No rastro do "indiferente jurídico": ensaio de antropologia do direito a propósito de um movimento grevista de professores

Autores

  • Ricardo Prestes Pazello UFPR

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.0.1443

Palavras-chave:

Antropologia jurídica, Indiferente jurídico, Teorias críticas do direito

Resumo

Resumo: O presente ensaio busca realizar uma reflexão sobre a noção gramsciana de "indiferente jurídico" a propósito de uma greve de professores universitários. Tendo por ponto de partida o campo da antropologia jurídica, em diálogo com perspectivas críticas do direito, o texto apresentará uma concepção ampliada do fenômeno jurídico como relações sociais em contraponto ao normativismo, a fim de problematizar as ambiguidades da cultura jurídica. Por fim, a proposta analisará a produção de documentos no contexto da greve docente de 2012, demonstrando o lugar da mesma no "indiferente jurídico" e a existência da hegemonia de ideologia jurídica de harmonia coerciva do "acordo sem acordo".

Palavras-chave: antropologia jurídica; indiferente jurídico; teorias críticas do direito.

Abstract: This essay aims to reflect on the Gramscian notion of "juridical indifferent" regarding a strike by university professors. Starting from the field of legal anthropology, in dialogue with critical perspectives of Law, the text will present an expanded conception of the legal phenomenon as social relations in opposition to normativism, in order to problematize the ambiguities of legal culture. Finally, the proposal will analyze the production of documents in the context of the 2012 professors strike, demonstrating its place in the "juridical indifferent" and the existence of the hegemony of legal ideology of coercive harmony of the "agreement without agreement".

Keywords: legal anthropology; juridical indifferent; critical theories of Law

Biografia do Autor

Ricardo Prestes Pazello, UFPR

Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR), do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL/UFPR) e do grupo de pesquisa Direito, Sociedade e Cultura (FDV/ES). Pesquisador e conselheiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), do qual já foi Secretário Geral (2012-2016). Coordenador-geral do Centro de Formação Milton Santos-Lorenzo Milani (Santos-Milani). Membro do Conselho de Representantes da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná-Seção Sindical do ANDES-SN (CRAPUFPR), do qual já foi Presidente (2015-2017), tendo sido também Diretor Jurídico da APUFPR-SSind (2013-2015). Coordenador do projeto de extensão popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva, junto à UFPR.

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Publicado

2021-03-06

Como Citar

Pazello, R. P. (2021). No rastro do "indiferente jurídico": ensaio de antropologia do direito a propósito de um movimento grevista de professores. Revista Direito, Estado E Sociedade, (62). https://doi.org/10.17808/des.0.1443

Edição

Seção

Artigos