Defensor do povo: origens do instituto do Ombudsman e a malograda experiência brasileira

Helga Maria Saboia Bezerra

Resumo


As vãs tentativas, na recente história jurídica brasileira, de instituir um Defensor do Povo – uma espécie de Ombudsman parlamentar – ainda é tema escassamente conhecido entre os juristas. Falharam os propósitos de criar uma autoridade, escolhida pelo poder legislativo – com status constitucional e poderes de investigação em casos de má administração e omissões do poder público. Em seu lugar o legislador brasileiro optou por uma incomum e ineficaz solução. O Ministério Público como depositário das funções de um Defensor do Povo e a criação de mecanismos denominados ouvidorias em todos os âmbitos da administração pública, desvirtuaram a figura do ombudsman no Brasil, uma das últimas democracias do mundo que continuam sem dispor de um real defensor do povo.

Palavras-chave


Ombudsman; Brasil; Ministério Público; Defensor do Povo.

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DOI: 10.17808/des.36.207

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ISSN: 1516-6104