Artigos
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| Ahead of Print | Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos | Resumo PDF |
| Evandro Piza Duarte | ||
| Ahead of Print | O aquecimento global no discurso parlamentar brasileiro: denúncia e negação de responsabilidade do agronegócio | Resumo PDF |
| Marília De Nardin Budó, Karine Ágatha França, Felipe da Veiga Dias | ||
| Ahead of Print | Justiça criminal e direitos indígenas: potencialidades da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça para a redução da vulnerabilização indígena no sistema penal e prisional brasileiro | Resumo PDF |
| Bruno Rotta Almeida, Bruna Hoisler Sallet | ||
| Ahead of Print | Construção retórica da argumentação jurídica | Resumo PDF |
| João Maurício Adeodato | ||
| Ahead of Print | Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil | Resumo PDF |
| Clara Maria Roman Borges, Leonardo Cabral | ||
| Ahead of Print | Constituição Júlia: uma carta-mulher de trinta | Resumo PDF |
| Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo | ||
| Ahead of Print | Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico | Resumo PDF |
| Gustavo Silveira Borges, Maurício Savino da Cunha Filó | ||
| Ahead of Print | A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas | Resumo PDF |
| Flávio Couto Bernardes, Pedro Augusto Costa Gontijo | ||
| Ahead of Print | A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla | Resumo PDF |
| Fabrício José Rodrigues de Lemos | ||
| Ahead of Print | Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil | Resumo PDF |
| Renata Ovenhausen Albernaz | ||
| Ahead of Print | Consciência jurídica, confiança e Bitcoin: pressupostos para a criação de uma nova moeda. | Resumo PDF |
| Marcelo de Castro Cunha Filho | ||
| Ahead of Print | O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos | Resumo PDF |
| Raphael Bruno Veloni, Newton de Oliveira Lima | ||
| Ahead of Print | Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema “normas constitucionais”. | Resumo PDF |
| Breno Baía Magalhães | ||
| Ahead of Print | Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas | Resumo PDF |
| Daniel Giotti de Paula | ||
| Ahead of Print | Pesquisa empírica em Direito: novos horizontes a partir da teoria dos sistemas | Resumo PDF |
| Gabriel Ferreira da Fonseca, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros | ||
| Ahead of Print | Debates sobre maioridade penal no Brasil: difícil conciliação em torno de um bem comum | Resumo PDF |
| Tarsila Rorato Crusius, Ana Paula Motta Costa, Mártin Haeberlin | ||
| Ahead of Print | A desalentadora função das punições: revisitando as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental | Resumo PDF |
| Ricardo Lins Horta | ||
| Ahead of Print | A necessidade de novos discursos teóricos frente à crise do Estado Social | Resumo PDF |
| Giancarlo Montagner Copelli, Jose Luis Bolzan Morais | ||
| Ahead of Print | A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar | Resumo PDF |
| Eliana Mendes de Souza Teixeira Roque, Diene Monique Carlos, Patrícia Lopes Salzedas, Maria das Graças Carvalho Ferriani | ||
| Ahead of Print | Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás | Resumo PDF |
| Victória Taglialegna Salles, Rainer Bomfim, Margareth Diniz | ||
| Ahead of Print | Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo. | Resumo PDF |
| Alexandre Veronese, Gabriel Campos Soares da Fonseca | ||
| Ahead of Print | A vontade de verdade nos discursos jurídicos como princípio da docilização dogmatizante na graduação em Direito | Resumo PDF |
| Herson Alex Santos, Francisco Quintanilha Veras Neto | ||
| Ahead of Print | Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados | Resumo PDF |
| Rodrigo Alvarenga, Thais Silveira Pertille, Caroline Filla Rosaneli | ||
| Ahead of Print | Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF | Resumo PDF |
| Rubens Eduardo Glezer, Lívia Gil Guimarães, Luíza Pavan Ferraro, Ana Laura Pereira Barbosa | ||
| Ahead of Print | Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS | Resumo PDF |
| Amélia do Carmo Sampaio Rossi, Cinthia Obladem de Almendra Freitas | ||
| Ahead of Print | Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional | Resumo PDF |
| Raoni Macedo Bielschowsky | ||
| Ahead of Print | Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero | Resumo PDF |
| Marcelo Cesar Bauer Pertille, Thais Silveira Pertille | ||
| Ahead of Print | Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática | Resumo PDF |
| Lucas Azevedo Paulino | ||
| Ahead of Print | Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro | Resumo PDF |
| Leilane Serratine Grubba | ||
| Ahead of Print | “Não me representa”: um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica | Resumo PDF |
| Bryan Alves Devos, Mark Pickersgill Walker, Pierri Araujo Porciúncula | ||
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ISSN-L: 1516-6104.
Classification in WebQualis: A1 - DIREITO.
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