Liberdade, igualdade e solidariedade como direitos fundamentais na democracia

Resumo

Este estudo traça um arco teórico que liga reflexões acerca da democracia em algumas tradições à democracia do Brasil dos dias de hoje, para, por meio do legado desses quadros, encontrar o modelo de democracia que se pretende construir. Para isso, afirma-se que, em qualquer tempo vindouro, liberdade, igualdade e solidariedade serão sempre direitos fundamentais no Estado Democrático. Compreende-se, pela alta carga valorativa desses direitos, seu conteúdo denso e elástico, posto que relacionado com o momento histórico, econômico-social e ideológico-cultural de dada sociedade, bem como com as especificidades de um caso concreto. Ao final são elaboradas algumas proposições para o desenvolvimento da democracia no Brasil com base na cognição, interpretação e aplicação desses direitos fundamentais.