A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente / The Relativization of the Concept of Sovereignty as a Condition for the Preservation of the Fundamental Right to Environmental Protection

Autores

  • Silvana Raquel Brendler Colombo UNOESC Doutoranda em Direito PUC PR
  • Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Doutora em Direito pela UFP

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.49.443

Palavras-chave:

Soberania, Estado, Poder, Direito / Sovereignty, State, Power, Law

Resumo

Resumo: Nas páginas que seguem procede-se um estudo do Estado Moderno e de seu principal atributo: o princípio da soberania. Após uma breve abordagem conceitual do princípio da soberania na teoria de Jean Bodin, o presente artigo convida o leitor a (re)pensar a soberania no plano internacional. Ao final aborda a soberania como poder relativo e histórico no plano internacional como condição para proteção do meio ambiente.

Abstract: In the following pages, there is a study of the Modern State and its main attribute: the sovereignty principle. After a brief conceptual approach of sovereignty principle on Jean Bodin's theory, this article, invites the reader to think again about sovereignty on the international plane. At the end it deals with the sovereignty as power on history and on the international plan.

Referências

ALMINO, João. Naturezas mortas, a filosofia política do ecologismo. Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 1993.

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro, 1999. p. 75.

ARON, Raymond. Paz e guerra entre as nações. Tradução de Sérgio Bath. 2. ed. Brasília: UnB, 1986.

______. Que é uma teoria das relações internacionais? In: ARON, Raymond. Estudos políticos. Tradução de Sérgio Bath. 2. ed. Brasília: UNB, 1985.

BACHELET, Michel. Ingerência ecológica: direito ambiental em questão. Tradução de Fernanda Oliveira. Rio de Janeiro: Instituto Piaget, 1995.

BOUTROS-GHALI. Empowering the United Nations. Foreing Affairs. In: HENKIN et al. International law. Cases and materials, 1992/1993. v. 89.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade. Para uma teoria geral da política.Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

BODIN, Jean. Los seis livros de la republica. 2. ed. Trad. Pedro Brava Gala. Madrid: Tecnos, 1992. I, 8.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida, uma nova compreensão científica dos sistemas vivos.Tradução de Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 1996.

CHEVALLIER, Jean Jacques. A história do pensamento político. Tradução de Roberto Carlos de Lacerda. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989.

______. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Tradução de Lydia Cristina. Rio de Janeiro: Agir, 1995.

COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. Reedição Hachette, 1963

DElÉAGE, J. Paul. Une historie de l' écologie la découverte. Paris, 1991.

DELOS, J. Lê problème de autorité internationale d'après les príncipes du droit public chétien et les publicistes du XVI siècle. Revue Gen. de Droit Int. Public, Paris, 1927.

DUROSELLE, Jean Baptiste. Todo império perecerá. Teoria das relações internacionais. Tradução de Anelize Spaltember de S. Magalhães. Brasília: UnB; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000.

HEERS, Jacques. A Idade Média, uma impostura. Tradução de Antonio Gonçalves. Lisboa: ASA, 1994.

JELLINEK, Georg. Teoria general del estado. Tradução de Fernando de Los Rios Buenos Aires: Albatros, 1978.

KAKÖNEN, Jyrki. Perspectives on environmental conflict and international politics. Londres e Nova Iorque: Printer publishers, 1992.

KAPLAN, Norton A.; KATZENBACH, Nicholas de B. Fundamentos políticos do direito internacional. Tradução de Sigrid Faulhaber Godolphim e Waldir da Costa Godolphim. Rio de Janeiro: Zahar, 1964.

______. Sistema y proceso en la política internacional. In: HOFFMANN, Stanley. Teorías contemporáneas sobre las relaciones internacionales. Madrid: Tecnos, 1979.

MATTEUCCI, N. Soberania. In: BOBBIO, Norberto. Diccionario de Política. Brasília: UnB, 1995.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2003.

PNUD - Programa Mundial das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório mundial sobre o desenvolvimento humano. Paris, 1991, p. 90

.ROMANO, Santi. L'Ordinamento Giuridico. Florença, Ed. Sansoni, 1962.

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Publicado

2017-01-24

Como Citar

Brendler Colombo, S. R., & Lopes Sparemberger, R. F. (2017). A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente / The Relativization of the Concept of Sovereignty as a Condition for the Preservation of the Fundamental Right to Environmental Protection. Revista Direito, Estado E Sociedade, (49). https://doi.org/10.17808/des.49.443

Edição

Seção

Artigos