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Artigos

 
Edição Título
 
Ahead of Print Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos Resumo   PDF
Evandro Piza Duarte
 
Ahead of Print O aquecimento global no discurso parlamentar brasileiro: denúncia e negação de responsabilidade do agronegócio Resumo   PDF
Marília De Nardin Budó, Karine Ágatha França, Felipe da Veiga Dias
 
Ahead of Print Justiça criminal e direitos indígenas: potencialidades da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça para a redução da vulnerabilização indígena no sistema penal e prisional brasileiro Resumo   PDF
Bruno Rotta Almeida, Bruna Hoisler Sallet
 
Ahead of Print Construção retórica da argumentação jurídica Resumo   PDF
João Maurício Adeodato
 
Ahead of Print Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil Resumo   PDF
Clara Maria Roman Borges, Leonardo Cabral
 
Ahead of Print Constituição Júlia: uma carta-mulher de trinta Resumo   PDF
Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
 
Ahead of Print Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico Resumo   PDF
Gustavo Silveira Borges, Maurício Savino da Cunha Filó
 
Ahead of Print A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas Resumo   PDF
Flávio Couto Bernardes, Pedro Augusto Costa Gontijo
 
Ahead of Print A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla Resumo   PDF
Fabrício José Rodrigues de Lemos
 
Ahead of Print Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil Resumo   PDF
Renata Ovenhausen Albernaz
 
Ahead of Print Consciência jurídica, confiança e Bitcoin: pressupostos para a criação de uma nova moeda. Resumo   PDF
Marcelo de Castro Cunha Filho
 
Ahead of Print O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos Resumo   PDF
Raphael Bruno Veloni, Newton de Oliveira Lima
 
Ahead of Print Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema “normas constitucionais”. Resumo   PDF
Breno Baía Magalhães
 
Ahead of Print Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas Resumo   PDF
Daniel Giotti de Paula
 
Ahead of Print Pesquisa empírica em Direito: novos horizontes a partir da teoria dos sistemas Resumo   PDF
Gabriel Ferreira da Fonseca, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
 
Ahead of Print Debates sobre maioridade penal no Brasil: difícil conciliação em torno de um bem comum Resumo   PDF
Tarsila Rorato Crusius, Ana Paula Motta Costa, Mártin Haeberlin
 
Ahead of Print A desalentadora função das punições: revisitando as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental Resumo   PDF
Ricardo Lins Horta
 
Ahead of Print A necessidade de novos discursos teóricos frente à crise do Estado Social Resumo   PDF
Giancarlo Montagner Copelli, Jose Luis Bolzan Morais
 
Ahead of Print A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar Resumo   PDF
Eliana Mendes de Souza Teixeira Roque, Diene Monique Carlos, Patrícia Lopes Salzedas, Maria das Graças Carvalho Ferriani
 
Ahead of Print Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás Resumo   PDF
Victória Taglialegna Salles, Rainer Bomfim, Margareth Diniz
 
Ahead of Print Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo. Resumo   PDF
Alexandre Veronese, Gabriel Campos Soares da Fonseca
 
Ahead of Print A vontade de verdade nos discursos jurídicos como princípio da docilização dogmatizante na graduação em Direito Resumo   PDF
Herson Alex Santos, Francisco Quintanilha Veras Neto
 
Ahead of Print Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados Resumo   PDF
Rodrigo Alvarenga, Thais Silveira Pertille, Caroline Filla Rosaneli
 
Ahead of Print Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF Resumo   PDF
Rubens Eduardo Glezer, Lívia Gil Guimarães, Luíza Pavan Ferraro, Ana Laura Pereira Barbosa
 
Ahead of Print Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS Resumo   PDF
Amélia do Carmo Sampaio Rossi, Cinthia Obladem de Almendra Freitas
 
Ahead of Print Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional Resumo   PDF
Raoni Macedo Bielschowsky
 
Ahead of Print Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero Resumo   PDF
Marcelo Cesar Bauer Pertille, Thais Silveira Pertille
 
Ahead of Print Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática Resumo   PDF
Lucas Azevedo Paulino
 
Ahead of Print Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro Resumo   PDF
Leilane Serratine Grubba
 
Ahead of Print “Não me representa”: um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica Resumo   PDF
Bryan Alves Devos, Mark Pickersgill Walker, Pierri Araujo Porciúncula
 
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