Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 42 (2013) A filosofia do direito na Itia na segunda metade do sulo XX Resumo   PDF
Carla Faralli
 
n. 42 (2013) A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX Resumo
Carla Faralli
 
n. 27 (2005) A filosofia político-jurídica de Spinoza: muito além dos dualismos Resumo   PDF
Francisco Guimaraens
 
n. 27 (2005) A flexibilização do instituto da coisa julgada face à sua possível inconstitucionalidade Resumo   PDF
Teresa Robichez Carvalho
 
n. 55 (2019) A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS E SUA IMPORTÂNCIA PARA A RELEITURA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: REFLEXÕES A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E IGUALDADE Resumo   PDF
Vinícius Silva Alves
 
n. 32 (2008) A função social do direito de propriedade industrial como alternativa de governabilidade aos países em desenvolvimento: um estudo sobre a propriedade industrial de plantas Resumo   PDF
Kelly Lissandra Bruch, Debora Nayar Hoff, Homero Dewes
 
n. 32 (2008) A funo social do direito de propriedade industrial como alternativa de governabilidade aos paes em desenvolvimento: um estudo sobre a propriedade industrial de plantas Resumo   PDF
Kelly Lissandra Bruch, Debora Nayar Hoff, Homero Dewes
 
n. 57 (2020) A fundamentalidade dos direitos sociais à luz da teoria dos custos dos direitos e do debate entre Fernando Atria e Carlos Pulido Resumo   PDF
Elísio Augusto Velloso Bastos
 
n. 27 (2005) A geopolítica clássica e a análise do caso brasileiro Resumo   PDF
Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes
 
n. 42 (2013) A gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil: Uma reflexão sobre o contexto tecnológico contemporâneo e a lei 9.610/98 Resumo   PDF
Michele Braun, Luiz Gonzaga Silva
 
n. 27 (2005) A idéia de patriotismo constitucional e sua integração à cultura político-jurídica brasileira Resumo   PDF
Antonio Maia
 
n. 50 (2017) A Ilusória Amorfia do Processo Administrativo Sancionador: o Princípio da Instrumentalidade das Formas vs. as Finalidades do Processo, sob o Amparo da Ética, da Moral e da Complexidade / The Illusory Formlessness Administrative Proceedings Sanctioning: the Principle of Instrumentality of Ways vs. the Purposes of the Process, under the Auspices of Ethics, Morality and Complexity Resumo   PDF
Sandro Lúcio Dezan, Paulo Afonso Cavichioli Carmona
 
n. 27 (2005) A importância da brincadeira na constituição do homem cívico Resumo   PDF
Rachel Herdy Barros Francisco
 
n. 50 (2017) A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais / The Importance of Work for the Consolidation of Dignity of Man: Points under the Perspective of Social Rights Resumo   PDF
Janaína Machado Sturza, Aline Damian Marques
 
Ahead of Print A (in) eficiência da alocação orçamentária no sistema prisional: consequências materiais e humanas Resumo   PDF
Dani Rudnicki, Ana Paula Motta Costa, Daniella F Bitencourt
 
n. 31 (2007) A indeterminação do conceito de intervenção humanitária Resumo   PDF
Paula Spieler
 
n. 31 (2007) A indeterminao do conceito de interveno humanitia Resumo   PDF
Paula Spieler
 
n. 30 (2007) A integração do conceito de patriotismo constitucional na cultura política brasileira Resumo   PDF
Maria Eugenia Bunchaft
 
n. 27 (2005) A integração do conceito de patriotismo constitucional na cultura política européia Resumo   PDF
Maria Eugenia Bunchaft
 
n. 44 (2014) A Interpretação do Direito em Sociedades Multiculturais e o Problema da Equalização Entre Direito Moral e Política Resumo   PDF
Marcio Renan Hamel
 
n. 44 (2014) A Judicialização das Políticas Públicas e o Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Giovanna Paola Primor Ribas, Carlos Frederico Marés de Souza Filho
 
n. 54 (2019) A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ASSISTENCIAL SOB UMA ANÁLISE TRIDIMENSIONAL - SOCIAL, JURÍDICA E DE GESTÃO Resumo   PDF
Julia Maurmann Ximenes
 
n. 55 (2019) A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A NORMA DE PROPORCIONALIDADE: O PROBLEMA DOS MEDICAMENTOS E SERVIÇOS NÃO INCORPORADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DOS MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Resumo   PDF
Luiz Antônio Freitas de Almeida
 
n. 57 (2020) A justiça comutativa e a doutrina da restituição na Suma Teológica de Santo Tomás Resumo   PDF
Lino Rampazzo, Marcius Tadeu Maciel Nahur
 
n. 27 (2005) A liberdade republicana e a necessidade de limitação do narcisismo pela interferência sem dominação Resumo   PDF
Vinicius Scarpi
 
n. 42 (2013) A natureza do direito Resumo   PDF
Andre Marmor
 
n. 42 (2013) A natureza do direito Resumo
Andrei Marmor
 
n. 42 (2013) A natureza do direito Resumo
Andrei Marmor
 
n. 42 (2013) A natureza jurídica dos tratados de direitos humanos: a incompatibilidade sistêmica da supralegalidade e a necessidade de revisão do entendimento do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Henrique Smidt Simon
 
n. 42 (2013) A natureza jurica dos tratados de direitos humanos: a incompatibilidade sistica da supralegalidade e a necessidade de revis do entendimento do supremo tribunal federa Resumo   PDF
Henrique Smidt Simon
 
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