Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 54 (2019) Smart cities and personal data: balancing innovation, technology and the law Resumo   PDF (English)
Jesús Manuel Niebla Zatarain
 
n. 58 (2021) Smart city governance in Mexico: reflections from a case study Resumo   PDF (English)
Jesus Manuel Niebla Zatarain, Nora del Carmen Osuna Millán
 
n. 29 (2006) Spinoza e o conceito de multidão: reflexões acerca do sujeito constituinte Resumo   PDF
Francisco Guimaraens
 
n. 42 (2013) Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: Uma abordagem pela análise econômica do direito Resumo   PDF
Maria Ângela Jardim, Nuno Garoupa
 
Ahead of Print Stealth marketing: captura ilícita do consumidor por meio de estratégias sociopsicológicas Resumo   PDF
Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa, Fabricio Germano Alves
 
n. 27 (2005) Stephen Griffin e a nova crítica democrática ao judicial review Resumo   PDF
José Guilherme Berman Corrêa Pinto
 
n. 46 (2015) Subjetividade, gênero e Estado de Direito no contexto das democracias liberais contemporâneas / Subjectivity, gender and the Rule of Law within the context of contemporary liberal democracies Resumo   PDF
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
 
n. 55 (2019) SUBSTANCIALISMO OU PROCEDIMENTALISMO CONSTITUCIONAL: O (DES)VELAMENTO A PARTIR DA CULTURA DOS MODELOS TRADICIONAIS RACIONALISTAS DA JURISDIÇÃO PROCESSUAL CIVIL Resumo   PDF
Cristiano Becker Isaia, Cleiton Lixieski Sell
 
n. 35 (2009) Suprema Corte Norte-Americana: uma vis histico-constitucional Resumo   PDF
Newton de Oliveira Lima
 
n. 35 (2009) Suprema Corte norte-americana: uma visão histórico-constitucional Resumo   PDF
Newton de Oliveira Lima
 
n. 41 (2012) Sustentabilidade empresarial: a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito Resumo   PDF
André Luis Agner Machado Martins, Nahima Peron Coelho Razuk
 
n. 51 (2017) Tabeliães e registradores nos arranjos institucionais de políticas públicas brasileiras de desjudicialização / Civil-law notaries and public registrars in the institutional arrangements of Brazilian public policy dejudicialization Resumo   PDF
Irley Carlos Siqueira Quintanilha Nascimento, Marcelo Dias Varella
 
n. 43 (2013) Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional* Resumo   PDF
Rafael Bezerra de Souza, Carlos Bolonha
 
n. 26 (2005) Textos normativos e alguns problemas de adscrição de sentido Resumo   PDF
Adrian Sgarbi
 
n. 58 (2021) The right to resist in times of COVID-19: the case of the Belarusian professional football Resumo   PDF (English)
Felipe Augusto Loschi Crisafulli
 
n. 51 (2017) Towards a (radically) decolonial anthropology: revisiting the Iberian school of peace’s encounter with (the rights of) Amerindians / Rumo a uma antropologia (radicalmente) decolonial: revisitando o encontro da escola ibérica da paz com (os direitos d)os ameríndios Resumo   PDF
Bethânia de Albuquerque Assy, Florian Fabian Hoffman
 
n. 46 (2015) Transconstitucionalismo ou cosmopolitismo: perspectivas para uma semântica dialógica no constitucionalismo contemporâneo / Transconstitucionalism or cosmopolitism: perspectives for a dialogical semantics in the contemporary constitutionalism Resumo   PDF
Alexandre Douglas Zaidan Carvalho
 
n. 35 (2009) Transición posdictatorial y el “tratamiento del pasado”: una cartografía del caso argentino Resumo   PDF
Marcelo Raffin
 
n. 35 (2009) Transici posdictatorial y el tratamiento del pasado: una cartograf del caso argentino Resumo   PDF
Marcelo Raffin
 
Ahead of Print Tratado de Madri de 1750 e sociedade de cortes: elementos de um legado colonial jurídico internacional no Brasil independente Resumo   PDF
Arthur Roberto Capella Giannattasio
 
n. 31 (2007) Tribunais como bitros ou como instrumentos de oposio: uma tipologia a partir dos estudos recentes sobre judicializao da polica com aplicao ao caso brasileiro contemporeo Resumo   PDF
Luciano da Ros
 
n. 31 (2007) Tribunais como árbitros ou como instrumentos de oposição: uma tipologia a partir dos estudos recentes sobre judicialização da política com aplicação ao caso brasileiro contemporâneo Resumo   PDF
Luciano da Ros da Ros
 
n. 58 (2021) Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930) Resumo   PDF
Walter Guandalini Junior, Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira
 
n. 56 (2020) UMA OUTRA PENA DE MORTE: a violência letal do sistema penal brasileiro Resumo   PDF
Luiz Phelipe Oliveira Dal Santo
 
n. 38 (2011) Uma sucinta análise da teoria dos sistemas no contexto da propriedade intelectual Resumo   PDF
Pedro Marcos Nunes Barbosa
 
n. 46 (2015) Uma teoria conservadora de democracia? Aportes para um diálogo entre Michael Oakeshott e Joseph Schumpeter / A conservative theory of democracy? Contributions to a dialogue between Michael Oakeshott and Joseph Schumpeter Resumo   PDF
Caroline Ferri, Daniel Lena Marchiori Neto
 
n. 46 (2015) Una perspectiva histórica y comparada sobre la Contraloría General de la República del Chile / A historic and comparative perspective on the Office of the Comptroller General of the Republic of Chile Resumo   pdf
Iván Mauricio Obando Camino, Johann Stefan Allesch Peñailillo
 
Ahead of Print Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito Resumo   PDF
Elisa Quint de souza de Oliveira, Pedro Martins
 
n. 36 (2010) Vestígios: o arquivo, o direito, o perdão e a (im)possibilidade de testemunhar Resumo   PDF
Katia Kosick, Bruno Lorenzetto
 
n. 31 (2007) Wesley Newcomb Hohfeld e os conceitos fundamentais do Direito Resumo   PDF
Daniel Brantes Ferreira
 
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eISSN: 1516-6104