O aquecimento global no discurso parlamentar brasileiro: denúncia e negação de responsabilidade do agronegócio
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.0.1488Palavras-chave:
Aquecimento Global, Crimes dos Poderosos, Indústria da agropecuária, Dano socialResumo
Resumo: Este trabalho se situa no campo da criminologia verde, propondo-se a responder de que maneira deputadas e deputados federais representam a indústria da agropecuária em seus discursos sobre as causas do aquecimento global, seus responsáveis e suas vítimas? Para responder à questão foram analisados 40 discursos políticos coletados no site da Câmara dos Deputados, datados de 2012 a 2020. Trata-se de pesquisa qualitativa compreensiva, que utiliza como metodologia de análise a Teoria Fundamentada nos Dados (Grounded Theory), a partir da codificação desses discursos em três etapas. Os resultados apontam para a negação, ainda que não literal, da responsabilidade pelo aquecimento global dos grandes protagonistas dos danos socioambientais, como o setor agropecuário, junto do Estado e corporações transnacionais.
Palavras-chave: Aquecimento Global, Crimes dos Poderosos, Agropecuária, Dano social.
Abstract: This work is situated in the field of green criminology, proposing to answer how senators and federal representatives represent the agricultural industry in their discourses on the causes of global warming, those responsible, and their victims? To answer the question, 40 political speeches collected on the website of the Chamber of Deputies, dated from 2012 to 2020, were analyzed. This is a comprehensive qualitative research that uses the Grounded Theory as the methodology of analysis, based on the codification of these speeches in three steps. The results point to the denial, even if not literal, of the responsibility for global warming of the major protagonists of socio-environmental harm, such as the agricultural sector, among the State and transnational corporations.
Keywords: Global warming, Crimes of the Powerful, Agribusiness, Social harm.
Referências
AGNEW, Robert. The ordinary acts that contribute to ecocide, In. SOUTH, Nigel; BRISMAN, Avi. Routledge international handbook of green criminology: New York: Routledge, 2013.
ALMEIDA, Daniela dos Santos; PIRES, Thula; TOTTI, Virgínia. Racismo Ambiental e a
distribuição racialmente desigual dos danos ambientais no Brasil. Relatório PIBIC, Rio de Janeiro, 2015.
AMORIM, Felipe. Bolsonaro diz que pressão sobre mudança climática é "jogo comercial". Uol, 15 dez. 2019. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2019/12/15/bolsonaro-diz-que-pressao-sobre-mudanca-climatica-e-jogo-comercial.html. Acesso em: 12 maio 2020.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des) ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema penal x cidadania mínima: códigos de violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
ANGUS, Ian. Facing the Anthropocene: fossil capitalism and the crisis of the earth system. New York: Monthly Review Press, 2016.
ANIYAR DE CASTRO, Lola. El delito de cuello blanco en América Latina, una investigación necesaria. Revista Ilanud, v. 3, n. 8, 1980.
AYMORÉ, Débora. Objetividade forte como alternativa à ciência livre de valores" ScientiaeStudia, v. 15, n. 1: 175-186. Jun, 2017.
BAILEY, Rob; FROGGATT, Antony; WELLESLEY, Laura. Livestock climate change's forgotten sector. ChathamHouse, 2014. Disponível em https://gastronomiaycia.republica.com/wp-content/uploads/2014/12/estudio_consumo_carne.pdf. Acesso em: 12 maio 2020.
BARAK, Gregg. The crimes of the powerful and the globalization of crime. Revista Brasileira de Direito, v. 11, n. 2: 104-114, 2015. Disponível em https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5379224. Acesso em: 12 maio 2020.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 6ª edição, Rio de Janeiro: Revan, 2017.
BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Tradução de Maria Luiza X. A. de Borges. 2ªediçao, Zahar, 2008.
BEIRNE, Piers; SOUTH, Nigel (Ed.). Issues in green criminology. Routledge, 2013.
BERNAL, Camilo Ernesto; CABEZAS, Sebastián; FORERO, Alejandro; RIVERA, Iñaki; VIDAL, Iván. Un debate epistemológico sobre el daño social, los crímenes internacionales y los delitos de los mercados. In: RIVERA, Iñaki (Coord..). Delitos de los Estados, de los Mercados y daño social. Barcelona: Anthropos, 2014.
