Direito à segurança pública no Estado Democrático de Direito: uma releitura à luz da teoria discursiva

Autores

  • Gustavo A. Paolinelli Castro Professor de Direito das Faculdades de Direito da Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais, do Centro Universitário UNI-BH e do Centro Universitário UNA.

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.33.239

Palavras-chave:

princípios, discurso, segurança pública, democracia participativa

Resumo

Quando violência e insegurança estão cada vez mais fora de controle, surge um fenômeno muito peculiar no ordenamento jurídico, qual seja, o desvirtuamento dos princípios constitucionais em favor do princípio da segurança pública. Nesse sentido, este artigo busca descrever o problema dessa prática para, em seguida, apresentar uma hipótese conforme a teoria discursiva.

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Publicado

2014-09-15

Como Citar

Castro, G. A. P. (2014). Direito à segurança pública no Estado Democrático de Direito: uma releitura à luz da teoria discursiva. Revista Direito, Estado E Sociedade, (33). https://doi.org/10.17808/des.33.239

Edição

n. 33 (2008)

Seção

Artigos

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