Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 50 (2017) Educação no Cárcere: Análise Comparativa das Legislações Brasileira e Argentina / Education in Prison: a Comparative Analysis of the Brazilian and Argentine Legislation Resumo   PDF
Elton Dias Xavier, Roberta Cardoso Silva
 
n. 50 (2017) El Carácter Fundamental del Deber de Contribuir: el Derecho y la Ética de las Relaciones Tributarias / The Fundamental Feature of the Duty to Pay One’s Taxes: Law and Ethics of Fiscal Relations / O Aspecto Fundamental da Obrigação de Contribuição: o Direito e a Ética das Relações Tributárias Resumo   PDF (Español (España))
Miguel Ángel Sánchez Huete
 
n. 49 (2016) El Caso en México de “Las Patronas” y el Premio Nacional de Derechos Humanos 2013 / O Caso das “Patronas” no México e o Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2013 Resumo   PDF
Rafael Modesto De Gasperin Gasperin, Enriqueta Guadalupe Del Rio Martínez Guadalupe, María De Gasperin Del Río
 
n. 51 (2017) El compromiso ético y político com el derecho a la educación: entre discursos y realidades / The ethical and political commitment to the right to education. Between discourses and realities / O compromisso ético e político com o direito à educação. Entre discursos e realidades Resumo   PDF
Isabel Carrillo Flores
 
n. 56 (2020) El concepto neoconstitucionalista-pragmatista del Derecho Resumo   PDF (Español (España))
JOANA RAPOZO
 
n. 55 (2019) EL CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD AL AMPARO DE LA CONSTITUCIÓN CUBANA DE 2019: UNA PROPUESTA PARA SU FUNCIONABILIDAD Resumo   PDF (Español (España))
Harold Bertot
 
n. 50 (2017) El Derecho al Trabajo en Épocas de Crisis: el Caso de España / The Right to Work in Times of Crisis: the Case of Spain Resumo   PDF (Español (España))
Carmen Almagro Martín
 
Ahead of Print Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional Resumo   PDF
Raoni Macedo Bielschowsky
 
n. 28 (2006) Em nome da Lei: articulando psicanálise e direito nas ações protetivas de abrigamento infanto-juvenis Resumo   PDF
Ana Carolina Chagas Nascimento Svirski, Ana Paula Melchiors Stahlschmidt, Mirela Cintra
 
n. 34 (2009) Entre las necesidades y los derechos: de porqué el derecho al agua es algo más que un grito Resumo   PDF
María Eugenia Rodríguez Palop
 
n. 34 (2009) Entre las necesidades y los derechos: de porquel derecho al agua es algo m que un grito Resumo   PDF
 
Ahead of Print Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro Resumo   PDF
Leilane Serratine Grubba
 
n. 57 (2020) Escalas de construção da Justiça: Nancy Fraser à luz de Rainer Forst Resumo   PDF
José Rodrigo Rodriguez
 
n. 35 (2009) Esfera pública, democracia discursiva e legitimação das agências reguladoras no Brasil Resumo   PDF
Marcelo Lennertz
 
n. 35 (2009) Esfera plica, democracia discursiva e legitimao das agcias reguladoras no Brasil Resumo   PDF
Marcelo Lennertz
 
n. 32 (2008) Espécies tributárias no direito comparado Brasil – Espanha Resumo   PDF
André Portella
 
n. 32 (2008) Espies tributias no direito comparado Brasil Espanha Resumo   PDF
 
n. 38 (2011) Estado Resumo   PDF
Riccardo Guastini
 
n. 38 (2011) Estado Resumo   PDF
Riccardo Guastini
 
Ahead of Print Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero Resumo   PDF
Marcelo Cesar Bauer Pertille, Thais Silveira Pertille
 
n. 51 (2017) Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial / Governance structure, conflit of interest, judicial sustainable development Resumo   PDF
Magno Federici Gomes, Bráulio Chagas Pighini
 
n. 30 (2007) Estudo comparado entre a Suprema Corte Americana e o Supremo Tribunal Federal na Constituição de 1891 Resumo
Eduardo Vieira Carniele
 
n. 30 (2007) Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana Resumo   PDF
Bruna Gonçalves D´Almeida
 
n. 30 (2007) Estudo comparativo da proteo jurica socioambiental luz das Constituies brasileira e colombiana Resumo   PDF
 
n. 30 (2007) Estudo comparativo dos regimes de aplicação excepcional no Brasil e na França: estados de defesa, urgência e sítio Resumo   PDF
Thiago Bottino Amaral
 
n. 30 (2007) Estudo comparativo entre a Assistência Judiciária Gratuita no Brasil e o Apoio Judiciário em Portugal Resumo   PDF
João Fernando Vieira da Silva
 
n. 30 (2007) Estudo comparativo sobre a acción de tutela, no Direito colombiano, e o mandado de segurança individual, no Direito brasileiro Resumo   PDF
Pedro Navarro Cesar
 
n. 45 (2014) Eu Não Quero Saber! Uma Defesa do Direito de Não Saber Como Independente do Direito à Privacidade / I do Not Want to Know! A Defense of the Right Not-To-Know as Independent of the Right to Privacy Resumo   PDF
Lucas Miotto Lopes
 
Ahead of Print Existem bases tributárias dotadas de valor intrínseco? Uma reflexão político-filosófica sobre os fundamentos morais da tributação a partir dos escritos de Liam Murphy e Thomas Nagel Resumo   PDF
Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante, Thomas Bustamante
 
Ahead of Print Fake news, eleições e comportamento Resumo   PDF
Renata Ribeiro Baptista, Julio Cesar de Aguiar
 
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