NOVAS PRÁTICAS DE COLABORACÃO JURÍDICO-POLICIAL INTERNACIONAL E O COMBATE AS NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.2008

Palavras-chave:

Globalization, Global Governance, Transnational Criminal Systems, Police and Judicial Cooperation, Law.

Resumo

O objetivo deste trabalho é traçar linhas gerais para a compreensão do fenômeno da governança global, mostrando como seus processos determinam novas práticas de colaboração internacional no âmbito jurídico e judicial-policial, destinadas à luta contra as novas formas globais de criminalidade. Esta reflexão intenta relacionar os estudos sobre a governança global e a cooperação internacional para examinar a repercussão desses fenômenos no âmbito judicial-policial, nomeadamente a partir da criação de organismos internacionais destinados a esse fim. O estudo realizado é de natureza qualitativa descritiva, desenvolvido por meio de consultas documentais e bibliográficas, percorrendo as principais fontes advindas das instituições internacionais envolvidas nessas ações. Conclui-se que o mundo globalizado não é completamente regulado, determinado e ordenado. Pensá-lo criticamente exige um câmbio na mentalidade acadêmica, porque, ainda se possui dificuldades em reconhecer os novos objetos de estudo que surgiram com a globalização e transformaram quantitativamente e qualitativamente a abordagem das ciências sociais.

Biografia do Autor

José Alberto Antunes de Miranda, Universidade La Salle (UNILASALLE), Canoas

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1996), Especialização em Integração e Mercosul pela UFRGS (1999), Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e Doutorado em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS (2012). Atualmente é Assessor de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais e professor permanente do Mestrado em Direito e Sociedade além de integrar o corpo docente do Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário La Salle. Tem experiência na área de Relações Internacionais, com ênfase em Política Externa e Análise da Política Externa, Integração Regional, Organizações Internacionais, Direito Internacional, Constituição e Relações Exteriores e Internacionalizacão da Educação Superior.

Dani Rudnicki, Universidade La Salle

raduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995) e em Comunicação Social, jornalismo, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999) e doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). Professor do PPG Direito da Universidade La Salle/Canoas. Atua junto ao Ministério da Educação/INEP como avaliador de curso. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Sociologia da Violência (pesquisa sobre polícia e presídios). Foi jornalista concursado do governo do estado do Rio Grande do Sul. Além da vivência acadêmica, dedica-se à advocacia e milita junto ao Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.

Referências

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; VIEIRA, João Telmo. Ecodireito: O Direito Ambiental numa perspectiva sistêmico-complexa. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007.

ARNAUD, André Jean. La Gouvernance. Un outil de participation. Paris: LGDJ / Lextenso. 2014.

BADIE, Bertrand; SMOUTS, Marie-Claude. O Mundo em Viagem: sociologia da cena internacional. Lisboa: Ed. Inst. Piaget, 1999.

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. O modelo europeu de cooperação judiciária internacional como perspectiva de futuro para o Mercosul. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2007.

BAUMAN, Zygmunt. Life in Fragments: Essays in Postmodern Morality, Oxford: Blackwell Publishing Ltda, 1995.

BRANDÃO, Cláudio. Significado político-constitucional do direito penal. In: PRADO, Luiz Regis (org.). Direito penal contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor José Cerezo Mir. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

COELHO, José Fernando Lutz. América Latina: cidadania, desenvolvimento e estado (Os prazos mínimos dos contratos de arrendamento e parceria rural no MERCOSUL). Livro I, Coletânea de Artigos. Série Integração Latino-Americana. Organizadora: Deisy de Freitas Lima Ventura. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 1996.

DAVIN, João. A criminalidade organizada transnacional: a cooperação judiciária e policial na UE. Coimbra: Ed. Almedina, 2007.

ESTEVES, Paulo Luiz. Instituições Internacionais: comércio, segurança e integração. 2ª ed. Minas Gerais: Editora PUC Minas, 2003.

FREITAS, Sérgio Henrique et. al. A Interpol e o combate aos crimes transnacionais. pp. 1-11, s/d. https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/ensino_e_pesquisa/defesa_academia/cadn/ XV_cadn/aa_interpola_ea_oa_combatea_aosa_crimesa_transnacionais.pdf.

FINDLAY, Mark. The Globalization of Crime: Understanding transitional relationships in context. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

GIDDENS, Anthony. O Estado-nação e a violência. São Paulo: Edusp, 2001.

