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Artigos

 
Edição Título
 
Ahead of Print Controle interno de convencionalidade: uma análise crítica sobre os avanços, limites e desafios à aplicação do instituto no Brasil Resumo   PDF
Miguel Ângelo Marques
 
Ahead of Print Brazilian Supreme Court, judicial self-restraint, and educational policy: the homeschooling case (RE 888815) Resumo   PDF (English)
José Mário Wanderley Gomes Neto, Luis Felipe Andrade Barbosa, Luís Henrique Gonçalves de Azevedo Pinto
 
Ahead of Print A tipologia jurídica da integração ambiental como elemento normativo para o uso sustentável dos recursos marinhos Resumo   PDF
André Augusto Giuriatto Ferraço, Naomy Christiani Takara
 
n. 58 (2021) Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930) Resumo   PDF
Walter Guandalini Junior, Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira
 
n. 58 (2021) O Direito como um ramo da Moral: desvio ou ápice da teoria de Ronald Dworkin? Resumo   PDF
Ziel Ferreira Lopes
 
n. 58 (2021) Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF Resumo   PDF
Rubens Eduardo Glezer, Lívia Gil Guimarães, Luíza Pavan Ferraro, Ana Laura Pereira Barbosa
 
n. 58 (2021) Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal Resumo   PDF
Renato José de Moraes
 
n. 58 (2021) Política pública de cultura para o funk: entre incentivo, tutela e censura Resumo   PDF
Pâmella Passos, Sandro Henrique Rosa
 
n. 58 (2021) Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado? Resumo   PDF
Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Leonardo Mattoso Sacilotto
 
n. 58 (2021) Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática Resumo   PDF
Lucas Azevedo Paulino
 
n. 58 (2021) Smart city governance in Mexico: reflections from a case study Resumo   PDF (English)
Jesus Manuel Niebla Zatarain, Nora del Carmen Osuna Millán
 
n. 58 (2021) The right to resist in times of COVID-19: the case of the Belarusian professional football Resumo   PDF (English)
Felipe Augusto Loschi Crisafulli
 
n. 58 (2021) A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla Resumo   PDF
Fabrício José Rodrigues de Lemos
 
n. 58 (2021) A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar Resumo   PDF
Eliana Mendes de Souza Teixeira Roque, Diene Monique Carlos, Patrícia Lopes Salzedas, Maria das Graças Carvalho Ferriani
 
n. 58 (2021) Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista Resumo   PDF
Diva Julia Safe Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Ricardo Martins Spindola Diniz
 
n. 58 (2021) A ideia de autoridade no pensamento de Peter Winch Resumo   PDF
Daniel Peixoto Murata
 
n. 58 (2021) A (in)eficácia da alocação orçamentária no sistema prisional: consequências materiais e humanas Resumo   PDF
Dani Rudnicki, Ana Paula Motta Costa, Daniella F Bitencourt
 
n. 58 (2021) Corona Crisis: Life versus Freedom? Resumo   PDF (English)
Avantika Tewari
 
n. 58 (2021) A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno Resumo   PDF
André Alves Portella, Bruno Calil Nascimento de Souza
 
Ahead of Print Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens Resumo   PDF
Vicente de Paula Faleiros
 
Ahead of Print Kafka e a nostalgia da plenitude: a busca da “Lei”, o sofrimento inevitável e uma ação possível Resumo   PDF
Thiago de Mello Azevedo Guilherme
 
Ahead of Print A lei aplicável à análise de validade e interpretação dos acordos de eleição de foro em contratos internacionais no Brasil Resumo   PDF
Aline Beltrame de Moura, Rafaela Hormann
 
Ahead of Print Segregação urbana: direitos fundamentais em tempos de pandemia Resumo   PDF
Rafael José Nadim de Lazari, Alencar Frederico Margraf, Eduarda Albuquerque
 
Ahead of Print Stealth marketing: captura ilícita do consumidor por meio de estratégias sociopsicológicas Resumo   PDF
Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa, Fabricio Germano Alves
 
Ahead of Print Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito Resumo   PDF
Elisa Quint de souza de Oliveira, Pedro Martins
 
Ahead of Print Tratado de Madri de 1750 e sociedade de cortes: elementos de um legado colonial jurídico internacional no Brasil independente Resumo   PDF
Arthur Roberto Capella Giannattasio
 
Ahead of Print Pragmatismo e Direitos Humanos: reflexões a partir do pragmatismo filosófico de John Dewey Resumo   PDF
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, George Browne Rego
 
Ahead of Print Simpatia e espectador imparcial: conceitos fundamentais para discussões éticas e políticas Resumo   PDF
Sandro Fröhlich
 
Ahead of Print A presença dos refugiados do século XXI no Brasil: uma leitura da xenofobia a partir do discurso da crise econômica Resumo   PDF
Arnelle Rolim Peixoto, Camilla Martins Cavalcanti, Kananda Beatriz Pinto de Sena
 
Ahead of Print No rastro do “indiferente jurídico”: ensaio de antropologia do direito a propósito de um movimento grevista de professores Resumo   PDF
Ricardo Prestes Pazello
 
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eISSN: 1516-6104