Segregação urbana: direitos fundamentais em tempos de pandemia

Rafael José Nadim de Lazari, Alencar Frederico Margraf, Eduarda Albuquerque

Resumo


Resumo: A pesquisa envolve os impactos da pandemia de Covid-19 sobre os direitos sociais das comunidades vulneráveis do Brasil, tendo como objetivo geral analisar as gerações de direitos fundamentais e os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, tais como educação, saúde, alimentação, trabalho e moradia. Como objetivos específicos, o artigo analisará o processo histórico de favelização no Brasil, as propostas governamentais para a solução da questão habitacional, bem como os reflexos da segregação urbana e da pandemia a nível nacional. Para isso, utilizou-se, em prol de seus resultados, o método qualitativo/quantitativo, com o emprego da pesquisa bibliográfica e documental.

Palavras-chave: direitos fundamentais; direito à moradia; favelas; segregação urbana; pandemia.

Abstract: The research involves the impacts of the Covid-19 pandemic on the social rights of vulnerable communities in Brazil, with the general objective of analyzing the generations of fundamental rights and the social rights provided for in the Federal Constitution, such as education, health, food, work and housing. As specific objectives, the article will analyze the historical process of favelization in Brazil, the governmental proposals for the solution of the housing issue, as well as the reflexes of urban segregation and the pandemic at the national level. For this, the qualitative/quantitative method was used for its results, with the use of bibliographic and documentation research.

Keywords: fundamental rights; housing right; slum; urban segregation; pandemic.


Palavras-chave


Direitos fundamentais; Direito à moradia; Favelas; Segregação Urbana; Pandemia.

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DOI: 10.17808/des.0.1653

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