Segregação urbana: direitos fundamentais em tempos de pandemia

Rafael José Nadim de Lazari, Alencar Frederico Margraf, Eduarda Albuquerque

Resumo


A pesquisa envolve os impactos da pandemia de Covid-19 sobre os direitos sociais das comunidades vulneráveis do Brasil, tendo como objetivo geral analisar as gerações de direitos fundamentais e os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, tais como educação, saúde, alimentação, trabalho e moradia. Como objetivos específicos, o artigo analisará o processo histórico de favelização no Brasil, as propostas governamentais para a solução da questão habitacional, bem como os reflexos da segregação urbana e da pandemia a nível nacional. Para isso, utilizou-se, em prol de seus resultados, o método qualitativo/quantitativo, com o emprego da pesquisa bibliográfica e documental.


Palavras-chave


Direitos fundamentais; Direito à moradia; Favelas; Segregação Urbana; Pandemia.

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DOI: 10.17808/des.0.1653

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