Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 31 (2007) Pertanian Indonesia harus mengembangkan pertanian organik yang ramah lingkungan Resumo   PDF (English)
Yudi Anto, Adi Sucipto
 
n. 56 (2020) A abordagem da violência física pela lei brasileira a partir dos conceitos de tortura e tratamentos desumano e degradante Resumo   PDF
Isabella Christina da Mota Bolfarini
 
n. 53 (2018) A ADPF 347 e o “Estado de Coisas Inconstitucional”: ativismo dialógico e democratização do controle de constitucionalidade no Brasil Resumo   PDF
Bianca Schneider van der Broocke, Katya Kozicki
 
n. 48 (2016) A Análise do Discurso Ideológico do Direito e a Teoria do Agendamento Midiático / The Analysis of the Ideological Discourse of Law and the Agenda-Setting Theory Resumo   PDF
Marco Aurelio Moura dos Santos, Marco Antonio Barbosa
 
n. 58 (2021) A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar Resumo   PDF
Eliana Mendes de Souza Teixeira Roque, Diene Monique Carlos, Patrícia Lopes Salzedas, Maria das Graças Carvalho Ferriani
 
n. 39 (2011) A ética como critério para mediação de conflitos entre sistemas jurídicos na contemporaneidade Resumo   PDF
Josemar Sidinei Soares
 
n. 28 (2006) A “culpa” no artigo 944, parágrafo único, do Código Civil Resumo   PDF
Daniel Lévy
 
n. 54 (2019) A busca da efetividade do Acordo de Paris Resumo   PDF
Luciane Martins Araujo, Miguel dos Reis Cordeiro Neto, Elida Seguin
 
n. 29 (2006) A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil Resumo   PDF
Maria Celina Bodin Moraes
 
n. 49 (2016) A Contraditória Relação entre Livre-Mercado e Desenvolvimento Humano: Possíveis Soluções a partir do Conceito de Capacidades em Amartya Sen / The Contradictory Relationship between Free Market and Human Development: Possible Solutions from the Concept of Capabilities in Amartya Sen Resumo   PDF
Rafael Veras Castro Melo, Gina Vidal Marcílio Pompeu
 
n. 37 (2010) A contraposição ao conceito de soberania de Hans Kelsen como elemento constitutivo do decisionismo jurídico de Carl Schmitt Resumo   PDF
Paulo Sávio Peixoto Maia
 
n. 53 (2018) A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário Resumo   PDF
Sylvia Maria Cortês Bonifácio de Araujo, Claudia Maria Barbosa
 
n. 33 (2008) A Convenção sobre Aviação Civil Internacional e a crise do sistema de tráfego aéreo: o caso do acidente ocorrido no dia 17 de julho de 2007 Resumo   PDF
Elaine Barbosa Santana, Fernando Carlos Wanderley Rocha
 
n. 47 (2015) A Crítica de Dworkin ao Convencionalismo e sua Relevância: Um Esquema de Crítica Conceitual / Dworkin’s Criticism of Conventionalism and Its Relevance: A Conceptual Criticism Scheme Resumo   PDF  
Ronaldo Porto Macedo Jr
 
n. 44 (2014) A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa Resumo   PDF
Rafaela Aparecida Fonseca, Josiane Auxiliadora Lacerda, José Roberto Pereira
 
n. 41 (2012) A crise do Welfare State e a hipertrofia do Estado Penal Resumo   PDF
Jose Luis Bolzan Morais, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
 
n. 37 (2010) A cruz antropológica da decisão Resumo   PDF
Winfried Brugger
 
n. 27 (2005) A cultura do medo e as transgressões contemporâneas Resumo   PDF
Sergio Francisco Sobrinho
 
n. 41 (2012) A decisão do STF sobre a união homoafetiva: uma versão pragmática da linguagem constitucional Resumo   PDF
Rachel Nigro
 
n. 47 (2015) A Defense of Nonideal Theories of Justice / Uma Defesa de Teorias de Justiça Não Ideais Resumo   PDF  
Daniela Goya Tocchetto
 
n. 60 (2022) A desalentadora função das punições: revisitando as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental Resumo   PDF
Ricardo Lins Horta
 
n. 59 (2021) A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas Resumo   PDF
Flávio Couto Bernardes, Pedro Augusto Costa Gontijo
 
n. 55 (2019) A DIFUSÃO MIDIÁTICA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS SEUS BENEFÍCIOS PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Thiago Coelho Sacchetto
 
n. 55 (2019) A EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NO NEOCOSNTITUCIONALISMO Resumo   PDF
Fabianne Manhães Maciel
 
Ahead of Print A efetividade do Mandado de Injunção: investigação empírica sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na legislação Resumo   PDF
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Alexandre Araújo Costa
 
n. 60 (2022) A erosão da participação social institucionalizada em tempos de crise da democracia liberal: a reformulação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação Resumo   PDF
Marcos Felipe Lopes de Almeida, Waleska Marcy Rosa
 
n. 28 (2006) A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual* Resumo   PDF
Robson Zanetti
 
n. 42 (2013) A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX Resumo
Carla Faralli
 
n. 27 (2005) A filosofia político-jurídica de Spinoza: muito além dos dualismos Resumo   PDF
Francisco Guimaraens
 
n. 27 (2005) A flexibilização do instituto da coisa julgada face à sua possível inconstitucionalidade Resumo   PDF
Teresa Robichez Carvalho
 
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eISSN: 1516-6104