DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E NEOLIBERALISMO EM CRISE: IMPACTOS EM EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.1754

Palavras-chave:

Democracia constitucional, Neoliberalismo, Desigualdades socioeconômicas, Emergência de saúde pública.

Resumo

O presente estudo explorou a crise da democracia constitucional em Estados inseridos no sistema econômico neoliberal, considerando as desigualdades socioeconômicas, as crises econômica, do neoliberalismo e sanitária e a decretação de emergência de saúde pública de importância internacional (ESPII). Dividiu-se em seis seções: 1. Democracia constitucional em Estados desiguais no sistema econômico neoliberal; 2. O Estado forte no neoliberalismo: prejuízo à democracia constitucional; 3. Conglomerado transnacional e direito econômico internacional: o gerenciamento da democracia constitucional; 4. Crise da democracia e inclinação ao autoritarismo; 5. A crise do neoliberalismo e a crise nos Estados inseridos no sistema econômico neoliberal: impactos na democracia constitucional; e 6. ESPII em meio à crise do sistema econômico neoliberal e das democracias constitucionais. Constatou-se que diante da crise existente no sistema capitalista neoliberal e da importância de um Estado forte para regular o mercado, há uma possibilidade de se estabelecer um novo sistema econômico, que favoreça a retomada e o fortalecimento da democracia constitucional. Durante uma ESPII, o enfraquecimento da democracia, associado à inclinação para o autoritarismo, pode resultar em colapso do sistema de saúde. Ainda, a redução das expectativas dos cidadãos sobre as ações dos Estados pode impactar na confiança no setor da saúde pública.

Biografia do Autor

Rubia Daniela Thieme, Universidade Federal do Paraná

Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Rafael Gomes Ditterich, Universidade Federal do Paraná

Doutor em Odontologia (Saúde Coletiva) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor Associado do Departamento de Saúde Coletiva; Professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e do Mestrado em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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Publicado

2025-05-22

Como Citar

Thieme, R. D., & Ditterich, R. G. (2025). DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E NEOLIBERALISMO EM CRISE: IMPACTOS EM EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL. Revista Direito, Estado E Sociedade, (65). https://doi.org/10.17808/des.1754

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Artigos