1. Capa
  2. n. 43 (2013)
  3. Alves

Os discursos contra a corrupção do setor público e contra a carga tributária: mecanismos de ocultação e perpetuação da injustiça social

Henrique Napoleão Alves

Resumo


O debate público brasileiro é frequentemente pautado por umdiscurso que reduz os males da nossa sociedade à corrupção do poderpúblico, e a discussão tributária à denúncia de que a carga tributária é“alta demais”. Partindo da tese de Jessé Souza de que o discurso da corrupçãodo setor público exerce uma função de ocultamento e perpetuaçãodas injustiças sociais, traçamos um paralelo entre esse discurso e odiscurso contra a carga tributária, demonstrando que o segundo tambémserve como mecanismo de perpetuação e ocultamento das desigualdadestributárias. Ao final, a partir dos pressupostos da Teoria da Norma Jurídicade Norberto Bobbio, particularmente quanto à eficácia e efetividade dasnormas altivas dos sistema jurídico, argumentamos que a desconstruçãopública de ambos os discursos se coloca como necessária e urgente paraque as normas constitucionais voltadas à justiça social e tributária possamser socialmente eficazes.

Palavras-chave


corrupção; justiça social; carga tributária; justiça tributária; teoria da norma jurídica

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DOI: 10.17808/des.43.368

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