Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro

Leilane Serratine Grubba

Resumo


Resumo: O artigo tem por objeto a identidade performativa de gênero. O problema de pesquisa reside em saber se, no Brasil, a população trans recebe acesso ao processo transexualizador mediante patologização (ICD-10/WHO) ou se, ao contrário, o acesso decorre do respeito às supostas identidades de gênero, avançando na disposição da ICD-11/2018/WHO. A hipótese oferecida sugere que o acesso ao processo transexualizador leva em consideração o acesso universal à saúde no âmbito da identidade de gênero, cumprindo com a possibilidade de um desenvolvimento equitativo. Utiliza-se, como referencial teórico, Michel Foucault e Judith Butler. Emprega-se o método popperiano de tentativa e erro, com incidência de análise documental de normativas internacionais e nacionais sobre especificidades em saúde de pessoas trans.

Palavras-chave: acesso à saúde, direito à saúde, transexualidade.

Abstract: The article deals with the performative gender identity. Thus, it problematizes the treatment accorded to the transgender identity in Brazilian Unified Health System´s. In face of transexualization process, transgender population receives pathological treatment (ICD-10/WHO) or, on the contrary, exists in Brazil the respect for gender identities, advancing in ICD-11/2018/WHO considerations? The hypothesis suggests that the access to transexualizing process in Unified Health System considers the universal access to health within gender identity, thus fulfilling the possibility of equitable human development. We use, for the article, Michel Foucault and Judith Butler´s theory. Also, we use Popperian methodology of trior and error, with documentary analysis of international and national norms on health specificities of trans people.

Keywords: health access, right to health, transgender.


Palavras-chave


acesso à saúde; direito à saúde; transexualidade.

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DOI: 10.17808/des.0.1238

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