Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 37 (2010) Os direitos fundamentais na Constituio Portuguesa de 1976: a eficia dos direitos de liberdade e dos direitos sociais Resumo   PDF
Karina Amaral
 
n. 43 (2013) Os discursos contra a corrupção do setor público e contra a carga tributária: mecanismos de ocultação e perpetuação da injustiça social Resumo   PDF
Henrique Napoleão Alves
 
n. 43 (2013) Os efeitos da mudança social sobre o binômio tributação e democracia na sociedade pós-Revolução Industrial Resumo   PDF  
Maurin Almeida Falcão
 
n. 53 (2018) OS ENTRAVES DO POSITIVISMO PARA O ACESSO AO CONHECIMENTO Resumo   PDF
Rogerio Barros Sganzerla, Thiago Bottino
 
n. 54 (2019) OS MECANISMOS DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO Resumo   PDF
Fernando Lopes Ferraz Elias
 
n. 33 (2008) Os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas: contribuições e perspectivas Resumo   PDF
Danielle Annoni
 
n. 33 (2008) Os sessenta anos da Declarao Universal dos Direitos Humanos das Naes Unidas: contribuies e perspectivas Resumo   PDF
Danielle Annoni
 
Ahead of Print Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil Resumo   PDF
Clara Maria Roman Borges, Leonardo Cabral
 
n. 28 (2006) Para compreender o papel da Constituição na Teoria Constitucionalista do Direito: apontamentos a partir de Theodor Viehweg Resumo   PDF
Claudia Rosane Roesler
 
n. 39 (2011) Partisan X Homo Sacer. O Terrorismo e a Democracia sob o enfoque do Estado de Exceção Resumo   PDF
Andrea de Quadros Dantas Echeverria
 
n. 31 (2007) Patriotismo constitucional, cultura e história Resumo   PDF
Gisele Cittadino
 
n. 31 (2007) Patriotismo constitucional, cultura e histia Resumo   PDF
Gisele Cittadino
 
n. 40 (2012) Pelo fim da “Clásula de Reserva de Plenário” Resumo   PDF
Fabio Leite
 
Ahead of Print Pesquisa empírica em Direito: novos horizontes a partir da teoria dos sistemas Resumo   PDF
Gabriel Ferreira da Fonseca, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
 
n. 47 (2015) Pluralismo Jurídico Clássico: A Contribuição de Ehrlich, Santi Romano e Gurvitch / Classic Legal Pluralism: The Contribution of Ehrlich, Gurvitch, and Santi Romano Resumo   PDF  
Reginaldo Souza Vieira
 
n. 52 (2018) Pluralismo jurídico, juridicidade e teoria jurídica intercultural no atual panorama da antropologia jurídica Resumo   PDF
Thadeu Augimeri de Goes Lima
 
n. 50 (2017) Poder Local, Participação Popular e Clientelismo / Local Power, Popular Participation and Clientelism Resumo   PDF
Janaína Rigo Santin, Mariane Favretto
 
n. 27 (2005) Polêmicos tempos modernos: dificuldades de um marco histórico para a modernidade Resumo   PDF
Priscila Maddalozzo Pivatto
 
n. 58 (2021) Política pública de cultura para o funk: entre incentivo, tutela e censura Resumo   PDF
Pâmella Passos, Sandro Henrique Rosa
 
n. 48 (2016) Políticas Culturales y Derechos Culturales a través de los Diablos de Ocumicho / Políticas Culturais e Direitos Culturais através dos Diabos do Ocumicho Resumo   PDF
Lucero Ibarra Rojas
 
n. 26 (2005) Políticas de ações afirmativas no Brasil: uma análise acerca da viabilidade de um sistema de cotas sociais para ingresso nas universidades1 Resumo   PDF
Enzo Bello
 
n. 44 (2014) Políticas públicas de concessão de crédito: distorções e suas correções através do Código de Defesa do Consumidor Resumo   PDF
Ricardo Canan
 
n. 45 (2014) Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela / Populism, Democracy and the Constitution in Venezuela Resumo   PDF
José Alberto Antunes de Miranda
 
n. 32 (2008) Por uma ética do sentido em Kelsen Resumo   PDF
Karen Simões Rosa Silva
 
n. 32 (2008) Por uma ica do sentido em Kelsen Resumo   PDF
 
n. 39 (2011) Por una Teoría Queer del Derecho de las personas y las familias Resumo   PDF
Daniel Borrillo
 
Ahead of Print Pragmatismo e Direitos Humanos: reflexões a partir do pragmatismo filosófico de John Dewey Resumo   PDF
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, George Browne Rego
 
n. 47 (2015) Preconceito e Tolerância: Reflexões Acerca das Cotas Raciais nas Universidades / Prejudice and Tolerance: Reflections About Racial Quotas in Universities Resumo   PDF
Alessandra Barichello Boskovic, Katya Kozicki
 
n. 37 (2010) Princípios, regras e conflitos normativos: uma nota sobre a superabilidade das regras jurídicas e as decisões contra legem Resumo   PDF
Thomas Bustamante
 
n. 37 (2010) Princios, regras e conflitos normativos: uma nota sobre a superabilidade das regras juricas e as deciss contra legem Resumo   PDF
Thomas Bustamante
 
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eISSN: 1516-6104