A superação do discurso liberal acerca da dignidade como meio de transpor a positivação e realizar os direitos humanos

Autores

  • Suélen Farenzena Mestranda e Bolsista em Direito Público pela UNISINOS/RS, vinculada à Linha de Pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. Advogada (OAB/RS 82.487) e Professora Universitária.

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.40.172

Palavras-chave:

limites da positivação, fundamentação dos direitos humanos, dignidade.

Resumo

O presente texto tem por objetivo analisar os limites do mero reconhecimento legal dos direitos humanos, demonstrando que a fundamentação desses constitui sua chave de proteção, efetivação e realização. O estudo propõe-se a demonstrar que o sistema positivo do direito, dissociado de valores morais, não é suficiente para proteção dos direitos humanos, evidenciando, em consequência, que para se efetivar a proteção desses direitos há de se encontrar um marco, um fundamento teórico-racional que a justifique, construído a partir da constatação de que os direitos humanos remetem a exigências imprescindíveis para a vida da pessoa humana, que, tento em vista a pretensão de universalidade, não pode restringir-se ao contexto ideológico do liberalismo.

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Publicado

2014-09-01

Como Citar

Farenzena, S. (2014). A superação do discurso liberal acerca da dignidade como meio de transpor a positivação e realizar os direitos humanos. Revista Direito, Estado E Sociedade, (40). https://doi.org/10.17808/des.40.172

Edição

n. 40 (2012)

Seção

Artigos

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