No rastro do “indiferente jurídico”: ensaio de antropologia do direito a propósito de um movimento grevista de professores

Ricardo Prestes Pazello

Resumo


O presente ensaio busca realizar uma reflexão sobre a noção gramsciana de “indiferente jurídico” a partir do esboço de etnografia de uma greve de professores universitários. Tendo por ponto de partida o campo da antropologia jurídica, em diálogo com perspectivas críticas do direito, o texto apresentará uma concepção ampliada do fenômeno jurídico como relações sociais em contraponto ao normativismo, a fim de problematizar as ambiguidades da cultura jurídica. Por fim, a proposta etnográfica analisará a produção de documentos no contexto da greve docente de 2012, demonstrando o lugar da mesma no “indiferente jurídico” e a existência da hegemonia de ideologia jurídica de harmonia coerciva do “acordo sem acordo”.

Palavras-chave


Antropologia jurídica; Indiferente jurídico; Teorias críticas do direito

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DOI: 10.17808/des.0.1443

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