BISPO, Antonio. Colonização, Quilombos: modos e significados. Brasília: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa, 2015.
BOHM, María Laura. The crime of maldevelopment. New York: Routledge, 2019.
BRASIL, Câmara dos Deputados. Manifestação do Deputado Arnaldo Jardim (PPS). Discursos Proferidos em Plenário. 08 jul. 2015.
BRASIL, Câmara dos Deputados. Manifestação do Deputado Celso Maldaner (MDB). Discursos Proferidos em Plenário. 16 nov. 2016.
BRASIL, Câmara dos Deputados. Manifestação do Deputado Leônidas Cristino (PDT). Discursos Proferidos em Plenário. 10 dez. 2018a.
BRASIL, Câmara dos Deputados. Manifestação do Deputado Misael Varella (DEM). Discursos Proferidos em Plenário. 18 set. 2013.
BRASIL, Câmara dos Deputados. Manifestação do Deputado Ronaldo Benedet (MDB). Discursos Proferidos em Plenário. 15 dez. 2015.
BRASIL, Câmara dos Deputados. Manifestação do Deputado Sandes Júnior (PP).
Discursos Proferidos em Plenário. 30 set. 2015.
BRASIL, Câmara dos Deputados. Manifestação do Deputado Sarney Filho (PV).
Discursos Proferidos em Plenário. 16 abr. 2015.
BRASIL, Câmara dos Deputados. Manifestação do Deputado Sarney Filho (PV).
Discursos Proferidos em Plenário. 20 abr. 2013.
BRASIL, Câmara dos Deputados. Manifestação do Deputado Stefano Aguiar (PSD). Discursos Proferidos em Plenário. 29 nov. 2016.
BRASIL, Câmara dos Deputados. Manifestação do Deputado Stefano Aguiar (PSD). Discursos Proferidos em Plenário. 26 nov. 2013.
BRASIL, Câmara dos Deputados. Manifestação do Deputado Stefano Aguiar (PSD). Discursos Proferidos em Plenário. 09 mar. 2017.
BRASIL, Câmara dos Deputados. Manifestação do Deputado Stefano Aguiar (PSD). Discursos Proferidos em Plenário. 13 jul. 2016.
¬BRASIL, Câmara dos Deputados. Manifestação da Deputada Rosane Ferreira (PV).
Discursos Proferidos em Plenário. 29 mai. 2014.
¬¬BRASIL, Câmara dos Deputados. Manifestação da Deputada Rosane Ferreira (PV). Discursos Proferidos em Plenário. 26 abr. 2012.
BRISTOW, Elizabeth. Global climate change and the industrial animal agriculture link: The construction of risk. Society & Animals, v. 19, n 3: 205-224, 2011.
BRUNO, Regina. Bancada ruralista, conservadorismo e representação de interesses no Brasil contemporâneo, In, MALUF, Renato, S; FLEXOR, Georges. Questões agrárias, agrícolas e rurais: conjunturas e políticas públicas. Rio de Janeiro: e-papers, 2017.
BUDÓ, Marília de Nardin. As mortes no campo e a operação greenwashing do "agro": invisibilização de danos sociais massivos no Brasil. InSURgência, v 3, 2ª edição, 163-207, 2018a. Disponível em https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19723. Acesso em: 15 maio 2020.
BUDÓ, Marília de Nardin. Mídias e discursos do poder. Rio de Janeiro: Revan, 2018b.
BUDÓ, Marília de Nardin; COLOGNESE, Mariângela Matarazzo Fanfa. Limites e possibilidades da criminologia crítica nos estudos dos crimes dos Estados e dos mercados. R. Dir. Gar. Fund., Vitória, v. 19, n. 1, p. 55-90, jan./abr. 2018.
BULLARD, Robert. Enfrentando o racismo ambiental no século XXI. In: ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; PÁDUA, José Augusto (Org.). Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
CAPPI, Riccardo. Pensando as respostas estatais às condutas criminalizadas: um estudo empírico dos debates parlamentares sobre a redução da maioridade penal (1993-2010). Revista de estudos empíricos em Direito, 2014. Disponível em https://revistareed.emnuvens.com.br/reed/article/view/6. Acesso em: 12 maio 2020.
