O desastre radiológico do Césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência

Autores

  • Berta Schumann Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
  • Juliane Altmann Berwig Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.54.905

Palavras-chave:

Césio 137, desastre, gestão de riscos

Resumo

Em 13 de setembro de 2017, o desastre de Goiânia/GO, completou 30 anos. O fato foi considerado fora de usinas nucleares, o maior desastre radioativo do mundo. O evento foi consequência da falta de informações so-bre os riscos da cápsula de Césio 137 presente no interior de um aparelho de radioterapia, bem como do descarte inconsequente do aparelho em desuso. O objetivo deste artigo é apresentar as informações sobre a causa do acontecimento, bem como suas consequências atualizadas, dado o andamento dos processos judiciais e os possíveis caminhos para a gestão de seus riscos. Como metodologia de pesquisa, utiliza-se a pesquisa bibliográfica (livros, artigos, notícias dentre outros) e na abordagem a matriz sistêmico-construtivista para fins de explorar a as interferências geradas pelos riscos nos demais sistemas em nível de proteção. Ao final, concluir-se-ão os pontos que são de importante análise para uma gestão dos riscos de desastres.

Biografia do Autor

Berta Schumann, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Advogada. Professora

Juliane Altmann Berwig, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Advogada. Professora

Referências

Acervo Biblioteca da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Acervo Histórico da Biblioteca do Centro de Excelência em Ensino, Pesquisa e Projetos Leide das Neves Ferreira (CEEPP-LNF, Goiânia/GO) e Centro de Assistência aos Radioacidentados (CARA).

BERWIG, Juliane Atmann. Direito dos desastres na exploração offshore do petróleo. Curitiba: Juruá, 2015.

BIODIESELBR. Curitiba, Disponível em: <http://www.biodieselbr.com/energia/nuclear/brasil-energia-nuclear.htm>. Acesso em: 09 jan. 2015.

BRASIL. Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Disponível em: <http://www.cnen.gov.br/acnen/inf-competencias.asp>. Acesso em: 02 jan. 2015.

BRASIL. Governo de Goiás. Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Revista Césio 137, 25 anos: uma história para relembrar e prevenir. Disponível em: < http://www.sgc.goias.gov.br/upload/links/arq_463_RevistaCesio25anos.pdf>. Acesso em: 18 Abr. 2017.

BRASIL. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Política Nacional de Defesa Civil. Disponível em:<http://www.integracao.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=6aa2e891-98f6-48a6-8f47-147552c57f94&groupId=10157>.Acesso em: 03 jun. 2017.

BRASIL. Lei nº. 14.226 de 08 de julho de 2002. Reajusta os valores das pensões especiais que especifica, dispõe sobre a concessão de pensões especiais às pessoas irradiadas ou contaminadas que trabalharam na descontaminação da área acidentada com o Césio 137, na vigilância do Depósito Provisório em Abadia de Goiás e no atendimento de saúde às vítimas diretas do acidente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/leis_ordinarias/2002/lei_14226.htm>. Acesso em: 18 abr. 2017.

BRASIL. Lei nº. 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 18 jan. 2015.

BRASIL. Lei nº. 9.425 de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Goiás. . Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9425.htm>. Acesso em: 18 abr. 2017.

BRASIL. Lei nº. 6.453 de 17 de outubro de 1977. Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6453.htm>. Acesso em: 19 abr. 2017.

BRASIL. Tribunal Regional Federal (1º Região). Ação civil pública nº 95.00.08505-4. Disponível em: <http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=9500085054&secao=JFGO.>. Acesso em: 19 abr. 2017.

CARVALHO, Délton Winter de, DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Direito dos Desastres. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.

CARVALHO, Délton Winter de. Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental. 2. ed., rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

CARVALHO, Délton Winter de. Por um direito dos desastres ambientais. In STRECK, Lênio Luiz, ROCHA, Leonel Severo e ENGELMAN, Wilson (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: anuário do Programa de Pós- Graduação em Direito da UNISINOS. mestrado e doutorado. n 09. Porto Alegre: Livraria do Advogado; São Leopoldo: UNISINOS: 2012.

CONTADOR Geiger-Müller. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Contador_Geiger>. Acesso em 18 abr. 2017.

EVANGELISTA, Itelmar Raydan. Acidente Radiológico Césio 137: Uma abordagem crítica sobre os limites da responsabilidade ambiental reconhecida pelo tribunal federal da primeira região em razão do fato ocorrido em Goiânia. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, São Paulo, n. 25, p. 373-402. 2013. Disponível em: <http://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/870>. Acesso em 19 jan. 2015.

OKUNO, Emico. Efeitos Biológicos das Radiações Ionizantes: Acidente Radiológico de Goiânia. Estudos Avançados v. 27, n. 77, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142013000100014>. Acesso em: 18 Abr. 2017.

VIEIRA. Suzana de Alencar. Césio, o drama azul: irradiação em narrativas. Goiânia: Cânone Editorial, 2014.

Downloads

Publicado

2019-07-10

Como Citar

Schumann, B., & Berwig, J. A. (2019). O desastre radiológico do Césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência. Revista Direito, Estado E Sociedade, (54). https://doi.org/10.17808/des.54.905

Edição

Seção

Artigos