Índice de títulos
| Edição | Título | |
| n. 34 (2009) | Ao afirmativa no bito do ensino superior: uma anise da constitucionalidade das policas de cotas para ingresso em universidades | Resumo PDF |
| Celso de Albuquerque Silva | ||
| n. 53 (2018) | Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha | Resumo PDF |
| Elias Jacob de Menezes Neto, Jose Luis Bolzan de Morais, Fabrício Germano Alves, Igor da Silva Gomes | ||
| n. 27 (2005) | Acerca das funções sociais do contrato | Resumo PDF |
| Marcus Eduardo Carvalho Dantas | ||
| n. 49 (2016) | Achieving a More Sustainable and Fair Society: How Individual and Collective Action Shape the Energy Efficiency of Buildings / Conseguindo uma Sociedade Mais Sustentável e Justa: Como a Ação Individual e Coletiva Molda a Eficiência Energética dos Edifícios | Resumo PDF |
| Teresa Parejo-Navajas | ||
| n. 33 (2008) | Afetos, imaginação e constituição dos direitos: uma reflexão sobre as ações afirmativas no ensino superior | Resumo PDF |
| Francisco Guimaraens | ||
| n. 33 (2008) | Afetos, imaginao e constituio dos direitos: uma reflex sobre as aes afirmativas no ensino superior | Resumo PDF |
| Francisco de Guimaraens | ||
| n. 35 (2009) | Alexis de Tocqueville: percepção jurídica e política da Revolução Francesa | Resumo PDF |
| Cesar Luiz Pasold | ||
| n. 35 (2009) | Alexis de Tocqueville: percepo jurica e polica da Revoluo Francesa | Resumo PDF |
| Cesar Luiz Pasold | ||
| n. 39 (2011) | Alfabetização ecológica e cultura constitucional | Resumo PDF |
| Jeferson Dytz Marin | ||
| n. 38 (2011) | Algunas reflexiones sobre la justificación mixta del control judicial de constitucionalidad | Resumo PDF |
| José Sebastián Elias | ||
| Ahead of Print | Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados | Resumo PDF |
| Rodrigo Alvarenga, Thais Silveira Pertille, Caroline Filla Rosaneli | ||
| n. 54 (2019) | AMÉRICA LATINA E GRUPOS HISTORICAMENTE EXCLUÍDOS: A FORMAÇÃO DA SOBERANIA POPULAR POR INTERMÉDIO DE UM NOVO CONSTITUCIONALISMO | Resumo PDF |
| João Gabriel Soares, Elísio Bastos | ||
| n. 45 (2014) | Análise dos Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil à Luz do Estudos de Isaiah Berlin / An Analysis of the Basic Goals of the Federative Republic of Brazil in Light of Isaiah Berlin's Studies | Resumo PDF |
| Marcos Antônio Striquer Soares, Tiago Brene | ||
| n. 29 (2006) | Análise econômica do direito: contribuições e desmistificações | Resumo PDF |
| Alejandro Bugallo Alvarez | ||
| n. 43 (2013) | As coleções arqueológicas e museológicas face às reivindicações internacionais: recuperação de objetos rituais, restituição e reinumação de restos mortais | Resumo PDF |
| João Mitia Antunha Barbosa, Marco Antonio Barbosa | ||
| n. 41 (2012) | As cotas raciais e sociais em universidades públicas são injustas? | Resumo PDF |
| Lincoln Frias | ||
| n. 57 (2020) | As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade | Resumo PDF |
| Igor Martins Coelho Almeida | ||
| n. 51 (2017) | As origens do igualitarismo / The origins of egalitarianism | Resumo PDF |
| Bruno Amaro Lacerda | ||
| n. 32 (2008) | As relações entre esfera pública e democracia no pensamento de Jürgen Habermas | Resumo PDF |
| Wilson Levy Braga da Silva Neto | ||
| n. 32 (2008) | As relaes entre esfera plica e democracia no pensamento de Jgen Habermas | Resumo PDF |
| Wilson Levy Braga da Silva Neto | ||
| n. 32 (2008) | As transformações da noção de serviço público na União Européia: o serviço de interesse geral do Tratado de Lisboa | Resumo PDF |
| Helga Maria Sabóia Bezerra | ||
| n. 32 (2008) | As transformaes da noo de servi plico na Uni Europa: o servi de interesse geral do Tratado de Lisboa | Resumo PDF |
| Helga Maria Saboia Bezerra | ||
| n. 41 (2012) | Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres | Resumo PDF |
| Aparecida Veloso Pereira, Fernando Cordeiro Barbosa | ||
| n. 45 (2014) | Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil / Transnational Aspects of the Fight Against Domestic and Intra-Family violence in Brazil | Resumo PDF |
| Marcia Nina Bernardes | ||
| n. 45 (2014) | Ativismo do Poder Judiciário na Concessão de Medicamentos x Concretização das Políticas Públicas Constitucionais / The Activism of the Judiciary in Granting Medicines x Achievement of the Constitutional Public Policies | Resumo PDF |
| Marcia Carla Pereira Ribeiro, Luis Alberto Hungaro | ||
| n. 40 (2012) | Ativismo judicial e seus usos na mídia brasileira | Resumo PDF |
| Diego Werneck Arguelhes, Fabiana Luci Oliveira, Leandro Molhano Ribeiro | ||
| n. 52 (2018) | Autolimitação administrativa e segurança jurídica | Resumo PDF |
| Juliano Heinen | ||
| n. 57 (2020) | Autonomização do campo judicial e redefinição das elites judiciais locais | Resumo PDF |
| Bárbara Lou da Costa Veloso Dias | ||
| Ahead of Print | Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos | Resumo PDF |
| Evandro Piza Duarte | ||
| n. 33 (2008) | Avaliação da percepção ambiental da sociedade frente ao conhecimento da legislação ambiental básica | Resumo PDF |
| Roosevelt Fernandes, Debora Guerra Maia Coelho Dias, Gina Strauch Serafim, Alessandra Albuquerque | ||
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eISSN: 1516-6104
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ISSN-L: 1516-6104.
Classificação no Qualis: A1 - DIREITO.
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