A contraposio ao conceito de soberania de Hans Kelsen como elemento constitutivo do decisionismo jurico de Carl Schmitt

Resumo

O artigo aborda o debate travado entre Hans Kelsen e Carl Schmitt no bito da Replica de Weimar. Os constitucionalistas, usualmente, reduzem a polica Kelsen-Schmitt a uma querela acerca de quem deve ser o guardi da Constituio. Este artigo prop a anterioridade dessa disputa. Para tanto, analisa a crica que Schmitt ao conceito normativista de soberania, de Kelsen. Esse procedimento revela alguns tras inexplorados do decisionismo de Schmitt.