Sustentabilidade empresarial: a quest socioambiental sob a ica da anise econica do direito


Resumo


O atual contexto econico apresenta um dos grandes paradoxos contemporeos. Diante da expectativa e necessidade de um crescimento econico, aliado aos necessios investimentos alocados junto aos setores produtivos, a sociedade depara-se com um sistema jurico de proteo socioambiental. O desafio dos agentes econicos, plico ou privados, estna promoo de suas atividades empresariais e estabelecimento de um mercado preferencialmente concorrencial, o qual, simultaneamente deverenfrentar as novas demandas socioambientais. O presente artigo pretende compreender este conflito, verificar seus efeitos e a possibilidade de enfrentlo atrav da chamada Anise Econica do Direito. Trata-se de modo que encontra raes na cicia econica como uma resposta abstrao e subjetividade verificada nas correntes teicas jusnaturalistas e juspositivistas, as quais nem sempre consideraram o elemento da eficia quando da compreens do universo jurico. Este enfrentamento demonstrarque o vi puro econico deverperceber e recepcionar a chamada demanda socioambiental moderna, tradicionalmente registrada no cenio empresarial como tradeoff; uma externalidade ocasionadora de aumento dos custos de transao, capaz de afastar parte dos agentes econicos, os quais tendem a maximizar seus lucros.

Palavras-chave



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DOI: 10.17808/des.41.15

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Direitos autorais 2014 Revista Direito, Estado e Sociedade 42

ISSN: 1516-6104