A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar

Autores

  • Eliana Mendes de Souza Teixeira Roque
  • Diene Monique Carlos
  • Patrícia Lopes Salzedas
  • Maria das Graças Carvalho Ferriani

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.58.906

Palavras-chave:

Sistemas de Justiça, Violência Sexual Intrafamiliar, Juízes de Direito

Resumo

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a percepção dos/as juízes de direito quanto a oitiva da criança vítima de violência sexual intrafamiliar, tendo por base teórica o contexto ecológico de desenvolvimento humano. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, realizada com 12 juízes de duas comarcas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasil. Para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e observação livre. A análise dos dados foi realizada por meio da análise de conteúdo. Emergiu a categoria empírica "Falta de preparo", evidenciando um modelo jurídico pontuado pela estatabilidade (centralização do poder no nível do Estado) e racionalidade formal, com pensamento que abandona a justificação material e pauta-se por considerações formais. A subcategoria "Suporte aos juízes de direito" exibe
necessidade de novo regramento do tema, que traga espectro de conhecimento referente às competências interdisciplinares na capacitação dos juízes, requerendo avanços aos diplomas legislativos pertinentes. Os conteúdos apurados refletem urgências específicas no ensino jurídico
do Brasil diante das transformações no contexto sociopolítico cultural da atualidade. Evidencia-se
que os magistrados necessitam de capacitação técnica para lidar com os fenômenos aqui tratados.

Biografia do Autor

Eliana Mendes de Souza Teixeira Roque

Bel. em Direito. Mestre, Doutora e Pós-Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola
de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Membro do Núcleo de Estudos, Ensino e Pesquisa do Programa de Assistência Primária de Saúde Escolar. E-mail: jkroque@uol.com.br.

Diene Monique Carlos

Professora Adjunto do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de São Carlos. Mestre,
Doutora e Pós-Doutora em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola de
Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. E-mail: diene_enf@hotmail.com.

Patrícia Lopes Salzedas

Mestre e Doutora em Psicologia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo. Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. E-mail:
patriciasalzedas@yahoo.com.br.

Maria das Graças Carvalho Ferriani

Professora Titular do Departamento Materno-Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo. Coordenadora do Núcleo de Estudos, Ensino e Pesquisa do Programa de
Assistência Primária de Saúde Escolar. E-mail: caroline@eerp.usp.br.

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Publicado

2021-05-05

Como Citar

Roque, E. M. de S. T., Carlos, D. M., Salzedas, P. L., & Ferriani, M. das G. C. (2021). A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar. Revista Direito, Estado E Sociedade, (58). https://doi.org/10.17808/des.58.906

Edição

Seção

Artigos