Direito à segurança pública no Estado Democrático de Direito: uma releitura à luz da teoria discursiva

Resumo

Quando violência e insegurança estão cada vez mais fora de controle, surge um fenômeno muito peculiar no ordenamento jurídico, qual seja, o desvirtuamento dos princípios constitucionais em favor do princípio da segurança pública. Nesse sentido, este artigo busca descrever o problema dessa prática para, em seguida, apresentar uma hipótese conforme a teoria discursiva.