Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 54 (2019) CÉSIO 137 E OS 30 ANOS DA OCORRÊNCIA DO DESASTRE: SERÁ QUE APRENDEMOS A LIÇÃO? Resumo   PDF   PDF
Berta Schumann, Juliane Altmann Berwig
 
n. 48 (2016) Cidadania Sexual: Postulado Interpretativo da Igualdade / Sexual Citizenship: An Interpretive Principle of Equality Resumo   PDF
Adilson José Moreira
 
Ahead of Print Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás Resumo   PDF
Victória Taglialegna Salles, Rainer Bomfim, Margareth Diniz
 
n. 48 (2016) Cloud Computing como Instrumento de Fomento da Democracia / Cloud Computing as an Instrument for the Promotion of Democracy Resumo   PDF
Salete Oro Boff, Patrícia Tavares Ferreira Kaufmann
 
n. 27 (2005) Conceito e critérios de razoabilidade: uma proposta para o direito brasileiro Resumo   PDF
Thomas da Rosa Bustamante·
 
Ahead of Print Consciência jurídica, confiança e Bitcoin: pressupostos para a criação de uma nova moeda. Resumo   PDF
Marcelo de Castro Cunha Filho
 
n. 49 (2016) Considerações Políticas sobre a Vedação Legal da Liberdade Provisória: Tensões e Consensos no Julgamento do Habeas Corpus 104.339 e o Contexto da Lei 12.403/2011 / Political Considerations on the Legal Prohibition of the Provisional Freedom Benefit: Tensions and Consensus in the Trial of Habeas Corpus 104.339 and the Context of the Law 12.403/2011 Resumo   PDF
Otávio Dias de Souza Ferreira
 
n. 27 (2005) Considerações sobre os afetos e a perspectiva erótica num contexto de crise paradigmática Resumo   PDF
Mariana Monteiro Belluz
 
n. 38 (2011) Constitucionalismo Democrico versus Minimalismo Judicial Resumo   PDF
Maria Eugenia Bunchaft
 
n. 38 (2011) Constitucionalismo Democrático versus Minimalismo Judicial Resumo   PDF
Maria Eugenia Bunchaft
 
Ahead of Print Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista Resumo   PDF
Diva Julia Safe Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Ricardo Martins Spindola Diniz
 
n. 36 (2010) Constitucionalismo e abertura constitucional: o debate Habermas-Gadamer e as limitações da tradição como modelo para pensar o direito Resumo   PDF
Henrique Smidt Simon
 
n. 36 (2010) Constitucionalismo e abertura constitucional: o debate Habermas-Gadamer e as limitaes da tradio como modelo para pensar o direito Resumo   PDF
Henrique Smidt Simon
 
n. 52 (2018) Constituição, cidadania e trabalho: premissas para o reconhecimento de uma racionalidade estatal pautada na solidariedade Resumo   PDF
Jailton Macena de Araujo
 
n. 34 (2009) Constituição do sujeito e intersubjetividade: por um diálogo entre Habermas e Winnicott Resumo   PDF
João Pedro Chaves Valladares Pádua
 
Ahead of Print Constituição Júlia: uma carta-mulher de trinta Resumo   PDF
Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
 
n. 34 (2009) Constituio do sujeito e intersubjetividade: por um diogo entre Habermas e Winnicott Resumo   PDF
 
Ahead of Print Construção retórica da argumentação jurídica Resumo   PDF
João Maurício Adeodato
 
Ahead of Print Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema “normas constitucionais”. Resumo   PDF
Breno Baía Magalhães
 
n. 42 (2013) Da margem de preferência nas licitações e empresas estrangeiras Resumo   PDF
Bráulio Chagas Pighini, Magno Federici Gomes
 
n. 42 (2013) Da margem de prefercia nas licitaes e empresas estrangeiras Resumo   PDF
, Magno Federici Gomes
 
n. 42 (2013) Da raz do transconstitucionalismo desfundamentao do transconstitucionalismo: a violcia de um novo paradigma Resumo   PDF
Octaviano Padovese de Arruda
 
n. 42 (2013) Da razão do transconstitucionalismo à desfundamentação do transconstitucionalismo: a violência de um novo paradigma Resumo   PDF
Octaviano Padovese Arruda
 
n. 47 (2015) De Quem Divergem os Divergentes: os Votos Vencidos no Supremo Tribunal Federal / Whom the Dissenters Dissent From: Defeated Opinions in the Brazilian Supreme Court Resumo   PDF
Virgílio Afonso Silva
 
n. 47 (2015) De Quem Divergem os Divergentes: os Votos Vencidos no Supremo Tribunal Federal / Whom the Dissenters Dissent From: Defeated Opinions in the Brazilian Supreme Court Resumo   PDF  
Virgílio Afonso da Silva
 
Ahead of Print Debates sobre maioridade penal no Brasil: difícil conciliação em torno de um bem comum Resumo   PDF
Tarsila Rorato Crusius, Ana Paula Motta Costa, Mártin Haeberlin
 
n. 30 (2007) Defensor do povo: contribuições do modelo peruano e do instituto romano do tribunato da plebe Resumo   PDF
Carlos Bruno Ferreira Silva
 
n. 36 (2010) Defensor do povo: origens do instituto do Ombudsman e a malograda experiência brasileira Resumo   PDF
Helga Maria Saboia Bezerra
 
n. 36 (2010) Defensor do povo: origens do instituto do Ombudsman e a malograda expericia brasileira Resumo   PDF
Helga Maria Saboia Bezerra
 
n. 31 (2007) Definições legislativas Resumo   PDF
Adrian Sgarbi
 
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