Interpelações parlamentares a um homossexual na Constituinte de 1987-88: reações à fala de João Antônio Mascarenhas na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.0.1794Palavras-chave:
Movimento Homossexual Brasileiro, Assembleia Nacional Constituinte, Orientação Sexual, Movimento LGBTIResumo
Resumo: este artigo buscou explorar parte dos dados empíricos primários obtidos em pesquisa nos Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC). Com o intuito de recuperação de elementos históricos relevantes para o contexto atual, utilizou-se o método de análise foucaultiana do discurso para que fosse possível unir a descrição parcial dos eventos observados ao exame crítico do material. O enfoque amostral do trabalho se restringiu às interpelações feitas pelos parlamentares constituintes a João Antônio de Souza Mascarenhas, ativista representante do Movimento Homossexual Brasileiro, e à fala final feita pelo militante do Triângulo Rosa na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais (1-C). O desenvolvimento desse esforço analítico permitiu que fossem evidenciados elementos recorrentes nos debates sobre a "orientação sexual" que tiveram lugar na ANC, englobando tanto as formações discursivas mais frequentes nos argumentos levantados pelos parlamentares em relação ao pleito, quanto aspectos relativos ao déficit de representatividade do próprio movimento social organizado que levou a demanda até a Constituinte.
Palavras-chave: Movimento Homossexual Brasileiro, Assembleia Nacional Constituinte, Orientação Sexual, Movimento LGBTI+.
Abstract: This article sought to explore part of the primary empirical data obtained in research on the Proceedings of the National Constituent Assembly of 1987-88 (ANC). In order to recover historical elements relevant to the current context, the Foucauldian discourse analysis method was used to unite a partial description of the events observed with the critical examination of the material. The analytical focus of the work is restricted to the interpellations made by the constituent parliamentarians to João Antônio de Souza Mascarenhas, an activist representing the Brazilian Homosexual Movement, and to the final speech made by the activist from Triângulo Rosa in the Subcommission on Individual Rights and Guarantees (1-C). The development of this analytical effort allowed us to highlight recurrent elements in the debates on "sexual orientation" that took place in the ANC, encompassing both the most frequent discursive formations in the arguments raised by parliamentarians in relation to the plea, and aspects related to the representativeness deficit of the organized social movement itself that took the demand to the Constituent Assembly.
Keywords: Brazilian Homosexual Movement, National Constituent Assembly, Sexual Orientation, LGBTI+ Movement.
Referências
AUSTIN, John Langshaw. How to do things with words. Cambridge: Harvard University Press, 1975.
BRASIL. Senado Federal. Anais da Assembleia Constituinte (Atas de Comissões). Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher - Subcomissão dos Direitos Políticos e Garantias Individuais. Ata da 12ª Reunião em 30 de abril de 1987. Brasília: Senado Federal, 1987.
BUTLER, Judith. Bodies that matter: on the discursive limits of "sex". London and New York: Routledge, 1993.
BUTLER, Judith. Excitable speech: a politics of the performative. London and New York: Routledge, 1997.
BUTLER, Judith. Undoing gender. London and New York: Routledge, 2004.
BUTLER, Judith. Preface (1999). In: BUTLER, Judith. Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. New York and London: Routledge, 2007.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
CÂMARA, Cristina. Cidadania e orientação sexual: a trajetória do grupo Triângulo Rosa. Rio de Janeiro: Academia Avançada, 2002.
CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL (CPDOC). Dirce Maria do Vale Quadros. Rio de Janeiro: FGV, s/d. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/dirce-maria-do-vale-quadros. Acesso em: 21 abr. 2021.
COSTA, Ramon Silva. Entre taps e direitos: proteção de dados pessoais, privacidade e liberdade no aplicativo Grindr. Dissertação (mestrado acadêmico) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito, 2020.
FACCHINI, Regina. Sopa de Letrinhas?: movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 1990. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Lisboa: Edições 70, 2016.
FRY, Peter. Da hierarquia à igualdade: a construção histórica da homossexualidade no Brasil. In: FRY, Peter. Para inglês ver: identidade política na cultura brasileira. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1982.
LELIS, Rafael Carrano. Despatologização, Ética Jornalística e Constituinte: Elementos da articulação política do MHB na luta pela cidadania sexual na década de 1980. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 4, n. 14, 2021.
LELIS, Rafael Carrano; OLIVEIRA, Adriana Vidal de. Inclusão Excludente: Limitações da Incidência Política na Luta pela Inclusão da Orientação Sexual na Assembleia Nacional Constituinte. Revista Direito Público, Brasília, Volume 18, n. 97, 748-776, jan./fev. 2021.
MORAES, Maria Lygia Quartim de; FRATESCHI, Yara; RODRIGUES, Carla. Entrevista com Judith Butler. Margem Esquerda, n. 33, v. 2, 2019.
PAIVA, Vera. A psicologia redescobrirá a sexualidade?. Psicologia em Estudo, v. 13, n. 4, out/dez 2018, pp. 641-651.
PILATTI, Adriano. A Constituinte de 1987-1988: Progressistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
REYNOLDS, Andrew. Representation and rights: the impact of LGBT legislators in comparative perspective. American Political Science Review, Cambridge, v. 107, n. 02, pp. 259-274, 2013.
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