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Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos |
Resumo
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Evandro Piza Duarte |
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O aquecimento global no discurso parlamentar brasileiro: denúncia e negação de responsabilidade do agronegócio |
Resumo
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Marília De Nardin Budó, Karine Ágatha França, Felipe da Veiga Dias |
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Justiça criminal e direitos indígenas: potencialidades da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça para a redução da vulnerabilização indígena no sistema penal e prisional brasileiro |
Resumo
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Bruno Rotta Almeida, Bruna Hoisler Sallet |
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Construção retórica da argumentação jurídica |
Resumo
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João Maurício Adeodato |
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil |
Resumo
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Clara Maria Roman Borges, Leonardo Cabral |
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Constituição Júlia: uma carta-mulher de trinta |
Resumo
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Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo |
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Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico |
Resumo
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Gustavo Silveira Borges, Maurício Savino da Cunha Filó |
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas |
Resumo
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Flávio Couto Bernardes, Pedro Augusto Costa Gontijo |
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A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla |
Resumo
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Fabrício José Rodrigues de Lemos |
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Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil |
Resumo
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Renata Ovenhausen Albernaz |
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Consciência jurídica, confiança e Bitcoin: pressupostos para a criação de uma nova moeda. |
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Marcelo de Castro Cunha Filho |
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O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos |
Resumo
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Raphael Bruno Veloni, Newton de Oliveira Lima |
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Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema “normas constitucionais”. |
Resumo
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Breno Baía Magalhães |
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Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas |
Resumo
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Daniel Giotti de Paula |
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Pesquisa empírica em Direito: novos horizontes a partir da teoria dos sistemas |
Resumo
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Gabriel Ferreira da Fonseca, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros |
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Debates sobre maioridade penal no Brasil: difícil conciliação em torno de um bem comum |
Resumo
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Tarsila Rorato Crusius, Ana Paula Motta Costa, Mártin Haeberlin |
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A desalentadora função das punições: revisitando as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental |
Resumo
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Ricardo Lins Horta |
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A necessidade de novos discursos teóricos frente à crise do Estado Social |
Resumo
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Giancarlo Montagner Copelli, Jose Luis Bolzan Morais |
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A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar |
Resumo
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Eliana Mendes de Souza Teixeira Roque, Diene Monique Carlos, Patrícia Lopes Salzedas, Maria das Graças Carvalho Ferriani |
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás |
Resumo
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Victória Taglialegna Salles, Rainer Bomfim, Margareth Diniz |
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo. |
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Alexandre Veronese, Gabriel Campos Soares da Fonseca |
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A vontade de verdade nos discursos jurídicos como princípio da docilização dogmatizante na graduação em Direito |
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Herson Alex Santos, Francisco Quintanilha Veras Neto |
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Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados |
Resumo
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Rodrigo Alvarenga, Thais Silveira Pertille, Caroline Filla Rosaneli |
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Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF |
Resumo
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Rubens Eduardo Glezer, Lívia Gil Guimarães, Luíza Pavan Ferraro, Ana Laura Pereira Barbosa |
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Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS |
Resumo
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Amélia do Carmo Sampaio Rossi, Cinthia Obladem de Almendra Freitas |
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Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional |
Resumo
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Raoni Macedo Bielschowsky |
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero |
Resumo
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Marcelo Cesar Bauer Pertille, Thais Silveira Pertille |
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Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática |
Resumo
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Lucas Azevedo Paulino |
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Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro |
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Leilane Serratine Grubba |
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“Não me representa”: um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica |
Resumo
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Bryan Alves Devos, Mark Pickersgill Walker, Pierri Araujo Porciúncula |
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