Índice de títulos
| Edição | Título | |
| n. 56 (2020) | A abordagem da violência física pela lei brasileira a partir dos conceitos de tortura e tratamentos desumano e degradante | Resumo PDF |
| Isabella Christina da Mota Bolfarini | ||
| n. 53 (2018) | A ADPF 347 e o “Estado de Coisas Inconstitucional”: ativismo dialógico e democratização do controle de constitucionalidade no Brasil | Resumo PDF |
| Bianca Schneider van der Broocke, Katya Kozicki | ||
| n. 48 (2016) | A Análise do Discurso Ideológico do Direito e a Teoria do Agendamento Midiático / The Analysis of the Ideological Discourse of Law and the Agenda-Setting Theory | Resumo PDF |
| Marco Aurelio Moura dos Santos, Marco Antonio Barbosa | ||
| n. 58 (2021) | A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar | Resumo PDF |
| Eliana Mendes de Souza Teixeira Roque, Diene Monique Carlos, Patrícia Lopes Salzedas, Maria das Graças Carvalho Ferriani | ||
| n. 39 (2011) | A ética como critério para mediação de conflitos entre sistemas jurídicos na contemporaneidade | Resumo PDF |
| Josemar Sidinei Soares | ||
| n. 28 (2006) | A “culpa” no artigo 944, parágrafo único, do Código Civil | Resumo PDF |
| Daniel Lévy | ||
| n. 54 (2019) | A busca da efetividade do Acordo de Paris | Resumo PDF |
| Luciane Martins Araujo, Miguel dos Reis Cordeiro Neto, Elida Seguin | ||
| n. 29 (2006) | A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil | Resumo PDF |
| Maria Celina Bodin Moraes | ||
| n. 49 (2016) | A Contraditória Relação entre Livre-Mercado e Desenvolvimento Humano: Possíveis Soluções a partir do Conceito de Capacidades em Amartya Sen / The Contradictory Relationship between Free Market and Human Development: Possible Solutions from the Concept of Capabilities in Amartya Sen | Resumo PDF |
| Rafael Veras Castro Melo, Gina Vidal Marcílio Pompeu | ||
| n. 37 (2010) | A contraposição ao conceito de soberania de Hans Kelsen como elemento constitutivo do decisionismo jurídico de Carl Schmitt | Resumo PDF |
| Paulo Sávio Peixoto Maia | ||
| n. 53 (2018) | A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário | Resumo PDF |
| Sylvia Maria Cortês Bonifácio de Araujo, Claudia Maria Barbosa | ||
| n. 33 (2008) | A Convenção sobre Aviação Civil Internacional e a crise do sistema de tráfego aéreo: o caso do acidente ocorrido no dia 17 de julho de 2007 | Resumo PDF |
| Elaine Barbosa Santana, Fernando Carlos Wanderley Rocha | ||
| n. 47 (2015) | A Crítica de Dworkin ao Convencionalismo e sua Relevância: Um Esquema de Crítica Conceitual / Dworkin’s Criticism of Conventionalism and Its Relevance: A Conceptual Criticism Scheme | Resumo PDF |
| Ronaldo Porto Macedo Jr | ||
| n. 44 (2014) | A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa | Resumo PDF |
| Rafaela Aparecida Fonseca, Josiane Auxiliadora Lacerda, José Roberto Pereira | ||
| n. 41 (2012) | A crise do Welfare State e a hipertrofia do Estado Penal | Resumo PDF |
| Jose Luis Bolzan Morais, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth | ||
| n. 37 (2010) | A cruz antropológica da decisão | Resumo PDF |
| Winfried Brugger | ||
| n. 27 (2005) | A cultura do medo e as transgressões contemporâneas | Resumo PDF |
| Sergio Francisco Sobrinho | ||
| n. 41 (2012) | A decisão do STF sobre a união homoafetiva: uma versão pragmática da linguagem constitucional | Resumo PDF |
| Rachel Nigro | ||
| n. 47 (2015) | A Defense of Nonideal Theories of Justice / Uma Defesa de Teorias de Justiça Não Ideais | Resumo PDF |
| Daniela Goya Tocchetto | ||
| Ahead of Print | A desalentadora função das punições: revisitando as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental | Resumo PDF |
| Ricardo Lins Horta | ||
| Ahead of Print | A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas | Resumo PDF |
| Flávio Couto Bernardes, Pedro Augusto Costa Gontijo | ||
| n. 55 (2019) | A DIFUSÃO MIDIÁTICA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS SEUS BENEFÍCIOS PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE | Resumo PDF |
| Thiago Coelho Sacchetto | ||
| n. 55 (2019) | A EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NO NEOCOSNTITUCIONALISMO | Resumo PDF |
| Fabianne Manhães Maciel | ||
| Ahead of Print | A efetividade do Mandado de Injunção: investigação empírica sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na legislação | Resumo PDF |
| Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Alexandre Araújo Costa | ||
| Ahead of Print | A erosão da participação social institucionalizada em tempos de crise da democracia liberal: a reformulação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação | Resumo PDF |
| Marcos Felipe Lopes de Almeida, Waleska Marcy Rosa | ||
| n. 28 (2006) | A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual* | Resumo PDF |
| Robson Zanetti | ||
| n. 42 (2013) | A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX | Resumo |
| Carla Faralli | ||
| n. 27 (2005) | A filosofia político-jurídica de Spinoza: muito além dos dualismos | Resumo PDF |
| Francisco Guimaraens | ||
| n. 27 (2005) | A flexibilização do instituto da coisa julgada face à sua possível inconstitucionalidade | Resumo PDF |
| Teresa Robichez Carvalho | ||
| n. 55 (2019) | A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS E SUA IMPORTÂNCIA PARA A RELEITURA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: REFLEXÕES A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E IGUALDADE | Resumo PDF |
| Vinícius Silva Alves | ||
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eISSN: 1516-6104
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ISSN-L: 1516-6104.
Classificação no Qualis: A1 - DIREITO.
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