CARRINGTON, Kerry; HOGG, Russell; SCOTT, John; SOZZO, Máximo. Southern criminology. The British Journal of Criminology, v. 56: 01-20, 2016. Disponível em https://doi.org/10.1093/bjc/azv083. Acesso em: 12 maio 2020.
CASSIANI, Suzani; CALIRI, Maria Helena Larcher; PELÁ, Nilza Teresa Rotter. A teoria fundamentada nos dados como abordagem da pesquisa interpretativa. Revista latino-americana de enfermagem, v. 4, n. 3: 75-88, 1996. Disponível em https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-11691996000300007&script=sci_arttext. Acesso em: 12 maio 2020.
CHARMAZ, K. Constructing grounded theory: A practical guide through qualitative analysis. London: Sage, 2006.
COHEN, Stanley. States of Denial: Knowing about Atrocities and Suffering. Cambrigde: Polity, 2001.
DURKHEIM, Émile. A divisão do trabalho social. Lisboa: Presença, 1977.
FEARNSIDE, Philip Martin. O processo de desertificação e os riscos de sua ocorrência no Brasil, Acta Amaz, v. 9, n. 2: 393-400, 1979.
FEARNSIDE, Philip Martin. Os números do desmatamento são reais, apesar da negação do presidente Bolsonaro. Amazônia Real. 02 ago. 2019a. Disponível em: https://amazoniareal.com.br/os-numeros-do-desmatamento-sao-reais-apesar-da-negacao-do-presidente-bolsonaro/. Acesso em: 12 maio 2020.
FEARNSIDE, Philip Martin. Retrocessos sob o Presidente Bolsonaro: Um Desafio à Sustentabilidade na Amazônia. Sustentabilidade International Science Journal, V.1, N.1. 2019b, abril/junho, p. 36-39. Disponível em: http://cca.ufam.edu.br/pdf/Revista_Sustentabilidade_28-06-019%20(1%C2%AA%20Edicao).pdf. Acesso em: 12 maio 2020.
FRIEDRICHS, D. O. Trusted Criminals: White Collar Crime in Contemporary Society 4th ed. Belmont: Wadsworth, 2010.
GARCÍA MÉNDEZ, Emilio; GÓMEZ, Luiz. Actualización crítica del concepto 'Delito de Cuello Blanco" de E. Sutherland. CapítuloCriminológico, 1978, p. 119-141.
GIROD, Bastien; VAN VUUREN, Detlef Peter; HERTWICH, Edgar G. Climate policy through changing consumption choices: Options and obstacles for reducing greenhouse gas emissions. Global Environmental Change, v. 25: 5-15, 2014. Disponível em https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2014.01.004. Acesso em: 12 maio 2020.
GLASER, Barney; STRAUSS, Anselm L. The discovery of grounded theory: Strategies for qualitative research. v. 17, n. 4, Routledge, 2017.
GOODLAND, Robert; ANHANG, Jeff. Livestock and climate change: What if the key actors in climate change are... cows, pigs, and chickens?. WorldWatch, 2009. Disponível em: http://templatelab.com/livestock-and-climate-change/. Acesso em: 12 maio 2020.
GOYES, David Rodríguez; SOUTH, Nigel. Green criminology before 'green criminology': Amnesia and absences. Critical Criminology, v. 25, n. 2: 165-181, 2017.
GRAIN; INSTITUTO FOR AGRICULTURE AND TRADE POLICY (IATP). Emissões Impossíveis: como a indústria de carne e de laticínios está aquecendo o planeta, 2018. Disponível em: file:///C:/Users/usuario/Documents/Downloads/Emissions_impossible_PO_web.pdf. Acesso em: 12 maio 2020.
HALL, Matthew. Victims of Environmental Harms and Their Role in National and International Justice, In, WALTERS Reece; WESTERHUIS, Diane Solomon; WYATT Tanya. Emerging Issues in Green Criminology: Exploring power, justice and harm, London: Palgrave Macmillan, 2013.
HARDING, Sandra. Objectivity & Diversity: another logic of scientific research. Chicago: Universityof Chicago Press, 2015.
HECKENBERG, D.; WHITE, R. Innovative approaches to researching environmental crime. In: South N and Brisman A (eds) Routledge International Handbook of Green Criminology. London: Routledge, 2013.
HERCULANO, Selene. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. Revista de gestão integrada em saúde do trabalho e meio ambiente, v. 3: 01-20, 2008.
