“Revogação”: uma abordagem pragmática

Resumo

Tanto quanto o ingresso, o egresso de normas no sistema jurídico é fenômeno frequentemente resumido pelos operadores em geral da ordem jurídica com a expressão “dinâmica jurídica”. Neste ensaio o objetivo do autor é analisar a revogação em suas peculiaridades lingüísticas, tipológicas, bem como as características marcantes que diferenciam suas espécies. Particular atenção é dedicada à propagação revogadora, seus triunfos e malogros, sem desconsiderar as causas prováveis desta ocorrência.