Liberdade, igualdade e solidariedade como direitos fundamentais na democracia

Autores

  • Fabiana Barletta Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro (PUC-RJ); professora assistente do Corpo Permanente da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.27.306

Palavras-chave:

Democracia, Direitos Fundamentais, Liberdade, Igualdade, Solidariedade.

Resumo

Este estudo traça um arco teórico que liga reflexões acerca da democracia em algumas tradições à democracia do Brasil dos dias de hoje, para, por meio do legado desses quadros, encontrar o modelo de democracia que se pretende construir. Para isso, afirma-se que, em qualquer tempo vindouro, liberdade, igualdade e solidariedade serão sempre direitos fundamentais no Estado Democrático. Compreende-se, pela alta carga valorativa desses direitos, seu conteúdo denso e elástico, posto que relacionado com o momento histórico, econômico-social e ideológico-cultural de dada sociedade, bem como com as especificidades de um caso concreto. Ao final são elaboradas algumas proposições para o desenvolvimento da democracia no Brasil com base na cognição, interpretação e aplicação desses direitos fundamentais.

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Publicado

2014-10-22

Como Citar

Barletta, F. (2014). Liberdade, igualdade e solidariedade como direitos fundamentais na democracia. Revista Direito, Estado E Sociedade, (27). https://doi.org/10.17808/des.27.306

Edição

n. 27 (2005)

Seção

Artigos

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