Crescimento econômico e desenvolvimento humano: análise da educação como enfoque no combate ao trabalho escravo na região Amazônica

Autores

  • Antonio Walber Matias Muniz UNIFOR
  • Graziella Veloso Freitas Alecrim UNIFOR
  • Taís Vasconcelos Cidrão Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO)

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.0.1476

Palavras-chave:

escravidão contemporânea, região amazônica, Índice de Desenvolvimento Humano, Produto Interno Bruto, educação

Resumo

Resumo: segundo a OIT, o trabalho escravo contemporâneo é uma realidade e estima-se que milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado. De acordo com o PNUD, apesar do Brasil ser a 8ª economia do mundo, ainda persistem diversos problemas decorrentes da desigualdade social e concentração de renda. Este é o cenário propício para a manutenção de práticas de escravidão e trabalho forçado. O escopo, portanto, é analisar a região amazônica no que tange aos estudos do seu crescimento econômico e desenvolvimento humano, bem como o reflexo disso no trabalho escravo contemporâneo. Especificamente, investiga-se os índices de crescimento econômico e desenvolvimento humano da região amazônica e compreende-se quais os reflexos da capacitação (educação) do ser humano para a garantia de um trabalho exercido de maneira decente. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo com fontes bibliográficas e uma abordagem qualitativa, utilizando-se dos dados disponíveis nos sites da ONU, MPT, OIT, dentre outros. Como resultado, concluiu-se que a capacitação do ser humano, a exemplo do acesso à educação, é o canal mais viável para quebrar o ciclo vicioso da escravidão contemporânea.

Palavras-chave: escravidão contemporânea, região amazônica, Índice de Desenvolvimento Humano, Produto Interno Bruto, educação.

Abstract: according to the ILO, contemporary slave labor is a reality and it is estimated that millions of people are victims of forced labor. According to the UNDP, despite Brazil being the 8th economy in the world, there are still several problems arising from social inequality and income concentration. This is the favorable scenario for maintaining slavery and forced labor practices. The scope, therefore, is to analyze the Amazon Region with regard to studies of its economic growth and human development, as well as the reflection of this in contemporary slave labor. Specifically, the economic growth and human development indexes of the Amazon Region are investigated and the reflexes of the training (education) of the human being are understood to guarantee a decent job. The hypothetical-deductive method with bibliographic sources and a qualitative approach was used, using the data available on the UN, MPT, ILO websites, among others. As a result, it was concluded that the training of human beings, like access to education, is the most viable channel to break the vicious cycle of slavery.

Keywords: contemporary slavery, Amazon region, Gross Domestic Product, Human Development Index, education.

Biografia do Autor

Antonio Walber Matias Muniz, UNIFOR

Professor adjunto do Curso de Direito da UNIFOR. Pós-doutor em Relações Internacionais pela UnB. Doutor em Integração da América Latina pela USP. Pesquisador do Núcleo de Estudos Internacionais e do REPJAL da UNIFOR. E-mail: <walber@unifor.br>.

Graziella Veloso Freitas Alecrim, UNIFOR

Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós-graduada em Direito Tributário e Legislação de Impostos pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA, Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA. Advogada do Instituto de Perícias da Amazônia - INPEAM e sócia do Veloso & Alecrim Advocacia e Consultoria Jurídica.

Taís Vasconcelos Cidrão, Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO)

Mestra em Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento pela Unichristus. Especialista em Direito e Processo Constitucionais pela UNIFOR. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Internacionais da UNIFOR. Professora do Centro Universitário Fametro - UNIFAMETRO. E-mail: <taisvcidrao@hotmail.com>.

Referências

ALEXY,Robert. Dignidade Humana, Direitos Sociais e Não-Positivismo Inclusivo. 1. ed. Florianópolis: Qualis Editora, 2015.

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Ranking - Todo o Brasil. 2010. Disponível em: http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/ranking. Acesso em: 23 fev. 2020.

BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2016. p. 29-33.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 6 dez. 2018.

BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 28 jan. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/0/Notas+Estat%C3%ADsticas+-+Censo+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+B%C3%A1sica+2019/43bf4c5b-b478-4c5d-ae17-7d55ced4c37d?version=1.0. Acesso em: 21 abr. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/ L9394compilado.htm. Acesso em: 5 dez. 2018.

BRASIL. Plano Nacional Para a Erradicação do Trabalho. Brasília: OIT, 2003.

DANIELA, Emilia; MARTINS, Chuery. Amartya Sen e o Direito À Educação Para O Desenvolvimento Humani. Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas, [s. l.], v. 3, n. 2, p. 88-104, 2017 https://doi.org/10.21902/2525-9881/2016.v2i2.1563.

DOTTA, Alexandre Godoy; CABRAL, Rodrigo Maciel. Mínimo existencial na hermenêutica da jurisprudência brasileira referente às políticas públicas relativas ao direito à educação. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, [s. l.], v. 10, n. 2, p. 138-149, 2018 https://doi.org/10.4013/rechtd.2018.102.05.

