Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 27 (2005) A filosofia político-jurídica de Spinoza: muito além dos dualismos Resumo   PDF
Francisco Guimaraens
 
n. 27 (2005) A flexibilização do instituto da coisa julgada face à sua possível inconstitucionalidade Resumo   PDF
Teresa Robichez Carvalho
 
n. 55 (2019) A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS E SUA IMPORTÂNCIA PARA A RELEITURA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: REFLEXÕES A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E IGUALDADE Resumo   PDF
Vinícius Silva Alves
 
n. 32 (2008) A função social do direito de propriedade industrial como alternativa de governabilidade aos países em desenvolvimento: um estudo sobre a propriedade industrial de plantas Resumo   PDF
Kelly Lissandra Bruch, Debora Nayar Hoff, Homero Dewes
 
n. 32 (2008) A funo social do direito de propriedade industrial como alternativa de governabilidade aos paes em desenvolvimento: um estudo sobre a propriedade industrial de plantas Resumo   PDF
Kelly Lissandra Bruch, Debora Nayar Hoff, Homero Dewes
 
n. 57 (2020) A fundamentalidade dos direitos sociais à luz da teoria dos custos dos direitos e do debate entre Fernando Atria e Carlos Pulido Resumo   PDF
Elísio Augusto Velloso Bastos
 
n. 27 (2005) A geopolítica clássica e a análise do caso brasileiro Resumo   PDF
Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes
 
n. 42 (2013) A gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil: Uma reflexão sobre o contexto tecnológico contemporâneo e a lei 9.610/98 Resumo   PDF
Michele Braun, Luiz Gonzaga Silva
 
n. 27 (2005) A idéia de patriotismo constitucional e sua integração à cultura político-jurídica brasileira Resumo   PDF
Antonio Maia
 
n. 58 (2021) A ideia de autoridade no pensamento de Peter Winch Resumo   PDF
Daniel Peixoto Murata
 
n. 57 (2020) A ideologia dos Direitos Humanos: sobre a semiótica de ter direitos e a política em ser humano Resumo   PDF (English)
Allan M. Hillani
 
n. 50 (2017) A Ilusória Amorfia do Processo Administrativo Sancionador: o Princípio da Instrumentalidade das Formas vs. as Finalidades do Processo, sob o Amparo da Ética, da Moral e da Complexidade / The Illusory Formlessness Administrative Proceedings Sanctioning: the Principle of Instrumentality of Ways vs. the Purposes of the Process, under the Auspices of Ethics, Morality and Complexity Resumo   PDF
Sandro Lúcio Dezan, Paulo Afonso Cavichioli Carmona
 
n. 27 (2005) A importância da brincadeira na constituição do homem cívico Resumo   PDF
Rachel Herdy Barros Francisco
 
n. 50 (2017) A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais / The Importance of Work for the Consolidation of Dignity of Man: Points under the Perspective of Social Rights Resumo   PDF
Janaína Machado Sturza, Aline Damian Marques
 
n. 57 (2020) A inconstitucionalidade do Projeto de Emenda Constitucional nº 215/2000 frente aos direitos dos povos indígenas Resumo   PDF (Español (España))
Robiane Karoline Menezes de Lima Santos, Vivianny Galvão
 
n. 31 (2007) A indeterminação do conceito de intervenção humanitária Resumo   PDF
Paula Spieler
 
n. 31 (2007) A indeterminao do conceito de interveno humanitia Resumo   PDF
Paula Spieler
 
n. 58 (2021) A (in)eficácia da alocação orçamentária no sistema prisional: consequências materiais e humanas Resumo   PDF
Dani Rudnicki, Ana Paula Motta Costa, Daniella F Bitencourt
 
n. 30 (2007) A integração do conceito de patriotismo constitucional na cultura política brasileira Resumo   PDF
Maria Eugenia Bunchaft
 
n. 27 (2005) A integração do conceito de patriotismo constitucional na cultura política européia Resumo   PDF
Maria Eugenia Bunchaft
 
n. 44 (2014) A Interpretação do Direito em Sociedades Multiculturais e o Problema da Equalização Entre Direito Moral e Política Resumo   PDF
Marcio Renan Hamel
 
n. 44 (2014) A Judicialização das Políticas Públicas e o Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Giovanna Paola Primor Ribas, Carlos Frederico Marés de Souza Filho
 
n. 54 (2019) A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ASSISTENCIAL SOB UMA ANÁLISE TRIDIMENSIONAL - SOCIAL, JURÍDICA E DE GESTÃO Resumo   PDF
Julia Maurmann Ximenes
 
n. 55 (2019) A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A NORMA DE PROPORCIONALIDADE: O PROBLEMA DOS MEDICAMENTOS E SERVIÇOS NÃO INCORPORADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DOS MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Resumo   PDF
Luiz Antônio Freitas de Almeida
 
n. 57 (2020) A justiça comutativa e a doutrina da restituição na Suma Teológica de Santo Tomás Resumo   PDF
Lino Rampazzo, Marcius Tadeu Maciel Nahur
 
Ahead of Print A lei aplicável à análise de validade e interpretação dos acordos de eleição de foro em contratos internacionais no Brasil Resumo   PDF
Aline Beltrame de Moura, Rafaela Hormann
 
n. 27 (2005) A liberdade republicana e a necessidade de limitação do narcisismo pela interferência sem dominação Resumo   PDF
Vinicius Scarpi
 
n. 42 (2013) A natureza do direito Resumo   PDF
Andrei Marmor
 
n. 42 (2013) A natureza jurídica dos tratados de direitos humanos: a incompatibilidade sistêmica da supralegalidade e a necessidade de revisão do entendimento do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Henrique Smidt Simon
 
Ahead of Print A necessidade de novos discursos teóricos frente à crise do Estado Social Resumo   PDF
Giancarlo Montagner Copelli, Jose Luis Bolzan Morais
 
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eISSN: 1516-6104