Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 58 (2021) A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno Resumo   PDF
André Alves Portella, Bruno Calil Nascimento de Souza
 
n. 44 (2014) A Participação Popular na Formação do Convencimento do Julgador Resumo   PDF
José Roberto Bernardi Liberal, Zaiden Geraige Neto
 
n. 50 (2017) A Pena Estatal contra a Democracia: Reflexões a partir da Filosofia Política / State Punishment against Democracy: Thoughts on Political Philosophy Resumo   PDF
Andre Ribeiro Giamberardino, Nikolai Olchanowski
 
n. 29 (2006) A perspectiva institucionalista e a análise da dinâmica das decisões legislativas Resumo   PDF
Adriano Pilatti
 
n. 34 (2009) A plebe multitudinia e a constituio de seus tribunos na sociedade global Resumo   PDF
Adriano Pilatti
 
n. 34 (2009) A plebe multitudinária e a constituição de seus tribunos na sociedade global Resumo   PDF
Adriano Pilatti
 
n. 26 (2005) A pluralidade do social e o pluralismo jurídico: a discussão acerca da atual emergência de novas unidades sociais geradoras de juridicidade Resumo   PDF
Renata Ovenhausen Albernaz, Ariston Azevêdo
 
Ahead of Print A presença dos refugiados do século XXI no Brasil: uma leitura da xenofobia a partir do discurso da crise econômica Resumo   PDF
Arnelle Rolim Peixoto, Camilla Martins Cavalcanti, Kananda Beatriz Pinto de Sena
 
n. 30 (2007) A recepção de direitos no sistema brasileiro de defesa da concorrência Resumo   PDF
Maria Izabel Andrade Lima Cardozo
 
n. 48 (2016) A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil / The Reception of Human Rights Treaties by Domestic Courts: Paradigmatic Judicial Decisions from Colombia, Argentina and Brazil Resumo   PDF
Antonio Gomes Moreira Maués, Breno Baía Magalhães
 
n. 53 (2018) A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e o desaparecimento forçado em El Salvador: potencializando medidas de justiça de transição por meio de redes transnacionais de atuação Resumo   PDF
Emilio Peluso Neder Meyer, Mariluci Cardoso de Vargas
 
n. 49 (2016) A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente / The Relativization of the Concept of Sovereignty as a Condition for the Preservation of the Fundamental Right to Environmental Protection Resumo   PDF
Silvana Raquel Brendler Colombo, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
 
n. 54 (2019) A RESOLUÇÃO ONLINE DE LITÍGIOS (ODR) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O USO DA TECNOLOGIA COMO ESTÍMULO À TRANSPARÊNCIA Resumo   PDF
Fernando Sérgio Tenório de Amorim, Ricardo Schneider Rodrigues
 
n. 31 (2007) A responsabilidade social e ambiental valoriza as empresas? Resumo   PDF
Tatiana Botelho, Roberto Moreno
 
n. 31 (2007) A responsabilidade social e ambiental valoriza as empresas? Resumo   PDF
Tatiana Botelho, Roberto Moreno
 
n. 54 (2019) A RESSIGNIFICAÇÃO DO PARADIGMA ESTATAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO Resumo   PDF
Helena Pacheco Wrasse, Fabiana Marion Spengler
 
n. 49 (2016) A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade / The Haitian Revolution and the Black Atlantic: Constitutionalism in face of the Dark Side of Modernity Resumo   PDF
Evandro Charles Piza Duarte, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
 
n. 35 (2009) A salvaguarda de princípios bioéticos e o Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Aline Albuquerque Oliveira
 
n. 35 (2009) A salvaguarda de princios bioicos e o Sistema Universal de Proteo dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Aline Albuquerque S. de Oliveira
 
n. 39 (2011) A subordinação simbólica: mecanismos de dominação no mundo do trabalho Resumo   PDF
Ivan Costa Alemão, Márcia Regina Barroso
 
n. 40 (2012) A superação do discurso liberal acerca da dignidade como meio de transpor a positivação e realizar os direitos humanos Resumo   PDF
Suélen Farenzena
 
n. 49 (2016) A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal sobreposta aos Direitos Fundamentais / The Tension between Constitutionalism and Exception: when the State Order Prevails over Fundamental Rights Resumo   PDF
Henrique Smidt Simon
 
n. 58 (2021) A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla Resumo   PDF
Fabrício José Rodrigues de Lemos
 
Ahead of Print A tipologia jurídica da integração ambiental como elemento normativo para o uso sustentável dos recursos marinhos Resumo   PDF
André Augusto Giuriatto Ferraço, Naomy Christiani Takara
 
n. 30 (2007) A transplantabilidade jurídica em matéria de Direitos Humanos: reflexões acerca de um conceito clássico do Direito Comparado Resumo   PDF
Florian Fabian Hoffmann
 
n. 41 (2012) A tutela judicial do direito público à saúde no Brasil Resumo   PDF
Ricardo Perlingeiro
 
n. 34 (2009) A virada linguístico-pragmática e o pós-positivismo Resumo   PDF
Rachel Nigro
 
n. 34 (2009) A virada lingstico-pragmica e o p-positivismo Resumo   PDF
Rachel Nigro
 
Ahead of Print A vontade de verdade nos discursos jurídicos como princípio da docilização dogmatizante na graduação em Direito Resumo   PDF
Herson Alex Santos, Francisco Quintanilha Veras Neto
 
n. 34 (2009) Ação afirmativa no âmbito do Ensino Superior: uma análise da constitucionalidade das políticas de cotas para ingresso em universidades Resumo   PDF
Celso Albuquerque Silva
 
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eISSN: 1516-6104