GUIMARÃES, Gabriela Rocha; GRACIOLI, Maria Madalena. Jovens como Foco das Políticas de Educação Profissional: O Programa Nacional De Integração Da Educação Profissional Com a Educação Básica Na Modalidade De Educação De Jovens E Adultos (Proeja). Nucleus, [s. l.], v. 15, n. 2, p. 109-117, 2018 https://doi.org/10.15628/holos. 2016.2798.

IBGE. Produto Interno Bruto - PIB. 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/ explica/pib.php. Acesso em: 23 abr. 2020.

IBGE. Tábua completa de mortalidade para o Brasil: Breve análise da evolução da mortalidade no Brasil. 2017. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/ livros/liv101628.pdf. Acesso em: 14 fev. 2020.

IBGE. Síntese de indicadores sociais: indicadores apontam aumento da pobreza entre 2016 e 2017, 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23298-sintese-de-indicadores-sociais-indicadores-apontam-aumento-da-pobreza-entre-2016-e-2017. Acesso em: 14 fev. 2020.

MARTINS, José de Souza "A escravidão na sociedade contemporânea - A reprodução ampliada anômala do capital e a degradação das relações de trabalho". REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Brasília, v. XI, n.21, p. 13-20, 2001.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Plano Nacional de Trabalho Decente. 2010. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_226249/lang--pt/index.htm%22. Acesso em: 13 fev. 2020.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf%0Ahttp://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf%0Ahttp://www.dudh.org.br/wp-content/uploads/2014/12/dudh.pdf%0Ahttp://ebooks.cambridge.org/ref/id/CBO9781107415324A009. Acesso em: 14 fev. 2020.

NUNES, Antônio José Avelãs. Neoliberalismo, globalização e desenvolvimento econômico. In: NUNES, Antônio José Avelãs. Neoliberalismo e Direitos Humanos. Lisboa: Caminho, 2003. p. 105-118.

NUSSBAUM, Martha. Fronteiras da justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. São Paulo: Martins Fontes, 2013. p.26.

OEA. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, 1948. Disponível em: http://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/b.Declaracao_Americana.htm. Acesso em: 23 abr. 2020.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Trabalho Decente. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-decente/lang--pt/index.htm. Acesso em: 03 fev. 2020.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Brasil. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/countryinfo/. Acesso em: 22 abr. 2020.

POMPEU, Gina Marcilio; PONTES, Rosa Oliveira De. O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, [s. l.], v. 8, n. 2, p. 230-256, 2017.

POMPEU, Gina Marcilio; TEIXEIRA, Ana Araújo Ximenes. A teoria da

justiça de Martha Nussbaum e os direitos humanos Martha Nussbaum' s theory of justice and human rights o debate em torno dos direitos humanos e, pois, dos direitos fundamentais, é o tema que domina o constitucionalismo desde o final da Seg. Revista Direito e Justiça, [s. l.], n. 29, p. 34, 2017.

RODRIGUES JÚNIOR, Edson Beas. Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado relevantes ao Direito do Trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2015. p.110.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia de Bolso, 2010.

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves Da; BRITTO, Christiane Rabelo. Redução da Pessoa a condição Análoga à de Escravo na Sociedade Contemporânea: Caminhos para sua Erradicação. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, [s. l.], v. 3, n. 1, p. 38-58, 2017.

SIQUEIRA, Natercia Sampaio; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Democracia contemporânea e os critérios de justiça para o desenvolvimento sócioeconômico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. p.165.

SMARTLAB. Observatório Digital do Trabalho Escravo. Disponível em: https:// observatorioescravo.mpt.mp.br. Acesso em: 17 nov. 2019.

TREVISAM, Elisaide. Ações e Medidas visando a erradicação do trabalho escravo no Brasil Contemporâneo. Revista Jurídica, [s. l.], v. 2, p. 292-316, 2016 http://dx.doi.org/10.21 902/revistajur.2316-753X.v2i43.1833.

UNESCO. Declaração de Incheon: Educação 2030: Rumo a uma Educação de Qualidade Inclusiva e Equitativa e à Educação ao Longo da Vida para Todos. 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000233137_por. Acesso em: 23 mar. 2020.

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. Human Development Report. 2016. Disponível em: https://www.undp.org/content/dam/brazil/docs/Relatorios Desenvolvimento/undp-br-2016-human-development-report-2017.pdf . Acesso em: 22 abr. 2020.

WALK FREE FOUNDATION. Global Slavery Index - Highlights. 2018. Disponível em: https://www.globalslaveryindex.org/2018/findings/highlights/ . Acesso em 16 jan. 2020.

Downloads

Publicado

2022-02-23

Como Citar

Muniz, A. W. M., Alecrim, G. V. F., & Cidrão, T. V. (2022). Crescimento econômico e desenvolvimento humano: análise da educação como enfoque no combate ao trabalho escravo na região Amazônica. Revista Direito, Estado E Sociedade. https://doi.org/10.17808/des.0.1476

Edição

Seção

Artigos