GENTILI, Pablo (org.). Globalização excludente: desigualdade, exclusão e democracia na nova ordem mundial, 3ª ed., Rio de Janeiro: Vozes, 2000.

HABERMAS, Jurgen. A Constelação pós-nacional. São Paulo. Littera Mundi, 2001.

HELD, David. et al. The Great Globalization Debate: an introduction. In: The Global Transformation Reader. Cambridge: Polity Press, 2003. p. 1-39.

IANNI, Octavio. A Era do Globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

JESSUP, Philip C. Direito Transnacional. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura S/A, 1965.

LEITE, Mirânjela Maria Batista. Do Centro de Coordenação de Capacitação Policial. Histórico e Atividade. Revista do Centro de Coordenação de Capacitação Policial do MERCOSUL. Edição Brasil, Ano I, no 1, Jan/Dez, Direção pró-tempore, 2011.

LOADER, Ian et al. Contemporary landscapes of crime, order, and control: governance, risk and globalization. In: The Oxford Handbook of Criminology. Oxford University Press, UK, 2007.

MATIAS, Eduardo Felipe P. A humanidade e suas fronteiras: do estado soberano à sociedade global. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

MOTA, José Luís Lopes da. As dimensões institucionais da cooperação judiciária em matéria penal na União Europeia: a Eurojust e seus parceiros europeus. Novas Fronteiras, Lisboa, n.16-17, 2004.

MULDOON JR, James; P. AVIEL, Joann Fagot; REITANO, Richard; SULLIVAN Earl (eds). Multilateral diplomacy and the United Nations today. Second edition, Boulder, Colorado (Westview Press), 2005.

ROSENAU, James N.; CZEMPIEL, Ernst-Otto. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. 1ª ed. Brasília: Unb e São Paulo: Imprensa oficial do Estado, 2000.

SALDANHA, Jânia Maria. Cosmopolitismo Jurídico: teorias e práticas de um direito emergente entre a globalização e a mundialização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

SALVADOR, Sergio Cassio da Silva. A Nova Ordem Global o Crime Organizado e a Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal. Dissertação de Mestrado, Universidade Católica de Santos, 2009. http://biblioteca.unisantos.br:8181/handle/tede/64.

SATZGER, Helmut. International and European criminal law. Munich: CH Beck, 2012.

SLAUGHTER, Anne Marie. A New World Order. Princeton, N.J. Princeton University Press, 2004.

TROTTA, Sandro, B. O Lugar do Crime no Mercosul: as fronteiras da cooperação internacional. Tese de Doutorado, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 2011. https://eg.uc.pt/bitstream/10316/20166/3/TESECOIMBRA%20Final%20Depositada.pdf.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME (UNODC). World Drug Report 2016 (United Nations publication, Sales No. E.16.XI.7). https://www.unodc.org/doc/wdr2016/WORLD_DRUG_REPORT_2016_web.pdf.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME (UNODC), Global Report on Trafficking in Persons 2018 (United Nations publication, Sales No. E.19.IV.2). https://www.unodc.org/documents/humantrafficking/2019/GLOTiP_2018_BOOK_web_small.pdf.

WOLKMER, Antônio Carlos. Ideologia, Estado e Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

ZARTMAN, William; TOUVAL, Saadia. International Cooperation: the extents and limits of multilateralism. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.

Downloads

Publicado

2025-11-23

Como Citar

Antunes de Miranda, J. A., & Rudnicki, D. (2025). NOVAS PRÁTICAS DE COLABORACÃO JURÍDICO-POLICIAL INTERNACIONAL E O COMBATE AS NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE. Revista Direito, Estado E Sociedade. https://doi.org/10.17808/des.2008

Edição

Ahead of Print

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2020 Revista Direito, Estado e Sociedade

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

A submissão de artigos para publicação na Revista Direito, Estado e Sociedade implica a concordância dos autores com os seguintes termos:


1. O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto em número da Revista;


2. O(s) autor(es) asseguram que o texto submetido é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);


3. O(s) autor(es) assumem inteira responsabilidade pelas opiniões, ideias e conceitos sustentados nos textos;


4. O(s) autor(es) concedem aos editores o direito de realizar ajustes textuais e de adequação ao padrão de publicação da Revista;


5. Permite-se a reprodução total ou parcial dos trabalhos, desde que explicitamente citada a fonte.