Direitos humanos e democracia como fundamentos de uma nova ordem internacional

Manoela Carneiro Roland

Resumo


As transformaes em curso no sistema internacional, desde a dada de 70, nomeadas de globalizao de uma maneira mais popular, levaram ao surgimento de novos atores policos e econicos, representando sios desafios ao Estado-nao e ao Sistema westfaliano Internacional. Os recursos, atent conhecidos, e responseis pela administrao e ordenao da sociedade, fornecendo a seguran necessia para a reproduo das relaes sociais, que constituam modernamente o Estado de Direito, agora n se mostram mais suficientes. Observa-se, portanto, uma crise dos mecanismos policos, econicos e juricos que sustentam a relao entre o Estado e a sociedade civil, produzindo um dicit democrico que caracteriza os novos tempos, alimentado por uma falta de accountability. Emprega-se, neste trabalho, uma perspectiva transformacionista, crica, das Relaes Internacionais, e do Direito Internacional, baseado, dentre outros, em autores neogramscianos, que se inspiram, por sua vez, na obra de Antonio Gramsci. A globalizao constitui, assim, a consagrao, a partir do estabelecimento de um determinado bloco histico, de toda uma forma de estruturao da verdade, numa dinica de bito tanto nacional, quanto internacional e, agora, transnacional. Ao mesmo tempo, esses fatores, como se verificou, alteraram a relao entre Estado e a sociedade civil, afetando o modelo referente ida de uma governan moderna, o que, no bito internacional, refletiuse na consagrao pelo Direito Internacional de novos critios de reconhecimento muo, para a reorganizao entre iguais e desiguais no sistema internacional. Os princios postulados, a partir de um consenso hegemico e de forma quase que imperativa s: a democracia, os direitos humanos e as reformas neoliberais. Analisa-se o conteo hegemico, sempre questionel e restrito, conferido a esses preceitos, discutindo-se a possibilidade real deles assegurarem uma nova ordem mundial, mais inclusiva e pacica.

Palavras-chave


democracia; direitos humanos; nova ordem internacional

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DOI: 10.17808/des.39.44

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Direitos autorais 2015 Revista Direito, Estado e Sociedade

ISSN: 1516-6104