HERCULANO, Selene; PACHECO, Tânia. Racismo ambiental, o que é isso. Projeto Brasil Sustentável e Democrático, FASE, 2006. Disponível em https://www.researchgate.net/profile/Selene_Herculano/publication/266344253_RACISMO_AMBIENTAL_O_QUE_E_ISSO/links/543746640cf2643ab9889338/RACISMO-AMBIENTAL-O-QUE-E-ISSO.pdf. Acesso em: 12 maio 2020.
HILLYARD, Paddy; TOMBS, Steve. Beyond criminology? In: HILLYARD, Paddy et al. Beyond Criminology: Taking Harm Seriously. London: Pluto Press, 2004. p. 10-29.
HROZENCIK, Aaron. Irrigation & Water Use. United States Department of Agriculture Economic Research Service, 2019. Disponível em https://www.ers.usda.gov/topics/farm-practices-management/irrigation-water-use/background.aspx. Acesso em: 15 maio 2020.
HULSMAN, Louk. Critical criminology and the concept of crime, Crime, Law and Social Change, v. 10, n. 1: 63-80, 1986. Disponível em https://hulsmanfoundation.org/louks-publications/publications/. Acesso em: 12 maio 2020.
KRAMER, Ronald C.; MICHALOWSKI, Raymond J. Is global warming a state-corporate crime?, In, WHITE, Rob. Climate change from a criminological perspective. New York: Springer, 2012.
KRISBERG, Barry. Crime and privilege: Toward a new criminology. Prentice Hall, 1975.
LEVIN, Kelly; PARSONS, Sarah. 7 Things to Know About the IPCC's Special Report on Climate Change and Land, 2019. Disponível em: https://www.wri.org/blog/2019/08/7-things-know-about-ipcc-special-report-land-and-climate. Acesso em: 12 maio 2020.
LOPES, José Sérgio Leite. Sobre processos de "Ambientalização" dos conflitos e sobre dilemas da participação. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 12, n. 25, p. 31-64, jan./jun. 2006.
LYNCH, Michael. The greening of criminology: A perspective on the 1990s, The Critical Criminologist, 2 (3), 1990. Reprinted in P. Beirne and N. South (eds). Green Criminology. Hampshire, UK: Aldershot, 2007.
LYNCH, Michael; STRETSKY, Paul. The Meaning of Green: Contrasting Criminological Perspectives. Theoretical Criminology. 2003; v. 7, n. 2, p. 217-238.
MARGULIS, Sergio. Causas do desmatamento da Amazônia brasileira. Brasília: Banco Mundial, 2004. Disponível em http://www.terrabrasilis.org.br/ecotecadigital/pdf/causas-do-desmatamento-da-amazonia-brasileira.pdf. Acesso em: 12 maio 2020.
MARINI, Rui MAURO. Dialética da dependência. In: Traspadini, R; Stedile, J. P. Ruy Mauro Marini: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
MIES, Maria; SHIVA, Vandana. Ecofeminismo. Zed Book, 2014.
MOLION, Luiz Carlos Baldicero. Aquecimento global: uma visão crítica. Revista Brasileira de Climatologia, v. 3, 2008. Disponível em https://revistas.ufpr.br/revistaabclima/article/view/25404/17024. Acesso em: 12 maio 2020.
MORRISON, Wayne. Criminología, civilización y nuevo orden mundial. Barcelona: Anthropos, 2012.
NATALI, Lorenzo. A visual approach for green criminology: Exploring the social perception of environmental harm. Palgrave Pivot, 2016.
OPPENLANDER, Richard. Food Choice and Sustainability: Why Buying Local, Eating Less Meat, and Taking Baby Steps Won't Work. Langdon Street Press, 2013.
RIVERO, Sérgio; ALMEIDA, Oriana; ÁVILA, Saulo; OLIVEIRA, Wesley. Pecuária e desmatamento: uma análise das principais causas diretas do desmatamento na Amazônia. Nova economia, v. 19, n. 1, 2009. Disponível em https://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0103-63512009000100003&script=sci_arttext. Acesso em: 12 maio 2020.
ROTHE, D. L.; KAUZLARICH, D. Crimes of the Powerful. London: Routledge, 2016.
