Breve estudo sobre a estrutura constitucional alemã, o federalismo no país e sua última reforma

Autores

  • Dante Braz Limongi Professor de Direito Constitucional da PUC-Rio, Mestre em Direito, Procurador do Estado/RJ
  • Diogo Modesto Pereira Estudante do Departamento de Direito da PUC-Rio e Bolsistas do PIBIC
  • Diogo Njaine Borges Estudante do Departamento de Direito da PUC-Rio e Bolsistas do PIBIC

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.39.177

Palavras-chave:

Constituição alemã, federalismo alemão, reforma constitucional alemã

Resumo

Este artigo descreve em breves linhas a estrutura constitucional alemã, que é tópico de difícil acesso para as pessoas sem conhecimento da língua. Para tanto, faremos a abordagem pela divisão clássica dos Três Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, utilizando tanto as previsões constitucionais quanto eventuais leis regulamentadoras. Ao final do artigo, aproveitaremos para discutir a evolução do federalismo na Alemanha, com especial enfoque para sua última reforma constitucional de 2006.

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Publicado

2014-09-01

Como Citar

Limongi, D. B., Pereira, D. M., & Borges, D. N. (2014). Breve estudo sobre a estrutura constitucional alemã, o federalismo no país e sua última reforma. Revista Direito, Estado E Sociedade, (39). https://doi.org/10.17808/des.39.177

Edição

n. 39 (2011)

Seção

Artigos

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