A contraposio ao conceito de soberania de Hans Kelsen como elemento constitutivo do decisionismo jurico de Carl Schmitt


Resumo


O artigo aborda o debate travado entre Hans Kelsen e Carl Schmitt no bito da Replica de Weimar. Os constitucionalistas, usualmente, reduzem a polica Kelsen-Schmitt a uma querela acerca de quem deve ser o guardi da Constituio. Este artigo prop a anterioridade dessa disputa. Para tanto, analisa a crica que Schmitt ao conceito normativista de soberania, de Kelsen. Esse procedimento revela alguns tras inexplorados do decisionismo de Schmitt.

Palavras-chave


soberania; normativismo; decisionismo

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DOI: 10.17808/des.37.59

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Direitos autorais 2014 Revista Direito, Estado e Sociedade 42

ISSN: 1516-6104