Segregação urbana: direitos fundamentais em tempos de pandemia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.0.1653

Palavras-chave:

Direitos fundamentais, Direito à moradia, Favelas, Segregação Urbana, Pandemia.

Resumo

Resumo: A pesquisa envolve os impactos da pandemia de Covid-19 sobre os direitos sociais das comunidades vulneráveis do Brasil, tendo como objetivo geral analisar as gerações de direitos fundamentais e os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, tais como educação, saúde, alimentação, trabalho e moradia. Como objetivos específicos, o artigo analisará o processo histórico de favelização no Brasil, as propostas governamentais para a solução da questão habitacional, bem como os reflexos da segregação urbana e da pandemia a nível nacional. Para isso, utilizou-se, em prol de seus resultados, o método qualitativo/quantitativo, com o emprego da pesquisa bibliográfica e documental.

Palavras-chave: direitos fundamentais; direito à moradia; favelas; segregação urbana; pandemia.

Abstract: The research involves the impacts of the Covid-19 pandemic on the social rights of vulnerable communities in Brazil, with the general objective of analyzing the generations of fundamental rights and the social rights provided for in the Federal Constitution, such as education, health, food, work and housing. As specific objectives, the article will analyze the historical process of favelization in Brazil, the governmental proposals for the solution of the housing issue, as well as the reflexes of urban segregation and the pandemic at the national level. For this, the qualitative/quantitative method was used for its results, with the use of bibliographic and documentation research.

Keywords: fundamental rights; housing right; slum; urban segregation; pandemic.

Biografia do Autor

Rafael José Nadim de Lazari, Universidade de Marília/SP - UNIMAR

Advogado, consultor jurídico e parecerista. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário "Eurípides Soares da Rocha", de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP - UNIMAR. Professor convidado de Pós-Graduação (LFG, EBRADI, Projuris Estudos Jurídicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de Cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (LFG, G7, Vipjus, IED, Vocação Concursos, PCI Concursos, dentre outros). Professor dos Programas "Saber Direito" e "Academia", na TV Justiça, em Brasília/DF. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas, no Brasil e no exterior. E-mail: prof.rafaeldelazari@hotmail.com / ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9808-8631

Alencar Frederico Margraf, Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR - UEPG

Professor na Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR - UEPG. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, pelo Instituto Busato de Ensino. Pós-Graduado latu senso, pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná, Núcleo de Ponta Grossa. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR - UEPG. Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (mai-2013/mai-2015). Pesquisador. E-mail: alencarmargraf@yahoo.com.br/ ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8512-4261

Eduarda Albuquerque, Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR - UEPG

Graduanda do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR - UEPG. E-mail: eduardaalbuquerque91@gmail.com/ ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2964-9180

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Publicado

2021-04-13

Como Citar

Nadim de Lazari, R. J., Frederico Margraf, A., & Albuquerque, E. (2021). Segregação urbana: direitos fundamentais em tempos de pandemia. Revista Direito, Estado E Sociedade. https://doi.org/10.17808/des.0.1653

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Artigos