Acerca das funções sociais do contrato

Autores

  • Marcus Eduardo Carvalho Dantas Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio; mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela PUC-Rio; doutorando em Direito Civil pela UERJ.

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.27.310

Palavras-chave:

Função social do contrato, artigo 421 do Código Civil, fundamentação, sentidos, insuficiências.

Resumo

O objetivo do texto é discutir os fundamentos através dos quais o artigo 421 do Código Civil pode ser efetivamente considerado uma inovação dentro do escopo maior de efetivação de uma função social em matéria contratual. Em tais condições, fez-se um panorama da argumentação hodiernamente utilizada para interpretá-lo, bem como a indicação de suas insuficiências.

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Publicado

2014-10-22

Como Citar

Carvalho Dantas, M. E. (2014). Acerca das funções sociais do contrato. Revista Direito, Estado E Sociedade, (27). https://doi.org/10.17808/des.27.310

Edição

n. 27 (2005)

Seção

Artigos

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