O universo pluralista do direito: em direção a um pragmatismo jurídico neo-clássico

Resumo

Após um breve esboço da história do pragmatismo filosófico em geral, e do pragmatismo jurídico especificamente (seção 1), este artigo desenvolve um novo, neo-clássico pragmatismo jurídico: uma teoria do Direito baseada, em parte, em Holmes, mas também em idéias da tradição pragmatista clássica na filosofia. Os principais temas são o “universo pluralista” do direito (seção 2); a evolução dos sistemas jurídicos (seção 3); o lugar da lógica no direito (seção 4); e a relação entre direito e moralidade (seção 5).