SALLEH, Ariel. Ecofeminism as politics: Nature, Marx and the postmodern. 2 edição, Zed Books, 2017.
SAZDOVSKA, Marina Malis; IVANOV, Aleksandar. Victims of environmental crime (student's perceptions of environmental crime), Criminal Justice Issues, Year XII, Issue 5-6, 2012. Disponível em http://krimteme.fkn.unsa.ba/index.php/kt/article/view/80. Acesso em: 12 maio 2020.
SCHWENDINGER, Herman; SCHWENDINGER, Julia. Defenders of order or guardians of human rights, In, LANIER, Mark M; HENRY, Stuart. What is Crime?: Controversies Over the Nature of Crime and what to Do about it, Rowman & Littlefield, 2001.
SHIVA, Vandana. Soil not oil: Environmental justice in an age of climate crisis. Alternatives Journal, v. 35, n. 3, p. 18-22, 2009.
SOLLUND, Ragnhild. Animal abuse, animal rights and species justice, In, American Society of Criminology 69th Annual Meeting, Atlanta, 2013.
STEINFELD, Henning; Gerber, Paul; WASSENAAR, T. D; CASTEL, V; ROSALES, Misael; de Haan, C. Livestock's long shadow: environmental issues and options". Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rom, 2006. Disponível em: http://www.fao.org/3/a0701e/a0701e.pdf. Acesso em: 12 maio 2020.
STRETESKY, Paul B.; LONG, Michael A.; LYNCH, Michael J. The Treadmill of Crime: Political Economy and Green Criminology. Abingdon, UK: Routledge, 2013.
SUTHERLAND, Edwin. Crime de colarinho branco. Versão sem cortes. Tradução de Clécio Lemos, Rio de Janeiro, Revan, 2015.
SYKES, Gresham M'Cready; MATZA, David. Techniques of neutralization: A theory of delinquency. v. 22, n. 6, 1957, American sociological review, 1957.
THORTON, Philip; HERRERO, Mario; ERICKSEN, Polly. Livestock and climate change. International Livestock Research Institute, 2011. Disponível em https://cgspace.cgiar.org/bitstream/handle/10568/10601/IssueBrief3.pdf. Acesso em: 13 maio 2020.
VAN SOLINGE, Tim Boekhout. Equatorial deforestation as a harmful practice and a criminological issue, In, WHITE, Rob. Global Environmental Harm, Routledge, 2013.
WESTERHUIS, Diane; WALTERS, Reece; WYATT, Tanya. Emerging issues in green criminology: Exploring power, justice and harm. Springer, 2013.
WHITE, Rob. Transnational environmental crime: Toward an eco-global criminology, Routledge, 2011. WHITE, Rob. Climate Change, ecocide and crimes of the powerful, In, BARAK, Gregg. The RoutledgeInternacional Handbook of the Crimes of the Powerful. USA: Routledge, 2015.
WHITE, Rob. Climate change criminology. Policy Press, 2018.
WHITE, Rob. Matando um planeta: mudança climática e ecocídio. In: BUDÓ, Marília de Nardin et al. (org.) Introdução à criminologia verde. No prelo, 2020.
WHITE, Rob; SOUTH, Nigel. The future of green criminology: Horizon scanning and climate change, In, American Society of Criminology Annual Meeting, Atlanta Marriott Marquis, 2013. Disponível em http://repository.essex.ac.uk/11799/1/White,%20Rob-South,%20Nigel.pdf. Acesso em: 13 maio 2020.
ZAFFARONI, Eugênio Raul. El crimen de Estado como objeto de La Criminologia, UNAM, 2007. Disponível em http://www.corteidh.or.cr/tablas/r20412.pdf. Acesso em: 13 maio 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Direito, Estado e Sociedade
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A submissão de artigos para publicação na Revista Direito, Estado e Sociedade implica a concordância dos autores com os seguintes termos:
1. O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto em número da Revista;
2. O(s) autor(es) asseguram que o texto submetido é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
3. O(s) autor(es) assumem inteira responsabilidade pelas opiniões, ideias e conceitos sustentados nos textos;
4. O(s) autor(es) concedem aos editores o direito de realizar ajustes textuais e de adequação ao padrão de publicação da Revista;
5. Permite-se a reprodução total ou parcial dos trabalhos, desde que explicitamente citada a fonte.
