Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 46 (2015) O novo CPC e a sistemática dos precedentes: para um viés crítico das reformas processuais / The new CPC and the systematic from precedents: for a critical account of the procedural reforms Resumo   PDF
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Diogo Bacha e Silva
 
n. 51 (2017) O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias / The civilizatory role of human rights: a dialogue with Bobbio and Elias Resumo   PDF
Thaíssa Rocha Proni, Marcelo Weishaupt Proni
 
n. 37 (2010) O pensamento autoritio de Francisco Campos Resumo   PDF
Marcello Raposo Ciotola
 
n. 37 (2010) O pensamento autoritário de Francisco Campos Resumo   PDF
Marcello Ciotola
 
n. 51 (2017) O poluidor-pagador: uma nova análise de um princípio clássico / Polluter pays principle: a new analysis of a classical principle Resumo   PDF
Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani
 
n. 28 (2006) O pragmatismo metodológico: a “comunidade de comunicação” como limite da agência humana Resumo   PDF
Rachel Herdy
 
n. 26 (2005) O princípio federativo e a autonomia dos sistemas de ensino Resumo   PDF
Osvaldo Ferreira Melo
 
n. 26 (2005) O problema do aborto face ao direito, à moral e à religião Resumo   PDF
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
 
n. 46 (2015) O protagonismo judicial e as políticas públicas / The judicial leadership and public policy Resumo   PDF
Mauricio Amorim, Monica Sousa
 
n. 50 (2017) O que Brown e Obergefell nos Ensinam sobre Contramajoritarismo? / What do Brown and Obergefell Teach us about Countermajoritarism? Resumo   PDF
Henrique Rangel, Carlos Bolonha, Igor De Lazari
 
n. 53 (2018) O real do direito: sobre a filosofia do direito de Gilles Deleuze Resumo   PDF
Murilo Duarte Costa Corrêa
 
n. 52 (2018) O recrutamento de magistrados no judiciário brasileiro: uma reflexão sobre reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência à luz da teoria da justiça Resumo   PDF
Luciano Athayde Chaves
 
n. 47 (2015) O "Sistema Acusatório" do Processo Penal Brasileiro: Apontamentos Acerca do Conteúdo da Acusatoriedade a partir de Decisões do Supremo Tribunal Federal / The "Accusatorial System"of Brazilian Criminal Procedure: Notes on the Concept of Accusatorialism from the Federal Supreme Court's Decisions Resumo   PDF
Vinicius Gomes de Vasconcellos
 
n. 38 (2011) O sistema de repartições das competências legislativas da Lei Fundamental Alemã após a reforma federativa de 2006 em perspectiva comparada com o Estado Federal Brasileiro Resumo   PDF
Fabrício Ricardo Limas Tomio, Marcelo Augusto Biehl Ortolan
 
n. 44 (2014) O STF e o Dogma do Legislador Negativo Resumo   PDF
Rodrigo Brandão
 
n. 56 (2020) O SUPREMO DE “PORTAS ABERTAS”: A COLEGIALIDADE EM AÇÃO Resumo   PDF
Carlos Victor Nascimento dos Santos
 
n. 46 (2015) O Supremo Individual: mecanismos de atuação direta dos Ministros sobre o processo político / The Supreme Individuals: how Brazilian Supreme Court Justices can directly influence the political process Resumo   PDF
Diego Werneck Arguelhes, Leandro Molhano Ribeiro
 
n. 47 (2015) O Supremo Tribunal Federal e o Argumento de Direito Constitucional Comparado: Uma Leitura Empírica a partir dos Casos de Liberdade de Expressão no Brasil / The Supreme Court and the Comparative Constitutional Law’s Argument: An Empirical Reading from the Cases of Freedom of Expression in Brasil Resumo   PDF
Cecilia Caballero Lois, Gabriel Lima Marques
 
n. 33 (2008) O universo pluralista do direito: em direção a um pragmatismo jurídico neo-clássico Resumo   PDF
Susan Haack
 
n. 33 (2008) O universo pluralista do direito: em direo a um pragmatismo jurico neo-clsico Resumo   PDF
Suan Haack
 
n. 31 (2007) O Caso Simone AndrDiniz e a luta contra o racismo estrutural no Brasil Resumo   PDF
Paulo de Tarso Lugon Arantes
 
n. 53 (2018) ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, DEMOCRACIA MULTICULTURAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Resumo   PDF
Raquel Araújo Lima, Aline Virgínia Medeiros Nelson
 
n. 42 (2013) Os apontamentos de Frank Michelman sobre o paradoxo da democracia constitucional Resumo   PDF
Cristina Foroni Consani
 
n. 51 (2017) Os chamados da população para a polícia: a gestão policial do território em contextos de aproximação entre polícia e população, o caso do Ronda do Quarteirão / The calls for service made to the police: the police management of territory in contexts of approximation between police and population, the case of “Ronda do Quarteirão” Resumo   PDF
Wendell de Freitas Barbosa
 
n. 29 (2006) Os combatentes nos conflitos armados internacionais e suas proteções Resumo   PDF
Gustavo Sénéchal Goffredo
 
n. 44 (2014) Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão Resumo   PDF
Lenio Streck
 
n. 30 (2007) Os direitos do trabalho nas Constituições do Brasil de 1934 e do México de 1917 Resumo   PDF
Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes
 
n. 31 (2007) Os direitos econômicos, sociais e culturais: a questão da sua exigibilidade Resumo   PDF
José Ricardo Cunha, Vinicius Scarpi
 
n. 31 (2007) Os direitos econicos, sociais e culturais: a quest da sua exigibilidade Resumo   PDF
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n. 37 (2010) Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976: a eficácia dos direitos de liberdade e dos direitos sociais Resumo   PDF
Karina Amaral
 
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eISSN: 1516-6104