Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 34 (2009) Ao afirmativa no bito do ensino superior: uma anise da constitucionalidade das policas de cotas para ingresso em universidades Resumo   PDF
Celso de Albuquerque Silva
 
n. 53 (2018) Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha Resumo   PDF
Elias Jacob de Menezes Neto, Jose Luis Bolzan de Morais, Fabrício Germano Alves, Igor da Silva Gomes
 
n. 27 (2005) Acerca das funções sociais do contrato Resumo   PDF
Marcus Eduardo Carvalho Dantas
 
n. 49 (2016) Achieving a More Sustainable and Fair Society: How Individual and Collective Action Shape the Energy Efficiency of Buildings / Conseguindo uma Sociedade Mais Sustentável e Justa: Como a Ação Individual e Coletiva Molda a Eficiência Energética dos Edifícios Resumo   PDF
Teresa Parejo-Navajas
 
n. 33 (2008) Afetos, imaginação e constituição dos direitos: uma reflexão sobre as ações afirmativas no ensino superior Resumo   PDF
Francisco Guimaraens
 
n. 33 (2008) Afetos, imaginao e constituio dos direitos: uma reflex sobre as aes afirmativas no ensino superior Resumo   PDF
Francisco de Guimaraens
 
n. 35 (2009) Alexis de Tocqueville: percepção jurídica e política da Revolução Francesa Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold
 
n. 35 (2009) Alexis de Tocqueville: percepo jurica e polica da Revoluo Francesa Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold
 
n. 39 (2011) Alfabetização ecológica e cultura constitucional Resumo   PDF
Jeferson Dytz Marin
 
n. 38 (2011) Algunas reflexiones sobre la justificación mixta del control judicial de constitucionalidad Resumo   PDF
José Sebastián Elias
 
Ahead of Print Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados Resumo   PDF
Rodrigo Alvarenga, Thais Silveira Pertille, Caroline Filla Rosaneli
 
n. 54 (2019) AMÉRICA LATINA E GRUPOS HISTORICAMENTE EXCLUÍDOS: A FORMAÇÃO DA SOBERANIA POPULAR POR INTERMÉDIO DE UM NOVO CONSTITUCIONALISMO Resumo   PDF
João Gabriel Soares, Elísio Bastos
 
n. 45 (2014) Análise dos Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil à Luz do Estudos de Isaiah Berlin / An Analysis of the Basic Goals of the Federative Republic of Brazil in Light of Isaiah Berlin's Studies Resumo   PDF
Marcos Antônio Striquer Soares, Tiago Brene
 
n. 29 (2006) Análise econômica do direito: contribuições e desmistificações Resumo   PDF
Alejandro Bugallo Alvarez
 
n. 43 (2013) As coleções arqueológicas e museológicas face às reivindicações internacionais: recuperação de objetos rituais, restituição e reinumação de restos mortais Resumo   PDF
João Mitia Antunha Barbosa, Marco Antonio Barbosa
 
n. 41 (2012) As cotas raciais e sociais em universidades públicas são injustas? Resumo   PDF
Lincoln Frias
 
n. 57 (2020) As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade Resumo   PDF
Igor Martins Coelho Almeida
 
n. 51 (2017) As origens do igualitarismo / The origins of egalitarianism Resumo   PDF
Bruno Amaro Lacerda
 
n. 32 (2008) As relações entre esfera pública e democracia no pensamento de Jürgen Habermas Resumo   PDF
Wilson Levy Braga da Silva Neto
 
n. 32 (2008) As relaes entre esfera plica e democracia no pensamento de Jgen Habermas Resumo   PDF
Wilson Levy Braga da Silva Neto
 
n. 32 (2008) As transformações da noção de serviço público na União Européia: o serviço de interesse geral do Tratado de Lisboa Resumo   PDF
Helga Maria Sabóia Bezerra
 
n. 32 (2008) As transformaes da noo de servi plico na Uni Europa: o servi de interesse geral do Tratado de Lisboa Resumo   PDF
Helga Maria Saboia Bezerra
 
n. 41 (2012) Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres Resumo   PDF
Aparecida Veloso Pereira, Fernando Cordeiro Barbosa
 
n. 45 (2014) Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil / Transnational Aspects of the Fight Against Domestic and Intra-Family violence in Brazil Resumo   PDF
Marcia Nina Bernardes
 
n. 45 (2014) Ativismo do Poder Judiciário na Concessão de Medicamentos x Concretização das Políticas Públicas Constitucionais / The Activism of the Judiciary in Granting Medicines x Achievement of the Constitutional Public Policies Resumo   PDF
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Luis Alberto Hungaro
 
n. 40 (2012) Ativismo judicial e seus usos na mídia brasileira Resumo   PDF
Diego Werneck Arguelhes, Fabiana Luci Oliveira, Leandro Molhano Ribeiro
 
n. 52 (2018) Autolimitação administrativa e segurança jurídica Resumo   PDF
Juliano Heinen
 
n. 57 (2020) Autonomização do campo judicial e redefinição das elites judiciais locais Resumo   PDF
Bárbara Lou da Costa Veloso Dias
 
Ahead of Print Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos Resumo   PDF
Evandro Piza Duarte
 
n. 33 (2008) Avaliação da percepção ambiental da sociedade frente ao conhecimento da legislação ambiental básica Resumo   PDF
Roosevelt Fernandes, Debora Guerra Maia Coelho Dias, Gina Strauch Serafim, Alessandra Albuquerque
 
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eISSN: 1516-6104