A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa

Autores

  • Rafaela Aparecida Fonseca Universidade Federal de Lavras
  • Josiane Auxiliadora Lacerda Universidade Federal de Lavras
  • José Roberto Pereira Universidade Federal de Lavras

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.44.383

Palavras-chave:

Reforma Política, Democracia Representativa, Voto Distrital, Accountability

Resumo

No modelo de democracia representativa que vigora no Brasil, em que a participação política denota forte alienação social, a discussão sobre a reforma política ressurge como tentativa de introduzir mudanças no sistema representativo que reverta o quadro de distanciamento entre representantes e a representados no atual cenário político. A proposta de introdução do sistema distrital misto, majoritário e proporcional remete a uma análise prospectiva em que se busca, a partir dos limites impostos pelo atual modelo de democracia representativa vigente, averiguar se a proposta de aferição da vontade da maioria pelo voto em distritos se apresenta como medida viável para promover accountability e a representação política de minorias historicamente excluídas do processo democrático, sinalizando avanços em termos de integração societal.

Referências

ANTUNES ROCHA, Cármen Lúcia. O Processo Eleitoral como Instrumento para a Democracia. Maceió, 1998. Disponível em: . Acesso em: 1 out. 2014.

AMNA, Erick. Playing with fire? Swedish mobilization for participatory democracy. Journal of European Social Policy, London, v. 13, pp. 587-606, 2006.

BÚRIGO, Vandré Augusto. Sistema eleitoral brasileiro - a técnica de representação proporcional vigente e as propostas de alteração: breves apontamentos. Revista de Informação Legislativa, v. 39, n. 154, pp. 177-188, 2002.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição, 5 ed., Coimbra: Almedina, 2002.

CARDOSO, Fernando Henrique. Reforma política: prioridades e perspectivas para a nação brasileira". Parcerias Estratégicas, v. 4, n. 6, pp. 05-20, 2009.

CARNEIRO, Carla Bronzo Ladeira. Governança e Accountability: algumas notas introdutórias. Texto para Discussão, n. 13. 2004.

CARVALHO, José Murilo de Carvalho. Brasileiro: cidadão? In: MATTA, R. (Org.) Brasileiro: cidadão? São Paulo: Cultura Editores Associados, 1992.

CARVALHO, José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 11a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

CAVALCANTI, Themistocles Brandão. O voto distrital no Brasil: estudos em torno da conveniência de sua adoção. 1a Ed. Rio de Janeiro: Editora FVG, 1975.

CINTRA, Antônio Octavio. O sistema eleitoral alemão como modelo para a reforma do sistema eleitoral brasileiro. Net, Brasília, Câmara dos Deputados, 2000.

Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/documentosepesquisa/publicacoes/estnottec/pdf/007234.pdf>

DAHL, Robert A. Sobre a democracia. 1ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

DOLHNIKOFF, Miriam. Representação na monarquia brasileira. Almanack Braziliense, n. 9, p. 41-53, 2009.

EPSTEIN, Isaac. O paradoxo de Condorcet e a crise da democracia representativa. Estudos Avançados, v. 11, n. 30, p. 273-291, 1997.

FERREIRA, Pinto. Código eleitoral comentado. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1991.

FREY, Klaus. Descentralização e poder local em Alexis de Tocqueville. Revista de Sociologia Política, n. 15, pp. 83-96, 2000.

HABERMAS, Jürgren. Participação política. Política e Sociedade, v. 1, pp. 375-388, 1978.

JASMIN, Marcelo Gantus. Despotismo e História na obra de Alexis de Tocqueville". Estudos Avançados. São Paulo, v. 18, n. 1, pp. 1-49, 1996.

JASMIN, Marcelo Gantus. Alexis de Tocqueville: a historiografia como ciência da política. 2ª ed. Belo Horizonte: UFMG - IUPER, 2005.

LAMOUNIER, Bolívar; SOUZA, Amaury. O futuro da democracia: cenários políticos institucionais até 2022". Estudos avançados, v. 20, n. 56, pp. 43-60, 2006.

LAZARSFELD, Paul Felix; BERELSON, Bernard; GARDEU, Hazel The People's Choice: How the Voter Makes Uphis Mind in a Presidential Election. 3a ed. New York: Columbia University Press, 1969.

LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil de; ABRANCHES, Sérgio Henrique. Representação eleitoral: conceitos e experiências. Dados, v. 26. n. 2, pp. 125-139, 1983.

LOCKE, Jonh. Dois tratados sobre o governo. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. A representação no interior das experiências de participação". Revista Lua Nova, v. 70, pp. 139-170, 2007.

MADISON, James. The Federalist: A commentary on the Constitutions of the United States. 3a ed. Nova York: Modern Library, 1937.

MENDES, Gilmar. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.

MÉNDEZ, Guadalupe Pacheco. La distribución espacial del voto en México y los cambios en la relación de fuerzas entre los partidos, 1997-2003. Argumentos : Estudios Críticos de la Sociedad, 2006, Vol.19(050), p.169.

MIGUEL, Luís Felipe. Sorteio e representação democrática. Revista Lua Nova. v. 50, pp.70-96, 2000.

MIGUEL, Luís Felipe. A democracia domesticada: bases antidemocráticas do pensamento democrático contemporâneo. Revista de Ciências Sociais, v. 45, n. 3, pp. 483-511, 2002.

MIRANDA, Sandro de; POLÍTICA, Aristóteles. A crise da democracia representativa e a reforma política. 2008.

MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. 3ª ed. São Paulo: Editora Max Limonad, 2003.

NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império. Editora Nova Aguilar, 1975.

NICOLAU, Jairo. As distorções na representação dos Estados na Câmara dos Deputados brasileira. Dados: Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, 1997.

PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1992.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; SPINK, Peter. Reforma do Estado e administração pública gerencial. FGV Editora, 1998.

QUIRINO, Célia Galvão. Tocqueville: a realidade da democracia e a liberdade ideal. 1ª ed. São Paulo: EDUSP, 1998.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Reinventar a democracia. 2ª ed. Buenos Aires: Editora Cortez, 2006.

SIMONI JR, Sergio; SILVA, Patrick Cunha; DE SOUZA, Rafael. Sistema eleitoral na ANC 1987-88: A manutenção da representação proporcional. Veja, n. 961, p. 25, 1987.

SOARES, Gláucio Ary Dillon. A democracia interrompida. 1ª ed. Rio de janeiro: Editora FGV, 2001.

TAVARES, José Antônio Giusti. Sistemas eleitorais das democracias contemporâneas: teoria, instituições, estratégia. 1ª ed. Rio de Janeiro: Relume, 1994.

TENÓRIO, Fernando Guilherme; ROZENBERG, Jacob Eduardo. Gestão pública e cidadania: metodologias participativas em ação. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania. São Paulo, v. 7, pp. 1-35, 1997.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. 4ª ed. São Paulo: ITATIAIA/EDUSP, 1988.

VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. 4ª ed. Belo Horizonte/São Paulo/Niterói: Itatiaia/EDUSP/EDUFF, 1987.

VOGEL, Luiz Henrique. Estudo sobre a PEC 10/1995, que institui o sistema distrital misto. Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Disponível em:< www2. camara. gov. br/publicacoes/estnottec/tema3>. Acesso em, v. 21, 2006.

Downloads

Publicado

2014-12-11

Como Citar

Fonseca, R. A., Lacerda, J. A., & Pereira, J. R. (2014). A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa. Revista Direito, Estado E Sociedade, (44). https://doi.org/10.17808/des.44.383

Edição

Seção

Artigos