx? [What Should International Lawyers Learn from Karl Marx?]. Trad. Henrique Napoleão Alves. Velho Trapiche, 01 de novembro de 2012 [2004].

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Constitucionalismo e ideologia (uma discussão cinematográfica). In: DE FÁTIMA, Geraldo Magela; GONÇALVES, Moisés Augusto. Outros olhares – debates contemporâneos. Belo Horizonte: Leiditathi editora, 2008.

MDS – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Relatório de Gestão do exercício de 2011. Brasília: MDS, 2012.

RODRIGUES, Meghie. O gordo, o belo e o feio: o embate entre obesidade e padrões estéticos. Com Ciência – Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, 10 de fevereiro de 2013. Disponível em: . Acesso em 16 jul. 2013.

SCHUTTER, Olivier De. Report of the Special Rapporteur on the right to food – Mission to Brazil [UN Doc. A/HRC/13/33/Add.6]. New York: United Nations, 2009. Disponível em:

hrcouncil/docs/13session/ A.HRC.13.33.Add.6_en.pdf>. Acesso em 22 Dez. 2009.

SOLITUDE, Mare. A Relação Entre o Índice de Percepção da Corrupção e o IDH Ajustado Pela Desigualdade. Observador Político – Opinião, 21 de Outubro de 2011. Disponível em: .Acesso em 21 out. 2011.

SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora?. Belo Horizonte: UFMG, 2010.

SOUZA, Jessé. O Estado de todas as culpas. Estadão, 05 de setembro de 2009a. Disponível em:

-estado-de-todas-as-culpas-por-jesse-souza,430094,0.htm>. Acesso em 16 jun. 2011.

SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: UFMG, 2009b.

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Corruption Perceptions Index 2010. Berlin: Transparency International, 2010. 20p.

VEIGA, Rogerio. Carga tributária no Brasil. Blog do Instituto Alvorada, 04.06.2010. Disponível em:

no-brasil>. Acesso em 30 set. 2010.

VILLELA, João Baptista. “Em busca dos valores transculturais do direito”. In: LOZANO, M. G.; CONDE, F. M. El derecho ante la globalización y el terrorismo. Valencia: Tirant Lo Branch, p.109-124, 2004.

ŽIŽEK, Slavoj. First as tragedy, then as farce. London: Verso, 2009.

ŽIŽEK, Slavoj. Violence: six sideways reflections. New York: Picador, 2008.


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DOI: 10.17808/des.43.368

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